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Pará

PA tenta combate desmatamento ilegal com regularização de áreas rurais

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O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) regularizou, em 2018, 393 áreas rurais no Estado. Até o dia 29 de agosto deste ano, a regularização fundiária no Pará teve um avanço significativo, quase triplicou, chegando a 1.107 áreas. Para o presidente da instituição, “a questão fundiária é uma agenda prioritária para o Estado e, por isso, foi associada a uma gestão técnica. Dessa forma, distorções nos processos de regularização foram corrigidos, o que garantiu aumentar a agilidade sem abrir mão de análises técnicas e jurídicas minuciosas, inclusive com vistorias de campo e verificação da inexistência de conflitos”, avaliou Bruno Kono.

A regularização fundiária é um dos principais eixos do plano-síntese de ações para o desenvolvimento sustentável do Estado. As informações foram divulgadas na segunda-feira (2), durante reunião entre ministros do Governo Federal, representantes dos estados da Amazônia e o governador do Pará, Helder Barbalho.

A intenção é fortalecer o processo de regularização por meio de um Centro de Monitoramento Fundiário do Pará. O espaço será voltado para a convergência de dados de aspectos fundiários, de produção e dinâmica populacional. Dessa forma, será mais fácil a identificação de panoramas ligados à titulação de terras e à solução de conflitos ligados ao tema, com informações servindo para orientar o planejamento de ações públicas e privadas. O centro também vai estimular o desenvolvimento sustentável do agronegócio estadual.

“A regularização fundiária é elemento essencial para o controle ambiental. Ela evita fraudes nos processos de licenciamento, sejam elas agropecuárias ou de manejo florestal. Também facilita o controle e monitoramento de áreas de reserva legal e preservação permanente. Portanto, é imprescindível que regularização fundiária e ambiental caminhem juntas para o desenvolvimento do Estado”, apontou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

Entre os resultados esperados está o combate ao desmatamento ilegal e queimadas, que também são motivados por interesses fundiários. Na maioria dos casos, madeireiros retiram as árvores de maior valor comercial, queimam o restante da floresta, que é transformada em pasto, para, em um segundo momento, a terra ser vendida.

Bruno Kono explica a importância do processo de regularização para a garantia dos direitos de quem vive de acordo com a legislação e também para identificar os que pensam que podem atuar na ilegalidade.

“A regularização fundiária permite que o beneficiário da titulação seja plenamente identificado. Dessa forma, ele não recebe apenas as benesses da titulação, mas passa a ser cobrado por todas as obrigações em razão da sua condição de proprietário do imóvel, inclusive aquelas de natureza ambiental. Dessa forma, é possível aumentar o monitoramento sobre as áreas e saber de quem cobrar, com mais eficiência, por eventuais ocorrências de desmatamento”, explicou o titular do Iterpa. (Ronan Fria)

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Pará

Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás

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Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.

“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.

Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.

A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.

Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.

Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.

A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)

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Pará

Detran vai intensificar fiscalização durante o feriado de Finados no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.

Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.

Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Pará

MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos Parauapebas, Dom Eliseu e Belém

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O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.

O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.

O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.

No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.

Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.

Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.

O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.

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