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Pará

Pará adere à campanha global para zerar emissões de gases do efeito estufa até 2050

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O governador Helder Barbalho no ato de assinatura da adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), da ONU

O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.  

Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder. 


O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.

“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo. 

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
 
COALIZÃO

O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.

“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

AMAZÔNIA AGORA

A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
 
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
 
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.

BIOECONOMIA
 
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
 
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)

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Pará

Pará vai dar CNH para jovens de baixa renda de forma gratuita

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Com o objetivo de formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma gratuita, o Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), anunciou no último mês de junho a criação do Programa Social CNH Pai D’égua, voltado especialmente para a inclusão social e geração de emprego. E, nesta sexta-feira (17), será publicado no Diário Oficial o edital do programa, coordenado pelo Detran, que usará recursos próprios para a sua realização.

As inscrições vão começar na próxima terça-feira (21) e serão feitas exclusivamente pelo site do Detran, na opção “CNH Pai D’égua”, até o dia 30 de setembro. A relação final dos selecionados também será divulgada pelo site do órgão, no dia 4 de outubro.

“Esse é um momento especial. Foram dois meses de planejamento, desde o lançamento do programa, e agora a população já poderá se inscrever para tirar a sua habilitação de forma gratuita. Com isso, o Detran amplia seu raio de ação. Além de proteger as pessoas no trânsito, dando educação, sinalização e fiscalização, o órgão passa a auxiliar nessa agenda social, onde muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”, diz o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes.

Serão disponibilizadas, neste primeiro momento, cinco mil vagas para atender todo o Estado do Pará, divididas em três mil vagas para a “CNH Metropolitana” (que contempla Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará)  e duas mil vagas para a “CNH Interior” (demais municípios). Serão reservadas 10% das vagas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD); 30% preferencialmente para mulheres; e 30% para estudantes entre 18 e 25 anos, desde que tenham concluído o ensino médio, com certificado ou declaração que comprove a sua escolaridade, emitido pela Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc) ou equivalente. 

As categorias disponibilizadas aos candidatos são: primeira CNH categoria A ou B; adição das categorias A ou B; e mudança para categoria D, sendo que a quantidade de inscrições, por modalidade, é de 50% para a obtenção da primeira CNH; 25% para adição das categorias A ou B; e 25% para mudança para de categoria B para D.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos: ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente em outra Unidade Federativa; ter domicílio no Estado do Pará; não ter sofrido, nos 12 (doze) meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave/gravíssima, ou não ser reincidente, no mesmo período, em infração média, da qual não caibam mais recursos na esfera administrativa; não ter sofrido, nos cinco anos que antecedem a inscrição no programa, condenações judiciais decorrentes de condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos; possuir Carteira de Identidade ou equivalente; estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.  

MATRÍCULA – Após a publicação da lista com os selecionados, o candidato à habilitação terá o prazo de cinco de outubro a 12 de novembro para realizar sua matrícula e abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Esse procedimento será realizado obrigatoriamente de forma presencial nas unidades do Detran, não sendo permitido que o procedimento seja realizado via internet ou através de procuração. Se o prazo não for respeitado ou faltar alguma documentação, o candidato será desclassificado. Todas as demais regras podem ser observadas no edital. (Eduardo Vilaça)

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Pará

PALESTINA: Moradores devem protestar contra a Equatorial este final de semana

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Moradores do município de Palestina, na região de Carajás, Pará, estão organizando para o próximo sábado, 18, uma manifestação contra a empresa de energia elétrica Equatorial, pelos péssimos serviços prestados pela concessionária e o descaso com clientes.

Conforme os organizadores, todos os dias o fornecimento de energia vem sendo suspenso, sem nenhum tipo de justificativa, fato que tem prejudicado comerciantes, empresário, órgãos públicos e sociedade em geral.

O grupo pretende fazer um bloqueio parcial na rodovia Transamazônica, no trevo de acesso à cidade, a partir das 16h,

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Pará

Pará recebe nesta quarta-feira quase 40 mil doses de vacina contra a Covid-19

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Chegou a Belém, na tarde desta quarta-feira (15), a 81º remessa de vacinas contra a Covid-19, enviada pelo Ministério da Saúde. São mais 39.780 mil doses da Pfizer. Com mais essa remessa, o Pará totaliza agora 9.561.580 milhões de doses de imunizantes recebidos e destinados à população paraense, das quais, 3.338.590 são da CoronaVac/Sinovac; 3.806.550 da Oxford/AstraZeneca; 2.277.990 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

De acordo com o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho, com mais remessa, o Estado segue avançando na imunização dos paraenses. “Nesse sentido, o Governo do Estado tem se esforçado para fazer a distribuição das doses de forma rápida e segura. Por isso, pedimos sempre que todos façam a sua parte e fiquem atentos aos calendários de vacinação dos municípios e não percam a oportunidade de se vacinar”, ressalta. 

A Sespa recomenda que as vacinas dessa remessa sejam utilizadas para a primeira dose de imunização de jovens entre 12 e 17 anos e o reforço para idosos com mais de 70 anos, imunodeficientes e transplantados. O calendário de aplicação das doses é definido e divulgado pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

A equipe técnica da Sespa já trabalha no planejamento de distribuição e logística de entrega das doses aos Centros Regionais de Saúde. Desde a chegada da primeira remessa ao Estado, o envio está sendo feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). As estratégias de aplicação serão definidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

Até às 12 horas desta quarta-feira (15), o Pará já havia aplicado 6.989.161 milhões doses de vacina contra a Covid-19. Desse total, 4.288.118 milhões foram primeiras doses e 2.701.043 milhões correspondem à segunda dose dos imunizantes.

As informações sobre a vacinação são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. A população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o Estado na página do Vacinômetro. (Mozart Lira)

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