Bico do Papagaio
PALESTINA DO PARÁ: Cartório perde direito de executar serviços registrais e notariais
Por não recolher a Taxa de Fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ), o Cartório Extrajudicial do Único Ofício do Município de Palestina do Pará perdeu a delegação dos serviços registrais e notariais, após Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida já foi publicada no Diário de Justiça. Considerada infração disciplinar grave, a falta de pagamento da taxa está prevista no inciso I do art. 31 da Lei nº 8935/94.
Segundo a Coordenadoria de Arrecadação do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Pará, antes da instauração do PAD, o cartório de Palestina teve oportunidades de saldar a dívida, mas permaneceu inadimplente por vários meses.
A taxa de fiscalização, correspondente a 10% do faturamento mensal das serventias notariais e registrais, constitui a receita do FRJ, prevista na Lei complementar nº 21, de 28 de fevereiro de 1994.
O recolhimento deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 5 de cada mês, tendo como referência o movimento do mês anterior. No mesmo prazo devem ser encaminhados ao Tribunal de Justiça todos os atos praticados que servem como base de cálculo para a averiguação do valor devido. O Tribunal de Justiça está intensificando as fiscalizações das receitas do Fundo para combate a inadimplência e regularizar o recolhimento da taxa. (O Liberal)
Bico do Papagaio
ENEM ocorre de forma tranquila no Bico e candidatos resolvem questões de matemática e ciências da natureza
O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, ocorreu de forma tranquila na região do Bico do Papagaio.
No âmbito nacional o exame teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas.
A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. “Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória”, acrescenta.
Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.
Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.
Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova.
Enem 2021
Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz.
De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos.
Gabaritos
As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 23, a décima morte por Covid-19, no município de Esperantina, no Bico do Papagaio.
A vítima é uma mulher de 75 anos, com diabetes e hipertensão. O óbito ocorreu na quinta, dia 21, no Hospital Regional de Augustinópolis.
Esperantina soma 374 pessoas que contraíram a doença.
Bico do Papagaio
TOCANTINÓPOLIS: TEC faz jogo decisivo da semifinal do Tocantinense 2020 neste domingo contra Interporto
O Campeonato Tocantinense 2020 está de volta neste domingo (24) com o duelo entre Interporto x Tocantinópolis, às 16h (de Brasília), no estádio General Sampaio, em Porto Nacional. O jogo é válido pela volta das semifinais, na ida as duas equipes empataram por 0 a 0, em caso de novo empate a decisão será nos pênaltis. O jogo será sem a presença do torcedor devido à pandemia da Covid-19.
As duas equipes contrataram e vêm diferentes para este jogo. No TEC, entre as principais contratações estão os atacantes Jeimy (ex-Paysandu) e Gil Macena. O técnico Neto Costa foi mantido à frente da equipe.
Já o Interporto teve mudança na diretoria: O presidente Hélio de Freitas terminou o mandato, e Tita assumiu o cargo (candidato único). O time fez várias contratações e buscou algumas peças que iniciaram a temporada 2020. A diretoria trocou o técnico Roberto Oliveira por Wladimir Araújo. (GE)
