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Pará

PARÁ: 14 município receberam R$ 50 milhões para obras de saneamento

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O governador Simão Jatene participou nesta quarta-feira, 21, da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros e que teve a presença da presidente Dilma Roussef. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de  R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá  e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$  50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, além do governador Simão Jatene estavam mais três governadores estaduais, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha, da Saúde; Gleise Hoffman, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento; Mário Negromonte, das Cidades; Paulo Bernardo, das Comunicações e; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Sendo:

•    197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

•    269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

•    548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

•    840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

•    174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

•    Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a  implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou”, disse Padilha.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil enfrenta problemas graves de saúde em decorrência de um déficit em seu programa de saneamento, mas que é prioridade para seu governo “transformar o morador do interior do país em uma pessoa com acesso fácil a serviços públicos de qualidade”. Nós queremos todos os estados e os mais de 5.500 municípios dotados de saneamento básico”, disse a presidente. Dilma também prometeu, dentro do PAC 2, recursos para a compra de equipamentos para melhorias nas estradas vicinais.

O governador Simão Jatene disse que o convênio assinado com o Governo Federal “representa um avanço efetivo na universalização dos serviços de saneamento”. Um convênio desse porte mostra que a relação do Governo do Pará com o Governo Federal é uma relação madura, que reforça o pacto interno firmado no estado pelo desenvolvimento do Pará, disse Jatene.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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