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Pará

PA e empresa chinesa assinam protocolo para aprofundar estudos sobre ferrovia

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Pará e China colocaram no papel a parceria firmada para aprofundar estudos visando à construção da Ferrovia Paraense, um dos maiores projetos de infraestrutura e logística do governo paraense na atualidade.

Em Brasília, o governador Simão Jatene; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) estiveram reunidos com representantes da China Railways Corporation (CREC nº 10) e do Clai-Fund e assinaram um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês). A assinatura aconteceu na Embaixada da China e contou com a presença do embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, que possibilitou o encontro.

Os MOUs (Memorandum of Understanding) são acordos de cooperação e troca de informações firmadas entre reguladores de valores de diversos países do mundo que também definem o papel das partes envolvidas, as atribuições e as responsabilidades. A partir de agora, os representantes da empresa asiática receberão todos os documentos e projetos, de forma a promoverem os estudos necessários para avaliação da participação da empresa na licitação que vai construir a ferrovia.

A CREC nº 10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, com uma receita de 100 bilhões de dólares e 15 mil funcionários. Já o Clai-Fund é um Fundo de investimentos chinês para a América Latina. No encontro, estavam presentes alguns dos principais membros das duas empresas. Han Deping, diretor-geral do Clai-Fund e Song Jingjing, diretor-geral da CREC.

Han Deping disse que foi decisiva para a empresa a presença do projeto da Ferrovia Paraense no Fundo de Cooperação Brasil-China, que vai  disponibilizar US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio e que vai determinar uma análise detalhada do projeto.

No encontro, as principais dúvidas dos chineses se resumiram a três pontos: desapropriações de terras no caminho da ferrovia, demanda de cargas e capacidade de operação, ampliação e acesso ao Porto de Vila do Conde.

Coube ao secretário Adnan Demachki tirar todas as dúvidas. Segundo ele, o processo de identificar, tornar públicas e indenizar as 770 áreas privadas no traçado da ferrovia está bastante adiantado, é e um diferencial em relação aos projetos de ferrovias federais. Adnan informou, ainda, que os estudos para ampliação do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, estão adiantados e convidou os representantes da CREC a conhecerem o porto pessoalmente, verificando a possibilidade de expansão. “A dragagem do Canal do Quiriri, de acesso à Vila do Conde, terá o estado do Pará como protagonista”, disse Adnan, já que o governo federal se comprometeu a delegar ao Pará a competência para realizar os estudos.

Quanto à demanda de carga, Adnan informou aos chineses que já existem nove empresas com compromissos firmados para o transporte de 27 milhões de toneladas de carg pela Ferrovia Paraense. Além delas, outras 16 que possuem minas na região sul do estado e não exploram seus minérios porque não há logística para o transporte de seus produtos, quando estiverem operando deverão atingir 80 milhões de toneladas, além da produção de soja crescente.

Adnan Demachki resumiu a importância do encontro informando que a CREC nº 10 “estudou, se interessou e quis conhecer mais detalhes sobre o projeto”. Agora, segundo o secretário, “equipes técnicas do Pará e da China se aproximarão cada vez mais, num trabalho conjunto, iniciando uma nova etapa neste processo”.

Para o senador Flexa Ribeiro, “a assinatura desse protocolo é a prova concreta do interesse conjunto que agora une Pará e China pelo desenvolvimento do estado e do Brasil”. “É o primeiro passo de uma caminhada que vai avançar cada vez mais rapidamente, culminando com a entrada em operação da ferrovia, a espinha dorsal, hoje, do desenvolvimento do Pará e de seu povo”, concluiu.

O governador Simão Jatene resumiu o ato como “mais uma prova que reflete a confiança que o Pará inspira em parceiros internacionais”. “Nosso estado está economicamente equilibrado e isso atrai investidores”, afirmou o governador. Para Jatene, “um projeto como esse não se resolve estalando os dedos, mas, sim, com bons parceiros internacionais e um grande volume de recursos”.

“Para aqueles que vierem argumentar que o mandato está terminando e que o projeto da ferrovia não estará pronto até o final do governo Jatene, eu digo que pessoas assim nunca serão capazes de realizar projetos consistentes, de médio e longo prazos, que beneficiem o estado”, afirmou o governador. “Estamos regando uma semente que já foi plantada e que representa uma excelente alternativa para o engrandecimento da produção do Pará e do Brasil”, concluiu.

A Ferrovia

A Ferrovia Paraense cortará o Estado de Sul a Norte em 1.312 quilômetros, conectando-se com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, que no Brasil é o mais próximo dos grandes mercados consumidores como China, Europa e Estados Unidos.

O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. A interligação da Ferrovia Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense, e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada. A Ferrovia Paraense cruzará 23 municípios paraenses e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas/ano. (Pascoal Gemaque)

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Pará

REDENÇÃO: Município vem registrando vários casos de aglomerações em campanhas eleitorais

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, Ação Civil Pública visando impedir aglomerações na cidade de Redenção durante a campanha eleitoral 2020. A ACP, de autoria do promotor de justiça Leonardo Jorge de Lima Caldas, requer do Município atuação por parte dos órgãos de fiscalização a fim de impedir as aglomerações. Já as agremiações partidárias deverão se abster de realizar qualquer evento (reuniões ou festas) que resulte na aglomeração de pessoas ou que contrariem o que dispõem os Decretos Estaduais e Municipais relacionados às medidas de prevenção à Covid-19.

“Infelizmente, a pandemia ainda é uma realidade e, portanto, devem ser seguidas as normas de restrição impostas aos cidadãos, não tendo o período eleitoral conferido qualquer tipo de imunização à população ou àqueles que irão pleitear um cargo no Poder Executivo ou Legislativo e aos apaixonados seguidores que os acompanham, muito menos suspendido ou interrompido o estágio de contaminação”, ressalta o promotor no texto da ACP.

Leonardo Caldas esclarece ainda que tem presenciado vários abusos do direito no Município de Redenção, onde os candidatos desrespeitam diariamente as medidas sanitárias contra o novo coronavírus ocasionando aglomerações por toda a cidade, a pretexto de estarem exercendo um ato legítimo.

O promotor esclarece que tal situação, inclusive, foi objeto de advertência, por parte do MPPA, através da Promotoria com atribuição de saúde pública, no dia 8 de outubro deste ano durante reunião realizada pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, as agremiações partidárias foram alertadas sobre os excessos praticados.

“O que se tem observado é um verdadeiro estado de anarquia instaurado nas ruas de Redenção, já que a grande maioria dos integrantes das agremiações partidárias não cumpre o mínimo recomendado pelas autoridades públicas sanitárias, incitando na população, destinatária das manifestações populares de captação de voto, um sentimento de também descumprimento às medidas sanitárias, ou seja, um comportamento cíclico de manifesta irresponsabilidade”, reforça o texto da ACP.

Um reflexo desse comportamento tem sido as constantes aglomerações de pessoas registradas nos bares, restaurantes, lojas de conveniência de postos de gasolina, academias e espaços públicos da cidade. O MPPA faz um alerta às autoridades de saúde para conter as aglomerações e reforça que ao permitirem esses eventos, os requeridos (Município e agremiações partidárias) provocaram o aumento da probabilidade de circulação do vírus, pessoas que podem inclusive necessitar de internação em um sistema de saúde à beira do colapso, colocando em risco a saúde coletiva.

Em caso de descumprimento, o MPPA requer na ação que o Município pague uma multa de 50 a 500 mil reais por não fiscalizar as aglomerações. Quanto aos partidos políticos, o MPPA requer multa de 100 mil a 1 milhão de reais por evento constatado. Além disso, pede também uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de 5 milhões de reais para serem revertidos ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

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Pará

Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento na Amazônia

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O Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas do MPPA (GT Desmatamento) realizou no último dia 21 de outubro sua primeira reunião ordinária de planejamento estratégico.

O Grupo, coordenado pela promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, foi instituído por meio de Portaria (N.º 2755/2020-MP/PGJ) emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 5 de outubro de 2020 com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará e prestar auxílio aos promotores de justiça que atuam nesses casos.

A iniciativa de criação do grupo faz parte com compromisso firmado este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os procuradores-gerais de justiça dos MP’s dos Estados que compõe a Amazônia Legal, a fim de combater o desmatamento, as queimadas ilegais e o crime organizado ambiental na Amazônia.

No caso do Pará, levantamento do Imazon aponta que Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis são os dez municípios com os maiores índices de desmatamento acumulados no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

A primeira atividade do GT Desmatamento foi elaborar um plano estratégico emergencial para essas áreas onde as queimadas avançam com intensidade. Na reunião os promotores de justiça discutiram problemas enfrentados nas regiões onde atuam e possíveis soluções que podem ajudar a reduzir os índices de desmatamento que desde ações preventivas, passando pelas parcerias com órgãos governamentais e ainda apuração criminal.

O GT Desmatamento é integrado pelos seguintes promotores de justiça: Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Lílian Regina Furtado Braga, Ítalo Costa Dias, Rafael Trevisam Dal Bem, Gustavo Ramos Zenaide, Juliana Nunes Félix, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, Paloma Sakalem, Rodrigo Silva Vasconcelos, Chynthia Graziela da Silva Cordeiro, Gerson Alberto de França e Dirk Costa de Mattos Júnior. Desde o início de Outubro eles vêm participando de treinamentos junto ao CNMP relacionados às matérias do GT.

A reunião do dia 21 também teve a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati) e da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe). (Ascom / Foto: Marcio Isensee – Shutterstock.com)

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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