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PALMAS: Delbes pede conclusão de casas do Jardim Taquari

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Após ser procurado por famílias do setor Jardim Taquari, em Palmas, o líder político da região sul, Delbes Barbosa, esteve reunido nesta quarta-feira, dia 18, com o titular da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sehab), Hilton Pereira Lima, onde expôs a situação de abandono das unidades habitacionais no setor e pediu, via ofício, uma solução por parte do poder público.

De acordo com Delbes, a reunião foi positiva, uma vez que o superintendente Lima garantiu a retomada das obras a partir do próximo mês. “É uma reivindicação antiga da população do setor Jardim Taquari, as casas estão abandonadas, até o momento não teve resposta do poder público, por isso recorremos ao superintendente em busca de uma resposta”, relatou. “Ele nos atendeu com uma resposta positiva dizendo que as obras serão reiniciadas em outubro e que inclusive já foi assinada a ordem de serviço”, anunciou.

Outro problema relatado por Delbes, em função das obras inacabadas, é a insegurança da população do setor. “As casas estão servindo de abrigo para usuários de drogas, sem contar que bandidos estão fazendo o saqueamento de telhas, portas, janelas, degradando o patrimônio público”, ressalta. “Espero que as obras sejam retomadas realmente o quanto antes, pois já houve um anúncio de retomada no final de 2018, mas devido ao processo licitatório somente agora está se desenrolando”, observou.

Além das 183 casas da Quadra T-23, que aguardam conclusão, Delbes obteve a informação do Superintendente Lima de que serão construídas obras de drenagem, terraplanagem, asfalto e meio-fio das quadras T-22 e T-23. “Virá muita coisa boa por aí, Taquari vai se tornar um canteiro de obras, muitas pessoas na expectativa da conclusão desse complexo habitacional e obras de infraestrutura. São muitas famílias que serão beneficiadas com moradia digna e qualidade de vida”, comemorou.

Delbes explica que o fato de estar procurando as autoridades competentes para cobrar a conclusão e entrega das casas populares do setor Jardim Taquari é uma forma de retribuição à população e lideranças do setor. “Tivemos uma expressiva votação e apoio nas eleições de 2016 para vereador e nas eleições de 2018 para os candidatos que apoiamos”, considerou. Delbes também fez questão de agradecer ao superintendente Lima a forma receptiva com quem foi recebido por ele e sua equipe. “Só tenho a agradecer a sensibilidade e recepctividade do superintendente Lima e equipe da Sehab”, finalizou. (Ascom)

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Tocantins

Carlesse assina MPs que estabelecem indenização a profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19

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Como forma de reconhecer o trabalho executado pelos profissionais de saúde neste período de pandemia da Covid-19, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou duas Medidas Provisórias (MPs) que serão publicadas na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A MP nº 15/2020 institui indenização financeira extraordinária, para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham em unidade hospitalar e exercem atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. Já a MP nº 14/2020, versa sobre o pagamento de plantões extraordinários a profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), do Hemocentro e da Diretoria de Regulação de Leitos.

A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente dos casos da Covid-19, já havia sido anunciada pelo governador Mauro Carlesse na última segunda-feira, 1º de junho, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Governador, as medidas anunciadas nesta sexta-feira, mostram o quanto o Governo do Tocantins está empenhado no combate à Covid-19 e também, em reconhecer profissionais que estão colocando suas vidas em risco em prol de um bem maior coletivo.

“Temos que remunerar melhor essas pessoas que estão se expondo e colocando em risco a sua saúde e a da sua própria família. Mesmo diante deste cenário de crise, nossa Gestão está empenhada em tomar todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo os impactos dessa pandemia no Tocantins”, afirmou o governador Carlesse.

Ambas as MPs entram em vigor na data de sua publicação no DOE e seguem para aprovação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO).

Indenização Financeira

As indenizações de que tratam a MP nº15/2020 são de caráter extraordinário temporário e transitório, e serão pagas enquanto durar a vigência da calamidade de saúde pública decorrente da Covid-19, não se incorporando à remuneração ou base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário ou qualquer outra vantagem, e não incidindo sobre o 13º salário e férias

De acordo com o texto da MP, os servidores que, abrangidos pela medida, sejam infectados pelo novo Coronavírus continuarão recebendo a indenização enquanto durar o afastamento das atividades laborais para tratamento da doença.

Os valores pagos serão: R$ 4.800 para Médico Leito Covid-19; R$ 1.200 aos demais ocupantes de cargos de Apoio Clínico Leito Covid-19; e R$ 800 para os demais ocupantes de cargos de Apoio Logístico de Leito Covid-19.

Plantão Extraordinário

A Medida Provisória nº 14/2020 cria um dispositivo legal que permite solucionar, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da pandemia da Covid-19, a demanda de pagamento de plantões extraordinários solicitada pelo Lacen/TO, Hemocentro e Diretoria de Regulação de Leitos, uma vez que ainda não há previsão legal para isso.

De acordo com a MP, podem receber verba indenizatória pelo cumprimento de plantão extraordinários os seguintes profissionais de saúde das unidades citadas: auxiliares de enfermagem; biólogos em Saúde; biomédicos; farmacêuticos; farmacêuticos-bioquímicos; médicos; técnicos em enfermagem; e técnicos em laboratório.

Lacen/TO, Hemocentro e Diretoria de Regulação de Leitos

O Lacen/TO é o local onde é feita a análise das coletas de testagem rápida para Covid-19 e RT-PCR. Com a pandemia, o laboratório teve que ampliar a confecção e distribuição imediata de kits para coleta às Unidades de Saúde de maior complexidade (UPAS, Hospitais sob Gestão Estadual e alguns da Rede Privada).

Em virtude do atual cenário, os servidores do Lacen/TO, estão excedendo o horário determinado (segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas), e trabalhando aos fins de semana e feriados, inviabilizando a concessão de folgas, devido ao acúmulo de horas.

Já o Hemocentro possui características específicas, necessitando de funcionamento 24 horas por dia, já que atende à necessidade urgente de sangue demandada pelos hospitais públicos e privados. Atualmente, os servidores do Hemocentro trabalham em regime de escala, com plantões de 24 horas. No entanto, há carência de mais servidores e o pagamento de plantão extraordinário fará com que isso seja sanado.

A Diretoria de Regulação de Leitos é responsável pelos processos de autorização de procedimentos como a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac), entre estas a regulação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em tempo oportuno, a qual deve ser regulada a qualquer momento que for requerida, principalmente durante a pandemia. (Esequias Araújo/Foto: Jesuino Santana Jr.)

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Tocantins

Tocantins sobe para 5.182 casos de Covid-19 com 90 mortes

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O 82º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira, 05 de junho, foram contabilizados 301 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, hoje o Tocantins contabiliza 5.182 casos confirmados da doença, destes, 1.933 pacientes estão recuperados e 3.160 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 89 óbitos.

O Boletim da SES ainda não contabilizou 1 óbito, informado na noite desta quinta, 4, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo, no Bico do papagaio, por meio de seu Boletim. O paciente estava internado na cidade de Imperatriz-MA.

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Tocantins

Tocantins se aproxima dos 5 mil casos de Covid-19

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Segundo 81º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 no Tocantins, o estado registra nesta quinta-feira, 04 de junho, 187 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, o Tocantins contabiliza 4.881 casos confirmados da doença, destes, 1.828 pacientes estão recuperados e 2.966 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 87 óbitos.

Araguaína, Palmas e Xambioá, são os municípios com maior registros de casos, com 2025, 685 e 220 respectivamente. Já em quantidade de mortes, segue Araguaína, Araguatins e Palmas, com 20, 12 e 8, respectivamente.

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