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Pará

PA defende plano integrado entre União e estados da Amazônia em defesa da floresta

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O governador Helder Barbalho defendeu, durante reunião dos nove governadores da Amazônia Legal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília, nesta terça-feira (27), um plano integrado de ação, a longo prazo, de defesa da floresta amazônica e a retomada das discussões sobre o Fundo Amazônia. A regularização fundiária aliada à aplicação de modelos sustentáveis de desenvolvimento foi uma das frentes defendidas por Helder no encontro.

Durante a reunião com o presidente, ocorrido às luzes do atual cenário de queimadas vivido na região, o maior desde 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o governador do Pará defendeu que o plano não apenas combata a crise atual, mas promova um programa de defesa da floresta amazônica aliado ao desenvolvimento sustentável.

“Devemos construir uma agenda consolidada que garante o amanhã para a Amazônia, sob pena de voltarmos aqui, no próximo ano, para debater soluções para uma crise semelhante. A floresta não começou a incendiar em 2019. O alarme este ano se dá por conta da ampliação desses números em comparação com os anos anteriores”, disse o Helder Barbalho, que entregou uma cópia das propostas do governo paraense ao presidente.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, a reunião foi o momento de os governadores externarem suas opiniões diante da crise atual, para debater, com a União, a agenda comum. Para isso, todos os apoios são válidos, incluindo o do G7, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo, que, segundo Helder, não pode ser visto como interferência ou ameaça à soberania nacional. “O fundamental neste momento é buscarmos convergências. A floresta arde e todos nós temos responsabilidades. Temos que construir as soluções. É isso que a sociedade brasileira espera. O planeta está a nos olhar neste momento”, afirmou.

Retomada – Para Helder, é bem-vinda não apenas a ajuda do G7, mas de outras organizações internacionais que queiram colaborar com a preservação da Amazônia. O governador também defende o uso do saldo, no valor de R$ 700 milhões, do Fundo Amazônia. “Devemos ter a capacidade de convencer aqueles que queiram nos ajudar, de ampliar as ofertas financeiras, partindo do princípio que estes recursos estarão alimentando as estratégias do Brasil e dos estados da Amazônia”.

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve marcar, para os próximos dias, dois blocos de reunião – um da região oeste da Amazônia e outro da região leste –, para consolidar as agendas conjuntas propostas nesta terça pelos governos estaduais. Além disso, segundo o governador do Pará, o presidente Jair Bolsonaro se mostrou sensível à retomada do debate internacional de financiamento, sobretudo do Fundo Amazônia. Há concordância, frisou Helder, sobre a necessidade de estabelecer uma pauta com os estados, defendendo a regularização fundiária e a assistência técnica, para que se possa produzir mais sem que isso esteja atrelado ao desmatamento.

Ação – O Pará intensificou o trabalho de combate ao foco de queimadas, com a instalação, no último domingo (25), do centro de operações no Comando Militar do Norte (CMN), que tem a função de planejar, executar e monitorar as ações para conter e evitar novos incêndios e desmatamentos ilegais no Estado. O trabalho tem o apoio das Forças Armadas. Na segunda (26), o governador sobrevoou, durante a tarde, áreas dos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no sul do Pará, para verificar as ações de combate ao desmatamento em território paraense, iniciando o trabalho de identificação dos responsáveis pelas queimadas. (Luiz Carlos Santos)

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Pará

Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás

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Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.

“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.

Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.

A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.

Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.

Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.

A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)

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Pará

Detran vai intensificar fiscalização durante o feriado de Finados no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.

Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.

Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Pará

MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos Parauapebas, Dom Eliseu e Belém

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O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.

O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.

O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.

No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.

Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.

Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.

O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.

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