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Tocantins

PALMAS: SENAR, Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizam palestra sobre Esocial

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Na manhã desta segunda-feira, 22, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins, (SENAR/TO), instituição presidida pelo presidente, Paulo Carneiro, a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, realizaram a palestra sobre o ESOCIAL, o evento foi para contadores, administradores, gestores de RH.

O ESOCIAL, é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, construindo um ambiente nacional. O Objetivo da palestra foi disseminar conhecimento a respeito do ESOCIAL e facilitar a compreensão da nova obrigação fiscal.

A superintendente do (SENAR/TO), Rayley Luzza, agradeceu os presentes e falou da importância da parceria entre as instituições, Receita Federal, CRC e SENAR. “Para nós é uma alegria recebê-los nesta casa e essa parceria muito nos honra. O ESOCIAL é de extrema importância para as empresas, e não seria diferente com o empresário rural. É missão do SENAR, capacitar pessoas. E nada mais eficaz do que levarmos informações úteis e imprescindíveis aos nossos contribuintes do sistema CNA/FAET/SENAR.

Portanto este é o pontapé inicial, pretendemos levar essa capacitação para os demais municípios do Estado, a fim de que nossos contribuintes e associados possam conhecer o sistema e operá-lo com eficácia. Comentou Rayley.
A palestra foi realizada por Humberto Masatoshi Matsuda – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, e sustentador do ESOCIAL da Delegacia da Receita Federal de Goiânia. O tema da palestra foi: A nova e única forma de cumprimento das obrigações fiscais, previdenciária e trabalhistas.

ENTENDA O ESOCIAL:

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAL), por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O Projeto ESOCIAL é uma ação conjunta dos órgãos e entidades do governo federal dos quais participam a secretaria da receita federal do brasil – rfb, caixa econômica federal, instituto nacional do seguro social – INSS e Mnistério do Trabalho – MTB.
A Implantação do ESOCIAL, viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.

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Tocantins

Adapec intensifica fiscalização de veículos visando combater trânsito irregular de produtos de origem animal no Tocantins

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Entre os dias 20 e 22 de outubro, uma equipe da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizou uma série de blitz em rodovias e vias de acesso à Palmas, para fiscalizar o trânsito de produtos de origem animal, e consequentemente combater a clandestinidade. Ao todo foram fiscalizados 211 veículos, apenas em um foi apreendido o equivalente a 370 quilos de queijos impróprios para o consumo.  As atividades continuarão em outras regiões do Estado.

No caso da irregularidade citada, o condutor foi multado em R$ 2,5 mil e os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário. “Os queijos estavam em sacos plásticos sem qualquer identificação de selo de inspeção oficial, origem, data de fabricação, além disso, estavam mal acondicionados em veículo inapropriado, já que o alimento é altamente perecível, portanto é considerado um risco à saúde pública”, disse o inspetor de defesa agropecuária da Agência, Ricardo Matarazzo.

“Nesse momento em que ainda estamos vivendo uma pandemia devemos evitar ainda mais contaminação por alimentos clandestinos para diminuir riscos à saúde da população. O consumidor também deve ter cuidado redobrado e exigir o selo de inspeção que garante a qualidade do produto”, enfatizou o presidente da instituição, Alberto Mendes da Rocha.  

A Adapec conta um canal de denúncias, reclamações e elogios, sem que o usuário precise se identificar, é o Disque Defesa pelo contato 0 800 63 11 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, uma ferramenta gratuita que tem colaborado muito com o combate aos produtos clandestinos.

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Tocantins

Corpo não reclamado de Manoel Pedro da Silva aguarda no IML do Tocantins desde 2018

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O Instituto de Medicina Legal (IML), órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica da Polícia Civil do Tocantins, informa que aguarda manifestação de familiares ou conhecidos para reclamar o corpo de Manoel Pedro da Silva. O cadáver não reclamado encontra-se sob a responsabilidade do Núcleo Especializado do IML, na Capital, e necessita ter a identidade confirmada.

Manoel Pedro da Silva, de 76 anos deu entrada no Hospital Geral de Palmas (HGP) no dia seis de maio de 2016, encaminhado pelo Hospital Regional de Porto Nacional-TO. Sem portar nenhum documento, ele informou que seu nome e disse que havia nascido em 1º de fevereiro de 1944, sendo natural do estado de Pernambuco e filho de Manoel Pedro Da Silva e Quitéria Pereira. Depois de dois anos e cinco meses internado, o senhor Manoel veio a óbito e foi encaminhado para o IML. Entre suas características, estão a estatura (1,70m), aproximadamente 52 kg, calvo e pelos brancos.

A história

O senhor Manoel Pedro da Silva teve uma história difícil quanto a sua identificação. Antes de vir a óbito, o serviço social do HGP, tentou inúmeras vezes identificar seus familiares. Após o relato do paciente sobre alguma possibilidade dos seus familiares, o serviço social entrou em contato com hospitais, cartórios e paróquias das cidades de Fátima-TO, Recife-PE e Palmares-PE. Porém não houve êxito em nenhuma das tentativas.

Ainda em vida, seu Manoel tinha vontade de ir para uma casa abrigo quando se recuperasse. Foi então que o Instituto de Identificação recolheu as digitais do paciente para realizar as buscas do registro civil, porém nenhum registro foi encontrado.

As buscas continuaram ao longo de 2016 a 2018, quando no dia dia 27/10/2018 veio a óbito e deu entrada, no mesmo dia, no IML. Até então, o órgão aguarda manifestação dos familiares para que sua identidade confirmada e o corpo seja liberado.

Informações

O IML solicita que informações que possam ajudar na localização dos familiares da vítima sejam repassadas diretamente ao IML, por meio do telefone (63) 3218-6840 ou presencialmente na sede do Instituto, a qual fica localizada na Quadra 304 Sul, Avenida NS 04, Lote 02, Palmas, Tocantins.

Para reclamar um corpo, o familiar deve ligar no IML, telefone 3218-6840, para checagem dos dados. Depois, deve comparecer à unidade munido de documentos que comprovem o parentesco. Em seguida, o corpo é liberado, entregue à família e/ou à funerária com a devida procuração.

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Tocantins

Suspeito de homicídio ocorrido há 14 anos em Palmas é preso em Goiás

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O suspeito de um homicídio ocorrido há 14 anos em Palmas foi preso pela Polícia Civil do estado de Goiás nesta quarta-feira, 21, mediante a cumprimento de mandado de prisão, no município de Águas Lindas (GO). Na época do crime, em 2006, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (1ª DHPP) de Palmas, depois de intensa investigação, representou pela prisão do suspeito junto ao Poder Judiciário e desde, então, ele era considerado foragido.

De acordo com as investigações da 1ª DHPP de Palmas, o homem que matou a vítima a facadas, um homem de 33 anos, teria praticado o crime após um desentendimento entre os dois. O crime aconteceu na região sul de Palmas, no setor Santa Bárbara, região sul da Capital.

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