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Pará

PARÁ: Adiada decisão sobre decreto que autorizou construção de Belo Monte

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou nesta quarta-feira (26), mais uma vez, a decisão sobre uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

O desembargador Fagundes de Deus votou contra os argumentos do MPF e avaliou que o decreto é válido e constitucional, mas um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou o julgamento, que deverá ser retomado no dia 9 de novembro.

Com o voto favorável à constitucionalidade do decreto que autorizou a implantação de Belo Monte, o julgamento ficou empatado. No último dia 17, a relatora do caso, desembargadora Selene Almeida aceitou os argumentos do MPF e votou pela anulação do decreto. O julgamento foi suspenso na ocasião por um pedido de vista de Fagundes de Deus.

O direito à consulta é garantido aos indígenas pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. No entanto, segundo Fagundes de Deus, as regras só dizem que os índios devem ser ouvidos antes do empreendimento, mas em nenhum momento especificam que a consulta tenha que ser necessariamente anterior ao decreto legislativo que autoriza a obra.

 ‘As normas não estabelecem que consulta deva ser prévia ao decreto do Congresso Nacional. A Convenção 169 estabelece sim que a o oitiva deva anteceder o início da implantação e das obras. O que ocorreu, porque foram realizadas consultas às comunidades locais indígenas e ribeirinhas, passíveis de serem afetadas pela construção da usina’, disse, durante o voto.

O desembargador citou informações da Fundação Nacional do Índio que diz ter feito 42 reuniões em comunidades indígenas da região do Xingu para tratar dos impactos da construção de Belo Monte.

Durante o voto, Fagundes de Deus também argumentou que a decisão de construir Belo Monte já implicou em muitos gastos para o poder público e que a implantação da usina atende a ‘interesse público’ diante da crescente demanda por energia do país. ‘Não se pode perder de vista o problema da demanda crescente de energia, que tem exigido a implantação de medidas urgentes. A decisão [de construir Belo Monte] está ancorada em típico interesse público da nação brasileira, independentemente de quem tenham sido os governantes a iniciarem os estudos na bacia do Xingu e quem são os atuais’.

O julgamento deverá ser desempatado no dia 9 de novembro. Se o tribunal decidir pela anulação do decreto, as obras da hidrelétrica serão paralisadas até a realização das oitivas dos indígenas. A ação em julgamento no TRF-1 é uma das 15 que tramitam na Justiça contra a implantação de Belo Monte. (Agência Brasil)

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Pará

MARABÁ: Laticínio na Vila Sororó irá beneficiar cerca de 120 produtores rurais

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A instalação de um laticínio na Vila Sororó, localizada a 35 quilômetros de Marabá, pretende potencializar a produção de leite na região, atendendo, em média 120 pequenos produtores rurais.

São famílias de agricultores que produzem nos 18 Projetos de Assentamentos (PAs), distribuídos da Vila Itainópolis até a Vila Piranheiras. A expectativa da produção diária é de aproximadamente 7.000 litros de leite, podendo chegar a 10.000 litros, onde serão produzidos também queijos, iogurtes e outros derivados do leite.

De acordo com Antônio Pereira Filho, o Toninho do Sororó, administrador da vila, a obra foi iniciada há 16 anos, pois era o resultado de esforços de produtores da região que pudesse atender a demanda crescente e necessitava de um espaço para direcionar a comercialização do leite.


“Era um sonho que já deveria estar atendendo nossa comunidade, no entanto a obra iniciava e depois parava devido a problemas no convênio com a prefeitura em gestões passadas. Mas graças a Deus que agora, a prefeitura juntamente com a Caixa, está finalizando a obra e acredito que até o final de dezembro estaremos entregando o laticínio pronto”, esclareceu Antônio Filho.

Antônio lembra que o laticínio vai mobilizar os produtores e incentivar outras famílias a também trabalharem na produção de leite e transformar a região numa das maiores bacias leiteiras do interior. “Este projeto vai agregar valor e gerar renda para a população, pois no funcionamento do laticínio vai ser ofertada uma média de 50 empregos diretos”, destacou o administrador da vila.

Para fazer o tratamento da água e efluentes gerados no laticínio, nas etapas de produção, foram construídas duas lagoas, sendo a maior com uma dimensão de 25×15 e com uma profundidade de 5 metros, a menor com uma dimensão de 5×5 onde receberam uma manta especial para evitar que os resíduos possam atingir a camada do solo.

“As famílias que produzem na região já estão com muita ansiedade para ver o laticínio em funcionamento, pois é um sonho antigo e logo logo estaremos entregando uma grande obra que vai potencializar a produção no campo na região da vila Sororó”, finalizou Antonio Pereira Filho. (Victor Haôr / Fotos: Sérgio Barros)

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Pará

PARAUAPEBAS: Projeto ajuda a resgatar a autoestima de mulheres vítimas do câncer de mama

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Enfrentar o câncer é um grande desafio para qualquer ser humano, a doença tem um estigma social de ser incurável e afeta o psicológico e a autoestima. Com o objetivo de ajudar a minimizar esse impacto, o Projeto Transformando Vidas oferta, gratuitamente, serviços para mulheres vítimas do câncer de mama.

Por meio da micropigmentação paramédica, as pacientes têm reconstruído os seus mamilos e aréolas dos seios. “Nosso objetivo é trazer a autoestima para mulheres que tiveram o câncer e perderam uma referência do ser corpo”, afirma Lídice Marques, idealizadora do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) e o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

“Quando a pessoa descobre que tem um câncer, é como se tivesse pegado um ingresso pra morte, porque a gente nunca sabe se vai vencer. Quando eu descobri a doença, já estava em um nível elevado e precisei fazer a mastectomia radical total. Nesse procedimento, a gente perde o seio, o mamilo e metade da nossa autoestima vai para o lixo, por isso é tão importante esse projeto e o resultado é incrível, o serviço é muito bem feito”, relata Socorro Plácido, presidente do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

As mulheres que precisarem desse serviço podem entrar em contato com o Centro de Referência da Mulher (CRM), localizado à rua F, número 88, bairro União. A Semmu é responsável por fazer a triagem dessas mulheres e avalia critérios socioeconômicos para que elas sejam beneficiadas com o projeto.   

“Cuidar da mulher é a nossa missão, e a Semmu abraça esse lindo projeto, e essa parceria com o Ivecan, porque sabemos que assim podemos ajudar muitas mulheres que precisam desse serviço, mas que não tem condições de arcar os custos do procedimento. Cuidar da autoestima também é cuidar da saúde”, destaca Edileide Batista, titular da Semmu.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município participa da décima edição do Brazil Travel Market

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A décima edição do Brazil Travel Market, uma das quatro mais importantes feiras de negócios de turismo do país, começou hoje, 22, com cerca de 2.000 operadores e agentes de viagens circulando pelo Centro de Eventos do Ceará, onde o evento se realiza. Parauapebas está presente com um belíssimo estande e apresenta as suas belezas e atrativos.

“A importância da presença de Parauapebas em um evento com este é poder estar junto do agente de viagens, do operador, porque são eles que vão colocar o destino na prateleira da comercialização. É o agente que vai chegar e difundir o município como destino em sua agência ou operadora, e na BTM deste ano temos uma das maiores operadoras do nordeste, a Masterote” explica Breno Mesquita, diretor do BTM.

O secretário adjunto de Turismo de Parauapebas, Celso Valério, acrescentou que a participação em feiras desse nível agrega experiências, conhecimento e networking para a equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), elementos fundamentais para que um destino turístico conquiste mais visibilidade.

“Além da qualidade da estrutura montada, o nosso estande ganha destaque neste BTM porque trouxemos elementos concretos que nos ajudam a divulgar nossas rotas, belezas e o que temos de melhor”, pontua Celso. “Estou encantado com o estande de vocês, Parauapebas tem muito o quê mostrar”, destaca Breno.

A empresária do segmento turístico, Mariatereza Lyra, se impressionou com a estrutura do estande, “estou impactada com o que eu vi aqui, eu já ouvi falar muito de Parauapebas, tenho amigos que moram lá, mas não fazia ideia de que como era essa cidade. Eu fiquei tão encantada que eu vou até o início do ano nesta cidade”.

Os visitantes do estande podem experimentar um pouco da culinária parauapebense com os pratos preparados pelo chefe Arturo Mateus, conhecer um pouco da história dos Xikrins, povo indígena que habita a região há mais de 100 anos ou contemplar algumas das pedras preciosas do Garimpo das Pedras, graças a parceria firmada com as secretarias municipais de Cultura (Secult) e Desenvolvimento (Seden).

Parauapebas também é a capa da revista do BTM, uma importante vitrine para o segmento de negócios em turismo e que segue até este sábado, 23, em Fortaleza/CE.

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