Connect with us

Pará

PA vai receber R$ 1,345 bilhão de auxílio financeiro da União

Publicado

em

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. A votação foi realizada na última quarta-feira (6). O texto seguiu para sanção do presidente da República e a expectativa dos estados é que o repasse dos recursos comece em meados deste mês de maio.

A União vai transferir R$ 60 bilhões aos estados e municípios, a título de auxilio financeiro, divididos em quatro parcelas mensais. Deste total, R$ 50 bilhões representam a compensação pela queda de arrecadação e R$ 10 bilhões são destinados as ações de saúde e assistência social.

O Pará vai receber R$ 1,345 bilhão, sendo R$ 249 milhões destinados especificamente à saúde.  “A decisão garante recursos para compensar o excesso de despesas decorrentes das ações para enfrentar a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus no Estado, que em seis meses devem consumir em torno de R$1,5 bilhão, boa parte em investimentos realizados nas áreas da saúde e da educação”, estima o secretário da Fazenda do Pará, René de Sousa Júnior.  

Aplicação do dinheiro

Os recursos serão utilizados para manter os quatro hospitais de campanha em funcionamento, abrir quatro novos hospitais e manter o funcionamento das oito unidades, garantindo a montagem da estrutura, compra de equipamentos, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); contratação de Organização Social para administrar os hospitais; reaparelhar os hospitais públicos já existentes para que possam ampliar a capacidade de atendimento e garantir o vale alimentação para os estudantes das escolas públicas. “As prioridades são a saúde a segurança e o pagamento dos servidores públicos”.    

O projeto aprovado também suspendeu o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Isto significa que o valor de R$ 337 milhões, que seria pago de março a dezembro, referente a dívidas com a União e com bancos, teve o pagamento postergado.

O Pará também receberá recursos por causa da aprovação da Medida Provisória 938, que prevê o repasse referentes as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), na comparação de 2019 com 2020. “O Pará deve receber cerca de R$ 300 milhões referentes as quedas de repasse este ano, mas, de qualquer forma, ainda há há perda, porque havia previsão de que o FPE teria crescimento de 10% em 2020”, informa René Sousa.   

Receita

A receita do Estado sofre o impacto das mudanças econômicas decorrentes da pandemia. Em abril, a receita de ICMS, na comparação com abril de 2019, cresceu 5,2% real. “Mas em relação ao esperado teve uma queda de 1,4%”, ressalta o secretário. “Em maio a previsão é de que o Estado tenha uma queda em torno de R$ 230 milhões na receita própria”.  

“Apesar de ainda registrar crescimento, constatamos o impacto, na arrecadação de ICMS, refletindo as normas de distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19. Em março, o segmento de combustíveis, que responde por quase 30% da arrecadação do imposto, teve queda real de 4,8%, na comparação com o mesmo período de 2019”.  (Ana Márcia Pantoja)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

Pará vai receber R$1,345 bilhão de auxílio financeiro

Publicado

em

O presidente da República sancionou, nesta quinta-feira (28), lei que garante auxílio financeiro da União a estados e municípios como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. A União vai transferir R$ 60 bilhões aos estados e municípios, divididos em quatro parcelas. Deste total, R$ 50 bilhões representam compensação pela queda de arrecadação e R$ 10 bilhões são destinados às ações de saúde e assistência social.

O Pará vai receber R$ 1,345 bilhão, sendo R$ 249 milhões destinados especificamente as ações de saúde. De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, René de Sousa Júnior, o Estado deve ter, nos próximos seis meses, despesas emergenciais em torno de R$1,5 bilhão. A maior parte destes investimentos serão nas áreas da saúde e da educação, para enfrentar os efeitos da pandemia. 

Investimentos – Os recursos serão utilizados para manter os quatro hospitais de campanha em funcionamento, abrir quatro novos e manter o funcionamento das oito unidades, garantindo a montagem da estrutura, compra de equipamentos, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); além da contratação de Organização Social para administrar os hospitais; e o reaparelhamento das unidades públicas já existentes, para que possam ampliar a capacidade de atendimento e, por fim, garantir o vale alimentação para os estudantes das escolas públicas.

O projeto sancionado pelo presidente da República também suspende o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Com isso, um valor de R$ 337 milhões, que seria pago de março a dezembro, referentes a dívidas com a União e com bancos, terá o pagamento postergado. (Ana Márcia Pantoja)

Continue lendo

Pará

PARAUAPEBAS: Obras no viaduto seguem no cruzamento PA-160 e PA-275

Publicado

em

As obras na área do viaduto que passa pelas rodovias PA-160 e PA-275 seguem rapidamente para construção do projeto que irá deixar a cidade com visual mais bonito e o trânsito de veículos e pedestres bem mais organizado.

Depois de tirar as vigas de aço, as equipes trabalham na retirada do concreto e parte do aterro.

O trânsito no local está interditado, e os motoristas estão usando rotas alternativas.

Além de organizar o trânsito, a área vai receber nova pavimentação asfáltica, cruzamento com semáforo, arborização, ciclovias, canteiros, novo sistema de drenagem, calçadas em ladrilho hidráulico e blocos intertravados.

O projeto ainda abrange um conjunto de serviços, como a construção de uma ponte na PA-160, ao lado do posto próximo ao viaduto, a construção de ciclovia e canteiro central também na PA-160, no trecho compreendido entre a entrada do bairro Amazônia até a avenida dos Ipês.

Continue lendo

Pará

PARAUPEBAS: População já pode agendar teste para Covid-19 em drive-thru

Publicado

em

O exame de PCR, teste padrão que confirma a presença do novo coronavírus no organismo, passará a ser feito no município de Parauapebas no sistema de drive-thru, com agendamento prévio, a partir deste sábado, 30. O teste deve ser agendado a partir do cadastro no site www.testesmoleculares.com.br, e a pessoa não precisa ter veículo para fazer o exame.

A iniciativa, fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e a Vale no enfrentamento ao novo coronavírus no município, deve contribuir para a redução do contágio e para diminuir a angústia da falta de diagnóstico da covid-19. E ainda vai dar visibilidade aos casos desconhecidos pela saúde pública, colocando à mostra um maior número de pacientes positivos para a doença.

“Sabemos da importância dessa testagem em massa para conter o avanço do vírus, em nossa cidade. Todos os dias 1,5 mil pessoas saberão se estão ou não com o vírus. Além de ser um alívio para a nossa gente, isso é importante porque 80% dos casos são assintomáticos. Logo, ao testar positivo, a pessoa deverá se isolar, evitando assim novas contaminações”, diz o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

A empresa especializada Testes Moleculares foi contratada para montar a estrutura de laboratórios com alta tecnologia e realizar os exames, que estarão disponíveis 24 horas após a coleta. A estimativa é de que sejam realizados cerca de 1,5 mil exames por dia.

“Estamos totalmente empenhados nas medidas preventivas em nossas operações e em apoiar o município e a região em que atuamos para o enfrentamento da pandemia. Somente desta forma, unidos, com solidariedade e com cada um fazendo a sua parte, venceremos esse enorme desafio”, ressalta o diretor do Corredor Norte da Vale, Antonio Padovezi.

Sistema Drive Thru

No sistema drive-thru, a coleta para os testes é realizada sem a necessidade de sair do veículo, quando a pessoa se apresenta de carro ou moto. Quem for a pé será devidamente encaminhado para o exame. Haverá sinalização para que seja mantido o distanciamento social.

Diferentemente dos testes rápidos, que são coletados por amostra de sangue, o exame PCR é feito com uso de cotonete, recolhendo secreção da mucosa da boca e/ou nariz. Serão oito postos de coleta.

drive-thru irá funcionar nas instalações do futuro Centro de Gestão Ambiental (CGA), localizado na avenida Jurunas, quadra especial, no bairro Parque dos Carajás. Importante esclarecer que somente serão realizados os exames para quem estiver agendado. Também não serão feitos agendamentos no local, somente por meio do site.

Como agendar seu teste passo a passo – sistema drive-thru

  1. Acesse o site testesmoleculares.com.br, por aplicativo ou whatsapp. A confirmação da data, horário e o local do exame serão enviados no e-mail cadastrado.
  2. Dirija-se ao local indicado respeitando as informações recebidas por e-mail após o cadastro. Não é necessária nenhuma preparação prévia ao exame.
  3. Permaneça em seu veículo durante todo o percurso até o fim da coleta, com duração média de cinco minutos, seguindo as instruções da equipe técnica presente no local do atendimento.
  4. Aqueles que optarem por fazer o exame a pé deverão respeitar a distância na fila sinalizada no chão.
  5. Consulte o resultado do seu teste por meio das plataformas de agendamento da testesmoleculares.com.br. Você receberá um e-mail com informações de login e senha dentro de 24 horas após a realização do exame.
Continue lendo
publicidade