Na continuidade aos reais intuitos e desejos são de cunho único e exclusivo à estimular e apoiar coletivos sociais nos municípios, espaços educadores, que formem cidadãs e cidadãos para a construção cotidiana de uma sociedade mais justa e igualitária de oportunidades e para a participação na gestão pública efetiva.
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* • Promover ações que propiciem constante e continuamente a educação dos indivíduos para atuarem, se auto-educarem, e contribuírem para educar
outros, na construção de uma sociedade justa sustentável e fraternal.
* • Estimular e apoiar em cada município a organização das instituições locais e a realização de parcerias para a construção de projetos educativos que conduzam ao desenvolvimento e ao crescimento.
* • I-Políticas Públicas – ações afirmativas e exequíveis.
* • II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas.
* • III-investimentos produtivos – cooperativa de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar.
Como fazer isso ? Só a manifestação da vontade já é um grandioso passo para se obter algo e se fazer alguma coisa .
II-Incentivos fiscais – incentivar, criar micro e pequenas empresas. No que se refere aos Incentivos fiscais a facilitação do acesso às micros e pequenas e grandes empresas para os nossos municípios ou até mesmo o incentivo paras as que já existem.
Os incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária ( valores pagos de impostos), que são concedidos pela administração pública para algumas empresas. Ele existe para estimular algum setor ou atividade econômica. O benefício vem por meio de desconto, isenção, compensação e outros modelos que aliviam a carga tributária. Sendo essa uma maneira do governo incentivar o investimento, crescimento ou geração de empregos e renda em um setor ou atividade econômica.
Já quanto a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe). “Em outubro, a (Sempe) Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa realizou a Semana Nacional de Crédito, uma parceria com instituições bancárias que injetaram R$ 8 bilhões em créditos novos e R$ 1 bilhão em renegociação de dívidas para os pequenos negócios”, isso é muito importante para o setor de investimentos e crescimentos, vejam como podemos ampliar nossos horizontes.
As informações estão ao nosso dispor no Portal do Empreendedor, cuja nova versão foi lançada em 2017, e que atende a um público aproximado de 7 milhões de microempreedores individuais (MEIs). Os microempreedores individuais, as micros e pequenas empresas são protagonistas na retomada do crescimento do Brasil, que é notório e sentindo pelo setor de investimentos e crescimentos.
Existem Acordos de cooperação do governo para com instituições que querem créditos.
Como por exemplo:
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o SEBRAE e o BNDES está plenamente alinhado a um conjunto de ações que vêm sendo conduzidas pela Sempe, por meio do Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), presidido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa , com grupos de trabalho do GT-MEI (Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual – GT-MEI), coordenado pela Sempe.
Existe muitas ações previstas como a de atender 150 mil microempreendedores individuais (MEI), 90 mil microempresas e 40 mil empresas de pequeno porte. O objetivo é ampliar o acesso dos empresários de pequenos negócios aos recursos do BNDES. “O crédito é o combustível para as micro e pequenas empresas e nossa batalha é desburocratizar o acesso e conseguir melhores taxas de juros para elas”, em entrevista o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destaca e afirma essas ações para o ano de 2019.
Uma das principais ações desse acordo será viabilizar parcerias com as fintechs com vistas a agilizar a concessão de empréstimos com recursos do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Percebam, estamos falando de algo existente que pode facilitar e desenvolver nossos municípios e gerar renda e emprego alavancando o crescimento e a sustentabilidade de uma região independente e competitiva.
III-investimentos produtivos – cooperativas de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar
Cria-se formas e corpo, onde-se há vontade de crescer ,não se calcula obstáculos ou dificuldade apenas se executa, a estruturação e criação de cooperativas, o próprio SEBRAE, SENAC, Escolas Técnicas instruem qual deve ser o procedimento, caso queria consultar o site:
Procedimentos que devem ser efetivamente seguidos para a captação de recursos para as cidades:
http://www.clp.org.br/Show/A-Captacao-de-Recursos-Financeiros-pelos-Municipios–formas-de-incrementar-a-receita-das-cidades?=+6MPC3US//NOiqm+FNdWWw==
Sua sugestão e opinião e importante para nós participe e nos escreva, mande sua pergunta e faça comentarios.
Wemerson Alves da S. Lima, Jornalista MTB 73156/SP, Acadêmico de Direito,OAB/SP 210.128E
