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Pará

PARÁ: 45% dos beneficiados com indulto não retornam às celas

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Cerca de 45% dos presos beneficiados com o indulto de Natal nas casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e de algumas cidades do interior não retornaram no prazo estipulado, que terminou no último dia primeiro. Apesar de ainda não haver um número exato, já que o balanço só será consolidado hoje, segundo informou o superintendente do Sistema Penal, Justiniano Alves, o percentual mostra que o quantitativo de detentos que não voltam para as celas é alto.

Justiniano explica que o dado percentual representa apenas os presos que cumprem pena na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Recuperação de Americano (CRA I e II) Presídio Estadual Metropolitano (I, II e II), e nas casas penais de Salinas, Santarém, Marabá e Marituba. O Sistema Penal é composto por 36 casas penais, contando com os centros de triagem. “Na realidade, os números corretos só teremos na segunda-feira (hoje), mas esse percentual deve diminuir quando contarmos o total de casas penais”, afirmou.

Em 2009, 850 detentos tiveram direito ao indulto de Natal e Ano-Novo. Somente nas casas penais da Região Metropolitana de Belém, 411 presos em regime semiaberto passaram os sete dias do indulto longe dos presídios, como determina a Lei de Execuções Penais. Para ter direito ao benefício dos indultos anuais, os detentos devem ter, como requisitos, cumprido um sexto da pena em regime semiaberto, caso o beneficiado seja primário.

Requisitos

Para os reincidentes, terão que estar cumprindo um quarto da pena no regime semiaberto. A lei determina, ainda, que os beneficiários tenham bom comportamento atestado pelo diretor da casa penal em que se encontram.

Além do Natal e Ano-Novo, as saídas temporárias de presos do regime semiaberto ocorrem durante o período da Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Círio de Nazaré. Aqueles que descumprirem as exigências legais e não retornarem no prazo previsto perdem automaticamente o benefício. Segundo Justiniano, será aberto procedimento, relatando ao juiz, recomendando a suspensão do benefício, explicou. Nesse caso, o preso passa a ser considerado foragido de justiça.

Dentre aqueles que tiveram direito ao indulto, estão Clodoaldo Batista e Amair Feijoli, condenados a 17 e 18 anos de prisão, respectivamente, por participação no esquema de execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005.

Os dois foram condenados em 2007 pelo crime e, como já cumpriram um sexto da pena, têm direito às saídas temporárias. Atualmente, Clodoaldo Batista e Amair Feijoli já usufruem do benefício do regime penal semiaberto, no CRC, e somente à noite voltam para a cela, apenas para dormir. Justiniano Alves informou que os dois retornaram normalmente do indulto. (Diário do Pará)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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