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OPINIÃO: Nossa parcela de contribuição para o avanço e crescimento que tanto queremos

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Na continuidade aos reais intuitos e desejos são de cunho único e exclusivo à estimular e apoiar coletivos sociais nos municípios, espaços educadores, que formem cidadãs e cidadãos para a construção cotidiana de uma sociedade mais justa e igualitária de oportunidades e para a participação na gestão pública efetiva.
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* • Promover ações que propiciem constante e continuamente a educação dos indivíduos para atuarem, se auto-educarem, e contribuírem para educar
outros, na construção de uma sociedade justa sustentável e fraternal.
* • Estimular e apoiar em cada município a organização das instituições locais e a realização de parcerias para a construção de projetos educativos que conduzam ao desenvolvimento e ao crescimento.

* • I-Políticas Públicas – ações afirmativas e exequíveis.
* • II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas.
* • III-investimentos produtivos – cooperativa de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar.

Como fazer isso ? Só a manifestação da vontade já é um grandioso passo para se obter algo e se fazer alguma coisa .

II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas. No que se refere aos Incentivos fiscais a facilitação do acesso às micros e pequenas e grandes empresas para os nossos municípios ou até mesmo o incentivo paras as que já existem.

Os incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária ( valores pagos de impostos), que são concedidos pela administração pública para algumas empresas. Ele existe para estimular algum setor ou atividade econômica. O benefício vem por meio de desconto, isenção, compensação e outros modelos que aliviam a carga tributária. Sendo essa uma maneira do governo incentivar o investimento, crescimento ou geração de empregos e renda em um setor ou atividade econômica.

Já quanto a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe). “Em outubro, a (Sempe) Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa realizou a Semana Nacional de Crédito, uma parceria com instituições bancárias que injetaram R$ 8 bilhões em créditos novos e R$ 1 bilhão em renegociação de dívidas para os pequenos negócios”, isso é muito importante para o setor de investimentos e crescimentos, vejam como podemos ampliar nossos horizontes.

As informações estão ao nosso dispor no Portal do Empreendedor, cuja nova versão foi lançada em 2017, e que atende a um público aproximado de 7 milhões de microempreedores individuais (MEIs). Os microempreedores individuais, as micros e pequenas empresas são protagonistas na retomada do crescimento do Brasil, que é notório e sentindo pelo setor de investimentos e crescimentos.

Existem Acordos de cooperação do governo para com instituições que querem créditos.

Como por exemplo:

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o SEBRAE e o BNDES está plenamente alinhado a um conjunto de ações que vêm sendo conduzidas pela Sempe, por meio do Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), presidido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa , com grupos de trabalho do GT-MEI (Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual – GT-MEI), coordenado pela Sempe.

Existe muitas ações previstas como a de atender 150 mil microempreendedores individuais (MEI), 90 mil microempresas e 40 mil empresas de pequeno porte. O objetivo é ampliar o acesso dos empresários de pequenos negócios aos recursos do BNDES. “O crédito é o combustível para as micro e pequenas empresas e nossa batalha é desburocratizar o acesso e conseguir melhores taxas de juros para elas”, em entrevista o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destaca e afirma essas ações para o ano de 2019.
Uma das principais ações desse acordo será viabilizar parcerias com as fintechs com vistas a agilizar a concessão de empréstimos com recursos do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Percebam, estamos falando de algo existente que pode facilitar e desenvolver nossos municípios e gerar renda e emprego alavancando o crescimento e a sustentabilidade de uma região independente e competitiva.

III-investimentos produtivos – cooperativas de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar

Cria-se formas e corpo, onde-se há vontade de crescer ,não se calcula obstáculos ou dificuldade apenas se executa, a estruturação e criação de cooperativas, o próprio SEBRAE, SENAC, Escolas Técnicas instruem qual deve ser o procedimento, caso queria consultar o site:

https://portalmei.me/?gclid=CjwKCAjw2MTbBRASEiwAdYIpsZvQT8_q72e4UxZGreM4ExG969JOKzpI2qnWpA4jf95MirOR_128UhoCCfMQAvD_BwE

Procedimentos que devem ser efetivamente seguidos para a captação de recursos para as cidades:

http://www.clp.org.br/Show/A-Captacao-de-Recursos-Financeiros-pelos-Municipios–formas-de-incrementar-a-receita-das-cidades?=+6MPC3US//NOiqm+FNdWWw==

Sua sugestão e opinião e importante para nós participe e nos escreva, mande sua pergunta e faça comentarios.

Wemerson Alves da S. Lima, Jornalista MTB 73156/SP, Acadêmico de Direito,OAB/SP 210.128E

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Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU

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O Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o País integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional.

Decisão foi tomada em eleições ocorridas hoje (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o Brasil recebeu 181 votos. 

Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil “buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, dentre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas”, no período em que estiver no conselho. 

A nota ainda diz que o país pretende fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento.

O governo brasileiro cumprimentou Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana, também foram eleitos hoje.

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Bolsonaro participa de ato com motociclistas pelas ruas de São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado, 12, de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. Pela manhã, os motociclistas se concentraram na região da Praça Campo de Bagatele, na zona norte paulistana.

Bolsonaro foi ao encontro após participar da cerimônia de entrega de boinas aos estudantes do Colégio Militar de São Paulo. Ao chegar à concentração, foi recebido com gritos de “mito” e posou para fotos com os participantes.

Trajeto

O trajeto passa por grandes avenidas da cidade, como as marginais Tietê e Pinheiros, até ser encerrado no Parque Ibirapuera, na zona sul paulistana. O grupo passou ainda pela Rodovia dos Bandeirantes até a altura do município de Jundiaí, na Grande São Paulo.


A Secretaria de Segurança Pública de Estado de São Paulo informou que 6,3 mil policiais fazem a segurança durante o ato. Segundo a pasta, estão sendo usados viaturas, motocicletas, drones e helicópteros.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interrompeu a circulação de veículos em alguns pontos para facilitar o trânsito dos motociclistas. Linhas de ônibus foram desviadas.

Multa

No início da tarde, o governo do estado de São Paulo informou que multou o presidente Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara durante a manifestação. Também foram autuados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também participam do ato.

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Bastidores

Morre, em Brasília, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel

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Marco Antônio de Oliveira Maciel

Morreu neste sábado (12), em Brasília, o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Pernambucano, seu nome esteve ligado à política brasileira por 45 anos.

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Ele voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana.

O velório será hoje de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.


Além de ter sido senador por três períodos – de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011 – ele foi vice-presidente da República nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.

Também foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 18 de dezembro de 2003, como oitavo ocupante da Cadeira nº 39, na sucessão de Roberto Marinho.

Recebeu ainda títulos de Cidadão Honorário de 42 cidades brasileiras, a maioria delas em Pernambuco. A ele é atribuída a autoria de frases célebres como: “Tudo pode acontecer, inclusive nada”.

Trajetória

Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940. Casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel, foi pai de três filhos e avô de quatro netos. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também foi professor e advogado.

Iniciou sua carreira política em 1963 ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, enquanto cursava Direito na UFPE. Elegeu-se em 1966 deputado estadual em Pernambuco pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo militar.

Também pela Arena, foi deputado federal por dois mandatos, de 1971 a 1974 e de 1975 a 1978. Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1977, enfrentou em abril o fechamento provisório do Congresso pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário proposta pelo governo, cujo encaminhamento vinha sendo obstruído pela oposição.

No final de 1978, foi eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador do estado, após indicação do presidente Ernesto Geisel, corroborada pelo sucessor de Geisel, general João Batista Figueiredo. Seu mandato terminou em 1982 e, no ano seguinte, chegou ao Senado.

Vice-Presidência

Em 1994, Marco Maciel foi indicado pelo PFL para substituir o senador alagoano Guilherme Palmeira como vice-presidente na chapa de Fernando Henrique Cardoso. A candidatura de Palmeira havia sido inviabilizada após denúncia de favorecimento de empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União. Maciel havia sido um dos primeiros líderes de seu partido a defender o apoio do PFL ao nome de Fernando Henrique.

Em 1º de janeiro de 1995, Maciel tomou posse como vice-presidente da República. Com bom trânsito no Congresso Nacional, foi designado por Fernando Henrique como articulador político do governo. Dessa forma, coube a Maciel coordenar as negociações em torno da aprovação das reformas constitucionais defendidas pelo novo governo, entre as quais se destacavam as reformas administrativa e fiscal voltada para o controle do deficit público, a reforma da Previdência Social, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, a reforma administrativa e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país.

Em 1º de janeiro de 2003, deixou a vice-presidência da República e, no mês seguinte, assumiu sua vaga no Senado por Pernambuco, eleito pelo PFL. Tendo apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, Maciel passou a fazer oposição ao novo governo. Ainda em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), sigla que sucedeu o PFL.

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