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Pará

Operação Verão 2020 no Pará prioriza segurança e prevenção à Covid-19

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) coordena a “Operação Verão Seguro: saúde, segurança e responsabilidade por todo o Pará”, que abrange de forma integrada cerca de 40 localidades. No último final de semana (26, 27 e 28 de junho) as instituições de segurança já haviam iniciado os trabalhos para validação e realização de alguns ajustes. As ações ocorrerão ao longo de seis finais de semana consecutivos, sendo encerradas em 3 de agosto.

A Operação Verão 2020 conta com um efetivo de 3.546 agentes de segurança, 319 viaturas (de duas e quatro rodas), 50 viaturas (entre auto rápido, auto busca salvamento e unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, sete ônibus, 56 embarcações, seis quadriciclos, três aeronaves, um caminhão e uma delegacia móvel).

A ação visa garantir a segurança de veranistas em praias e balneários no período das férias de julho. Neste ano, a operação também pretende evitar aglomerações e atuar para cumprir decretos municipais no sentido de evitar a proliferação do novo coronavírus. As restrições serão estabelecidas pelos próprios municípios. O monitoramento da pandemia será avaliado semanalmente.

Entre as localidades que já começaram a receber o reforço na segurança preventiva e ostensiva estão: Os distritos de Outeiro e Mosqueiro (em Belém); municípios de Vigia de Nazaré, Colares, Curuçá, Marapanim (praias de Marudá e Crispim), Salinópolis, Bragança, Soure, Salvaterra, Santarém (vila de Alter do Chão), Tucuruí, Maracanã (Praia de Algodoal) e Barcarena (Praia do Caripi).

Monitoramento – Para o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a operação prioriza a segurança e a prevenção ao novo coronavírus durante o verão amazônico, além dar cumprimento ao decreto governamental.

“A operação atuará no sentido de garantir a prevenção contra a proliferação do novo coronavírus. Nossos agentes irão atuar no cumprimento do decreto que estabelece regras quanto ao uso de mascarás e o protocolo de higiene dos estabelecimentos, além de monitorar as praias e os horários permitidos de circulação dos banhistas. Iremos atuar também nas localidades onde as praias e balneários não estarão liberados. Todos os esforços serão empregados não somente para asseverar a segurança dos turistas, em relação a eventuais atos de criminalidade, mas este ano, especialmente, nossas ações estão voltadas ao combate à disseminação da Covid-19”, afirmou o titular da Segup.

Centro Integrado – Para contribuir com as ações da segurança pública e integrar os trabalhos, três postos de comando serão montados, sendo um em Salinópolis, no final do atalho da Sofia; um em Mosqueiro, no Caramanchão, e um em Outeiro, no estacionamento da Praia Grande.

Devido ao Decreto nº 028/2020, de 27 de junho, da Prefeitura de Salinópolis, o município terá restrições específicas durante o veraneio. Haverá a liberação do acesso às praias, desde que haja o distanciamento físico de segurança na faixa de areia, exceto para grupo da mesma família, com limite máximo de 10 pessoas. O acesso às praias será das 7 às 19 h. As barracas deverão fechar até as 20 h. Os agentes de segurança pública não atuarão na retirada de banhistas das praias; apenas fiscalizarão o fechamento de barracas e restaurantes.

Estão proibido sons automotivos, circulação e fixação de estruturas de food trucks, tendas e carros de lanches na Praia do Atalaia, assim como shows, apresentação de DJs, bandas e voz e violão, em barracas, bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Será obrigatório o espaçamento de 3 metros entre as mesas na faixa de areia e 1,5 m nas áreas internas das barracas. Além disso, as barracas deverão funcionar com 50% de sua capacidade (bandeira laranja), com higienização regular dos espaços de uso comum e disponibilização de álcool 70% para clientes. Equipamentos de lazer (quadriciclos, motos e outros) serão autorizados somente nas áreas previamente estabelecidas.

Maçarico – Na orla do Maçarico os restaurantes deverão funcionar com 50% da capacidade (bandeira laranja), com disponibilização de álcool 70% para clientes, higienização e limpeza de cardápios, mesas, cadeiras e de todos os espaços de uso comum. As mesas deverão estar distantes, no mínimo 1,5 m, e não será permitida a utilização de mesas nos espaços de circulação de pessoas, principalmente nas faixas de pedestres.

A proibição no Maçarico também atinge sons automotivos, circulação e fixação de estruturas de food trucks, tendas e carros de lanches, shows de qualquer natureza em bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Feiras e galerias estarão fechadas. Toda e qualquer atividade só será permitida até às 2 h da madrugada em toda a orla, e haverá limitação de 70% da capacidade de parques de diversões e brinquedos, de acordo com a autorização do Corpo de Bombeiros.

Trânsito – O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) mobiliza centenas de servidores e agentes de trânsito, visando à prevenção de acidentes e orientando para o comportamento coletivo de segurança no trânsito em pontos estratégicos de grande circulação de veículos.

O Detran também atuará na fiscalização e no controle de trânsito, em parceria com os demais órgãos do sistema de segurança pública, na Operação Lei Seca em Salinópolis, Ilha de Mosqueiro e Marituba. O órgão será responsável, ainda, pela inversão de fluxo em Marituba, para o retorno à capital, e pelo controle de tráfego na Praia do Atalaia.

As operações de fiscalização contarão com 181 agentes de fiscalização de trânsito, distribuídos por 21 municípios, incluindo Belém.

“Renato Chaves” – O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves atuará nos municípios de Bragança, Marapanim, Belém (distrito de Mosqueiro), Salinópolis, Salvaterra e Santarém. Estarão nas localidades equipes de perícias de local de crime contra a vida e o patrimônio, perícias de drogas e perícias veiculares.

Centro Integrado – Para reforçar o serviço de atendimento de urgência e emergência, o Centro Integrado de Operações (Ciop) enviará 40 militares para os municípios de Salinópolis e Marabá, e distrito de Mosqueiro, que recebem muitos veranistas neste período. A equipe de reforço é composta de coordenadores, agentes de monitoramento de câmeras eletrônicas, atendentes, despachantes e motoristas policiais.

O reforço contemplará os serviços de atendimento de chamadas telefônicas para o número 190, despacho de ocorrências por meio do sistema de radiocomunicação com as guarnições em serviço, tudo convergindo para o atendimento das ocorrências geradas, devido à demanda esperada para o veraneio.

Polícia Militar – O reforço na segurança conta com 2.221 policiais militares nas localidades mais frequentadas, desenvolvendo ações de policiamento ostensivo e preventivo, nas modalidades a pé, ciclístico, motorizado, montado, embarcado e aéreo.

A PM vai intensificar o policiamento em 28 localidades durante a Operação Verão, como as ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, pertencentes a Belém, e municípios de Salinópolis, Marapanim (Marudá), Maracanã (Algodoal), Vigia de Nazaré, Barcarena, Cametá, Mocajuba, Bragança (Praia de Ajuruteua), Ourém, Peixe-Boi, Barcarena, Curuçá e Colares.

A Polícia Militar também realizará a Operação Visibilidade, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, por meio do reforço do policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos; fiscalizará locais de possível aglomeração, bem como atividades não essenciais; fará o policiamento nos balneários; apoiará as ações do Detran; atuará com o programa de atenção à saúde policial e odontomóvel, além do monitoramento de inteligência para coibir o tráfico de drogas e outras ameaças à segurança pública.

Grupamento Aéreo – A operação inclui ainda 85 agentes do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) nas ações durante o veraneio, mobilizando pilotos, operadores aeronáuticos, mecânicos e apoio de solo. A equipe contará com três aeronaves.

Grupamento Fluvial – O Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) atuará com cinco embarcações na Operação Verão – três delas utilizadas estrategicamente para rondas nos portos da Região Metropolitana de Belém, a fim de coibir roubos e outros crimes nos rios. Uma embarcação será disponibilizada para a Polícia Militar, no município de Salinópolis, e outra ficará disponível para o pronto-emprego, na sede do Grupamento Fluvial, em casos de acionamento pelo Centro Integrado de Operações (Ciop). O GFlu mobilizará 25 agentes de segurança.

Corpo de Bombeiros – O Corpo de Bombeiros Militar do Pará atuará com um efetivo de 814 militares, distribuídos por 49 municípios em todas as regiões. Durante a operação, equipes de guarda-vidas estarão a postos nas praias.

O Corpo de Bombeiros atuará também nas rodovias com seis viaturas, nos municípios de Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Nova Timboteua, Curuçá e Salinópolis, e na Ilha de Mosqueiro (em Belém). Mobilizará ainda 52 embarcações, disponíveis 24 h durante a Operação, para serviços de resgate. Os militares distribuirão 30 mil pulseiras de identificação para crianças nas praias de Outeiro, Mosqueiro e Salinópolis. Devido ao decreto municipal, em Salinópolis o CBM também fará a comunicação das restrições (fonte sonora) nas praias do Atalaia e Farol Velho.

Polícia Civil – A Polícia Civil vai reforçar as Delegacias de Polícia dos balneários mais procurados pelos veranistas. A DPA fiscalizará registros e licenciamentos de estabelecimentos, realizando a Operação Disque-Silêncio e fazendo o atendimento à mulher.

A cada final de semana, a Operação Verão terá o reforço de 158 policiais civis, que atuarão conjuntamente com os policiais civis lotados nas Delegacias dos municípios. A operação será coordenada pelos titulares da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), Diretoria de Polícia Especializada (DPE), Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), e da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor).

No ato de lançamento da Operação Verão também foi assinado um termo aditivo do convênio firmado com a Guarda Municipal de Belém, destinado à aquisição de armamento e munição, conforme previsto em plano de trabalho. (Walena Lopes?Foto: Bruno Cecim)

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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Pará

BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim

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Em recente pesquisa, realizada pelo Qualiquanti Gauss, o candidato a prefeito, Jesualdo (PDT), que é apoiado pelo atual prefeito Baxim, aparece na liderança da corrida pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, na região de Carajás, estado do Pará, com grande vantagem sobre o 2º colocado, o ex-prefeito Geraldo Bila (MDB), da Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

O Qualiquanti Gauss ouviu 160 entrevistados, durante o dia 18 de setembro. Com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, a pesquisa possui nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará com o número PA-02100/2020.

Perguntados sobre se as eleições fossem hoje, em quem votariam, 60,00 % dos eleitores afirmaram votar em Jesualdo e 29,38% disseram votar em Geraldo Bila. Nenhum dos candidatos e não responderam somam 10,62%.

O candidato Geraldo Bila tem 4 processos com contas julgadas irregulares, com trânsito julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de ilegalidades identificadas em convênios e que o tornaram inelegível até 2026.

Na resposta espontânea do eleitor, 46,25% disseram votar em Jesualdo, 23,75% em Geraldo Bila e 8,13% em Baxim (que não é candidato). 21,88% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa aponta, também, que a maioria dos eleitores aprova a administração do prefeito Baxim. Perguntados, 32,5% dos eleitores apontam a administração de Baxim, como ótima, 45,62% como boa, 15,63% como regular e ruim e péssimo somam apenas 6,25%.

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Pará

Helder é alvo de buscas da PF que investiga contratos para gestão de hospitais no Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

  • Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  • Nicolas André Tsontakis Morais
  • Nicholas André Silva Freire
  • Cleudson Garcia Montali
  • Regis Soares Pauletti
  • Adriano Fraga Troian
  • Gilberto Torres Alves Junior
  • Raphael Valle Coca Moralis
  • Edson Araújo Rodrigues
  • Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

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