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OPINIÃO: Nossa parcela de contribuição para o avanço e crescimento que tanto queremos

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Na continuidade aos reais intuitos e desejos são de cunho único e exclusivo à estimular e apoiar coletivos sociais nos municípios, espaços educadores, que formem cidadãs e cidadãos para a construção cotidiana de uma sociedade mais justa e igualitária de oportunidades e para a participação na gestão pública efetiva.
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* • Promover ações que propiciem constante e continuamente a educação dos indivíduos para atuarem, se auto-educarem, e contribuírem para educar
outros, na construção de uma sociedade justa sustentável e fraternal.
* • Estimular e apoiar em cada município a organização das instituições locais e a realização de parcerias para a construção de projetos educativos que conduzam ao desenvolvimento e ao crescimento.

* • I-Políticas Públicas – ações afirmativas e exequíveis.
* • II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas.
* • III-investimentos produtivos – cooperativa de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar.

Como fazer isso ? Só a manifestação da vontade já é um grandioso passo para se obter algo e se fazer alguma coisa .

II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas. No que se refere aos Incentivos fiscais a facilitação do acesso às micros e pequenas e grandes empresas para os nossos municípios ou até mesmo o incentivo paras as que já existem.

Os incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária ( valores pagos de impostos), que são concedidos pela administração pública para algumas empresas. Ele existe para estimular algum setor ou atividade econômica. O benefício vem por meio de desconto, isenção, compensação e outros modelos que aliviam a carga tributária. Sendo essa uma maneira do governo incentivar o investimento, crescimento ou geração de empregos e renda em um setor ou atividade econômica.

Já quanto a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe). “Em outubro, a (Sempe) Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa realizou a Semana Nacional de Crédito, uma parceria com instituições bancárias que injetaram R$ 8 bilhões em créditos novos e R$ 1 bilhão em renegociação de dívidas para os pequenos negócios”, isso é muito importante para o setor de investimentos e crescimentos, vejam como podemos ampliar nossos horizontes.

As informações estão ao nosso dispor no Portal do Empreendedor, cuja nova versão foi lançada em 2017, e que atende a um público aproximado de 7 milhões de microempreedores individuais (MEIs). Os microempreedores individuais, as micros e pequenas empresas são protagonistas na retomada do crescimento do Brasil, que é notório e sentindo pelo setor de investimentos e crescimentos.

Existem Acordos de cooperação do governo para com instituições que querem créditos.

Como por exemplo:

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o SEBRAE e o BNDES está plenamente alinhado a um conjunto de ações que vêm sendo conduzidas pela Sempe, por meio do Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), presidido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa , com grupos de trabalho do GT-MEI (Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual – GT-MEI), coordenado pela Sempe.

Existe muitas ações previstas como a de atender 150 mil microempreendedores individuais (MEI), 90 mil microempresas e 40 mil empresas de pequeno porte. O objetivo é ampliar o acesso dos empresários de pequenos negócios aos recursos do BNDES. “O crédito é o combustível para as micro e pequenas empresas e nossa batalha é desburocratizar o acesso e conseguir melhores taxas de juros para elas”, em entrevista o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destaca e afirma essas ações para o ano de 2019.
Uma das principais ações desse acordo será viabilizar parcerias com as fintechs com vistas a agilizar a concessão de empréstimos com recursos do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Percebam, estamos falando de algo existente que pode facilitar e desenvolver nossos municípios e gerar renda e emprego alavancando o crescimento e a sustentabilidade de uma região independente e competitiva.

III-investimentos produtivos – cooperativas de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar

Cria-se formas e corpo, onde-se há vontade de crescer ,não se calcula obstáculos ou dificuldade apenas se executa, a estruturação e criação de cooperativas, o próprio SEBRAE, SENAC, Escolas Técnicas instruem qual deve ser o procedimento, caso queria consultar o site:

https://portalmei.me/?gclid=CjwKCAjw2MTbBRASEiwAdYIpsZvQT8_q72e4UxZGreM4ExG969JOKzpI2qnWpA4jf95MirOR_128UhoCCfMQAvD_BwE

Procedimentos que devem ser efetivamente seguidos para a captação de recursos para as cidades:

http://www.clp.org.br/Show/A-Captacao-de-Recursos-Financeiros-pelos-Municipios–formas-de-incrementar-a-receita-das-cidades?=+6MPC3US//NOiqm+FNdWWw==

Sua sugestão e opinião e importante para nós participe e nos escreva, mande sua pergunta e faça comentarios.

Wemerson Alves da S. Lima, Jornalista MTB 73156/SP, Acadêmico de Direito,OAB/SP 210.128E

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Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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