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Bico do Papagaio

OPINIÃO: Pena de Morte. Pra quê? Parte 2

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Caros Leitores, bom dia!

Dando seguimento ao tema anteriormente abordado, neste segundo artigo da série de 3 (três), continuamos a discorrer sobre o tema Pena de Morte. Tema espinhoso, que divide opiniões e é cada dia mais discutido dado o cenário político e jurídico em que vivemos.

Me cumpre de início agradecer a participação dos amigos que deixaram seus comentários externando suas opiniões sobre o tema. A contribuição dos srs é de grande valia pro nosso portal e, principalmente, para este aprendiz de colunista.

Políticos corruptos merecem pena de morte? E os criminosos “famosos”, chefes de organizações criminosas, pessoas que cometeram vários delitos graves, aqueles sob os quais recaem inúmeras condenações (Fernandinho Beiramar, Rogel Abdel Massi, Maníaco de Goiânia, dentre outros), esses devem ser submetidos à pena capital?

Recentemente a mídia divulgou uma entrevista onde o Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jiabao, teria afirmado que “A eliminação de criminosos perigosos assusta o resto dos criminosos. A segurança pública crescerá e seus gastos cairão drasticamente”.

Mas ouso de pronto lançar alguns questionamentos para que pensem. Nos países onde há pena de morte o índice de criminalidade é menor? Seria esse o motivo (existência de pena de morte) de países desenvolvidos terem delitos em menor quantidade?

Sabe-se que na Legislação chinesa há a previsão de pena de morte. Mas quantas pessoas ao certo naquela nação são executadas e por quais motivos são mortas pelo próprio Estado? A China trata pena de morte como segredo de Estado. É sabido que existe, mas não se sabe ao certo quantas pessoas são executadas a mando dos Tribunais daquele país.

No Brasil há um possível candidato a presidência que sustenta a legalidade e promete implantar pena de morte em nossa legislação para crimes civis (comum, que não os crimes militares). Tal candidato teria disso recentemente “Nós vamos brigar pela excludente de ilicitude, o Policial Militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim”.

Confesso temer que tenhamos dias sombrios num futuro próximo. O que pensam a respeito? Deixe sua opinião. Na próxima semana encerraremos essa série de três artigos sobre o tema. Até lá. Grande abraço.

Renato Ferraz. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal. Colunista da Folha do Bico.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Novas medidas para enfrentamento à Covid devem ser anunciadas

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Diante do contexto atual da pandemia do Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na sexta, 5, uma reunião com os profissionais da saúde, membros do Conselho de Saúde, além de representantes de diversas entidades do município.

O encontro, realizado no auditório do CAPS, teve como objetivo debater assuntos pertinentes ao atual cenário da pandemia do Covid19. Foram abordados temas como dados atuais do Coronavírus, as novas medidas que serão adotadas, além de um debate de novas estratégias, ações a serem executadas diante do crítico cenário atual.

Estivaram presentes na reunião representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, membros do conselho de saúde, Aciat, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Sebrae, Vigilância Sanitária, além dos secretários de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social.

Ainda não foram anunciadas as medidas que serão adotadas. (Com informações da Ascom)

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico têm até 31 de março para solicitar apoio ao fomento do setor agropecuário

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A Plataforma +Brasil disponibilizou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O objetivo é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agro de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial. Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021. 

O programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Critérios para Seleção

• Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos;

• Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;

• Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações;

• Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda, nas administrações Estadual e Municipal.

Os interessados devem se cadastrar na Plataforma +Brasil, até o próximo dia 31 de março de 2021. (Brasil 61)

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TOCANTINÓPOLIS: Verdão do Bico vai à Paraíso em busca de reabilitação

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O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC), busca reabilitação neste sábado, 6, diante do NC Paraíso, no estádio Pereirão, na cidade de paraíso, região central do estado. O Verdão do Bico perdeu na última rodada dentro do estádio Ribeirão, para o Interporto, por 1 a 0 e ocupa a quarta colocação no Campeonato Tocantinense 2021. O técnico Neto Costa tem todo grupo à disposição.

NC/Paraíso também busca reabilitação nesta rodada. O time que vinha de uma sequência de duas vitórias acabou empatando na última rodada com o Araguacema. Para o duelo deste sábado, o técnico Wilcemo Rodrigues, tem todo elenco à disposição. A equipe ganhou ainda o reforço do centroavante Tony Júnior (inscrito no BID).

A partida pode ser acompanhada pelo Canal Boa Vista, no Youtube clicando AQUI

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