Bico do Papagaio
PALESTINA DO PARÁ: Cartório perde direito de executar serviços registrais e notariais
Por não recolher a Taxa de Fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ), o Cartório Extrajudicial do Único Ofício do Município de Palestina do Pará perdeu a delegação dos serviços registrais e notariais, após Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida já foi publicada no Diário de Justiça. Considerada infração disciplinar grave, a falta de pagamento da taxa está prevista no inciso I do art. 31 da Lei nº 8935/94.
Segundo a Coordenadoria de Arrecadação do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Pará, antes da instauração do PAD, o cartório de Palestina teve oportunidades de saldar a dívida, mas permaneceu inadimplente por vários meses.
A taxa de fiscalização, correspondente a 10% do faturamento mensal das serventias notariais e registrais, constitui a receita do FRJ, prevista na Lei complementar nº 21, de 28 de fevereiro de 1994.
O recolhimento deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 5 de cada mês, tendo como referência o movimento do mês anterior. No mesmo prazo devem ser encaminhados ao Tribunal de Justiça todos os atos praticados que servem como base de cálculo para a averiguação do valor devido. O Tribunal de Justiça está intensificando as fiscalizações das receitas do Fundo para combate a inadimplência e regularizar o recolhimento da taxa. (O Liberal)

Bico do Papagaio
ESPERANTINA: Dono de bar no povoado Agrovila é preso com arma de fogo

A Polícia Militar realizou na tarde deste domingo, 28, a prisão de um homem de 43 anos no povoado Agrovila, em Esperantina, no Bico do Papagaio. De posse do autor a PM apreendeu uma espingarda, calibre 20 (réplica da Boito), com duas munições intactas do mesmo calibre e uma garrucha, ambas de fabricação artesanal.
A prisão foi realizada pela equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) em continuidade a Operação Hórus/Vigia que vem acontecendo na região do Bico do Papagaio. A guarnição realizava patrulhamento pela cidade de Esperantina, quando foi abordada por um cidadão informando que o proprietário de um bar mantinha a posse de arma de fogo em seu próprio estabelecimento.
O autor juntamente com as armas e munições foram conduzidos para a Central de Flagrantes em Araguatins para lavratura de demais procedimentos legais.
Bico do Papagaio
ARAGUATINS: Chuva causa transtornos em ruas e avenidas

A manhã de segunda, 1ª, começou com transtornos a moradores em diversos pontos da cidade, devido a forte chuva que provocou vários pontos de alagamentos e impedimento de tráfego de veículos.
Pontos sempre críticos como ruas do bairro Setor Irial e Avenida Araguaia, no centro da cidade, são os que mais preocupam. Motoristas tiveram que deixar seus veículos, por conta da forte enxurrada que desceu por uma avenida do setor Irial.

Bico do Papagaio
ARAGUATINS: Secretária de Educação entrega cargo

A professora Doralice Sousa Dantas não é mais secretária municipal de Educação de Araguatins. Ela entregou o cargo este final de semana ao prefeito Aquiles da Areia (PP). Na manhã desta segunda, 1º, o gestor já deu posse a substituta. A escolhida foi a também professora e ex-diretora regional de Educação, Ulissevânia Sales.
Professora Dorinha como é popularmente conhecida, deixou o cargo menos de dois nesses após ser nomeada. Ele ainda não oficializou os motivos da decisão.
