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Painel do MEC vai monitorar retorno às aulas no ensino básico

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Ministério da Educação vai implementar um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. A ferramenta, que deverá estar disponível ainda no mês de abril, trará informações sobre a suspensão e retomada das aulas, além das condições sanitárias da região de cada unidade de ensino. O objeto é ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar. 

O anúncio foi feito na quarta-feira (31), em Brasília, pelo titular da pasta, Milton Ribeiro, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 
Na ocasião, o ministro disse que a pasta trabalha para enfrentar os problemas do calendário escolar, em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes e famílias de baixa renda. Segundo ele, a estratégia é adotar o ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas.

O ministro da Educação também destacou a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas brasileira. E para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). (Brasil 61)

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Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

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Mais de meio milhão de brasileiros morreram em decorrência da covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite deste sábado (19) pelo Ministério da Saúde, a pandemia já matou 500.800 pessoas no país. Em 24 horas foram 2.301 mortes e 82.288 novos casos confirmados, além de outros 1.199.101 sob acompanhamento.

O número de casos registrados em todo o país chegou a 17,883 milhões. Desse total, 16,183 milhões de pessoas de recuperaram, o que equivale a 90,5% dos infectados. Mais de 1,199 milhão de pessoas seguem em acompanhamento pelas secretarias estaduais de Saúde.

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos. Até o momento foram 121.960 mortes em meio a 3.573.210 casos confirmados. Minas Gerais está em segundo lugar com 44.347 óbitos e 1.733.181 casos

A lista segue com Paraná (29.975 mortes e 1.192.93 casos), Rio Grande do Sul (30.372 em meio a 1.181.872 casos), e Bahia (23.204 mortes e 1.092.772 casos).

Repercussão

Mais cedo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga divulgou, via redes sociais, uma nota na qual lamenta o número. “500 mil vidas perdidas pela pandemia que afeta o nosso Brasil e todo o mundo. Trabalho incansavelmente para vacinar todos os brasileiros no menor tempo possível e mudar esse cenário que nos assola há mais de um ano”, disse.

Também lamentaram a superação da marca de 500 mil mortes o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – que ressaltou que do meio milhão de mortes, 300 mil ocorreram apenas nos últimos cinco meses – e a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras.

“Somos o segundo país em números de óbitos diários. Estamos atrás apenas da Índia com seus 1,3 bilhão de habitantes. Dados reunidos pela Universidade de Pelotas também não deixam dúvidas. O Brasil, com 2,7% da população mundial, detém 12,8% dos óbitos por covid-19 no mundo. Enquanto a proporção de mortes por covid-19 no mundo é de 488 por milhão de habitantes, aqui é de 2.293”, disse, em nota, o Conass.

“Temos, portanto, duas crises: a do vírus e a da ignorância. Essa perigosa combinação expõe mais pessoas ao risco de contágio e dificulta ainda mais as estratégias de prevenção da doença”. “Sofremos com a alta ocupação de leitos de UTI e com a escassez de medicamentos para intubação, o que aumenta ainda mais a pressão sobre os trabalhadores de saúde”, complementa a nota ao ressaltar que o número de casos novos voltou a crescer.

Em carta aberta, o Médicos Sem Fronteiras disse condenar “com indignação” o que chamou de “descaso” à emergência sanitária no Brasil. Segundo a entidade,  o país “vive em um estado de luto permanente”. A organização destaca que estudos previam os impactos que a pandemia teria sobre o sistema de saúde e que esta atingiria, de maneira “mais cruel”, as populações negra e indígena, migrantes e refugiados.

“Como organização médica, é nossa obrigação esclarecer que muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem já foi vacinado ou teve a doença, segue resultando na morte prematura de muitas pessoas e aumentando o risco do surgimento de novas variantes”, diz a carta do Médicos Sem Fronteiras.

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Aprovado crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes

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O Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória 1.030/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. O dinheiro, destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deve ser usado em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes.

Do total previsto, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, já foram empenhados R$ 63,5 milhões (14,1%) e efetivamente pagos R$ 55,6 milhões (12,35%). Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (15). A medida perderia validade no próximo dia 21 e foi incluída como item extrapauta na sessão deliberativa desta quinta por sugestão do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).

O parecer do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi favorável, “haja vista os contratempos verificados em decorrência de precipitações excessivas em alguns lugares do país”. Ele rejeitou as quatro emendas apresentadas, por proporem mudanças na destinação dos recursos, o que, segundo explicou, é vedado em medidas provisórias sobre créditos extraordinários.

Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas, bem acima da média histórica, em estados como Acre e Minas Gerais. Quando a medida foi publicada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a informar nas redes sociais que participou das negociações com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a liberação de recursos a municípios mineiros prejudicados pelas chuvas. (Agência Senado)

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Construção voltou a crescer, após dois anos de queda, diz IBGE

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Divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic) referente a 2019, mostra que naquele ano o setor totalizou R$ 288 bilhões, sendo R$ 273,8 bilhões em obras e serviços de construção e R$ 14,2 bilhões em incorporações.

Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1,4%, o terceiro valor positivo seguido após a retração observada em 2015 e 2016. O setor de construção voltou a crescer em 2019 após dois anos em baixa, alcançando 1,5%, e a criação de empregos na área também mostrou crescimento, após vários anos de queda ou estagnação.

A pesquisa identifica mudanças estruturais na indústria da construção ao longo do tempo, e o IBGE destaca que em 2010 as obras de infraestrutura respondiam por 44,1% da indústria, mas em 2019 caíram para 32,2%, passando de primeiro para o segundo lugar em valor total. A construção de edifícios assumiu essa primeira posição, passando de 39,1% em 2010 para 44,2% em 2019. (Brasil 61)

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