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Pará

PARÁ: Aliados recebem mais verbas

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Os prefeitos que pertencem a partidos da base de sustentação do governo têm motivos para sorrir. Do bolo de recursos – tanto voluntários quanto constitucionais – transferidos da União para os municípios paraenses, a maior fatia vai para eles. Dados do Portal da Transparência revelam que sete, das 10 cidades paraenses que mais receberam dinheiro da União em 2009, têm à frente gestores que integram partidos da base aliada.

Nessa lista, alguns municípios eram esperados, como a capital, Belém, cujo prefeito, Duciomar Costa é do PTB; Paraupebas, que se transformou em pólo econômico e é governada pelo petista Darci José Lermen, e Santarém, onde a prefeitura está nas mãos de Maria do Carmo (PT) e que, com seus quase 300 mil habitantes, sempre se destacou como um das mais importantes municípios do Estado.

Os mesmos dados também revelam uma surpresa na distribuição das verbas: Breves, que tem como prefeito José Antônio Leão (PMDB), figura no ranking das dez mais beneficiadas com recursos do governo federal. No ano passado, a cidade marajoara, com um pouco mais de 100 mil habitantes, uma área de 9.550 km² e arrecadação em torno de R$ 1,7 milhão – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2007 -, recebeu R$ 63 milhões de recursos da União. Enquanto isso, Altamira, no sudoeste do Estado, considerado o maior município em extensão do mundo, com uma área de 161.445,9 km², ficou à míngua. Recebeu, em 2009, R$ 51 milhões. Ou seja, R$ 12 milhões a menos que Breves. Além disso, Altamira conta com uma população de 98 mil habitantes e uma receita tributária de quase R$ 6 milhões, segundo dados do IBGE de 2007. Mas, a prefeita da cidade, Odileida Sampaia, pertence ao PSDB, principal partido da oposição.

Josenir Nascimento, secretário executivo da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), admite que acontecem erros na distribuição de recursos. Para evitar esse tipo de problema, segundo ele, alguns critérios como população, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e extensão, precisam ser considerados. ‘Temos municípios que são maiores que países e recebem pouco. Enquanto alguns municípios pequenos recebem mais. Por aí, você vê a distorção’, observa. (Keila Ferreira)

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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Pará

PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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