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Pará

PARÁ: Alpa já teria 60% de terraplenagem pronta

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Todo o staff da Alpa (Aços Laminados do Pará) esteve na quarta-feira, 1º de maio, na Câmara Municipal de Marabá, onde o presidente da empresa, José Carlos Soares, reafirmou o compromisso da Vale em construir em Marabá uma siderúrgica para produção de chapas de aço.

A ida de José Carlos e dos outros 29 funcionários da empresa ao Legislativo se deve a uma informação alardeada pela vereadora Irismar Sampaio há cerca de 20 dias na própria Câmara, dando conta de que o deputado federal Wandenkolk Gonçalves teria dito em Brasília que a Vale iria retirar o projeto Alpa de Marabá e levar para outra região. À época, ao ficar sabendo da discussão, o próprio José Carlos ligou para o presidente da CMM, Nagib Mutran, pedindo espaço para esclarecer os fatos.

Ao usar da palavra, José Carlos lembrou que a implantação da Alpa em Marabá foi antecedida por um rigoroso estudo de viabilidade e que a Vale não tem motivos para retirar o empreendimento desta cidade, uma vez que a produção servirá ao mercado interno, e não externo. “Ela só seria inviável aqui se a produção fosse para atender o mercado externo. Dessa forma, a siderúrgica precisaria ficar próximo ao mar”, ressaltou.

José Carlos ressaltou que a produção da Alpa já foi viabilizada a partir da associação da Vale com a Sinobras, constituindo o projeto Aline. “Atualmente, a Sinobras importa R$ 1 milhão de toneladas de matéria prima e vai passar a comprar a produção da Alpa para a laminação.”, observou.

Por outro lado, José Carlos explicou que até agora só há garantia para aquisição de 1 milhão de toneladas de placas, embora a Alpa vá produzir 2,5 milhões do produto. “Precisamos procurar compradores para mais 1,5 milhão de toneladas, e é por isso que estamos estimulando a criação de um polo metal-mecânico em Marabá. “Precisamos atrair empresas que venham para cá, consumam o aço e gerem emprego e renda para a região”, sustentou.

Segundo José Carlos, a Oyamoto já sinalizou com a possibilidade de implantar em Marabá uma fábrica de vagões; outras avaliam a construção de uma fábrica de gôndolas de supermercado, e a Honda já pensa em comprar produtos da Alpa para serem levados para Manaus através da hidrovia Araguaia-Tocantins. “Nosso principal desafio é, ao invés de exportar 1,5 toneladas de placas, laminarmos todas elas aqui em Marabá e comercializar no mercado interno”, ressaltou.

O diretor-presidente da Alpa fez questão de apresentar, um a um, os 29 funcionários da Aços Laminados que já atuam em Marabá, e garantiu que até o final deste ano vai duplicar esse número, sempre privilegiando a mão de obra local e pessoas que já atuam na região. “Entre as empresas contratadas, 70% são de funcionários locais e 30% são de outras regiões”, garantiu, dizendo que as próximas empresas que vieram atuar nas obras de construção da siderúrgica terão de contratar todo o pessoal em Marabá e região.

Raul Rolim Júnior, responsável pelas construções da Alpa, disse que a U&M, empresa responsável pela terraplanagem, já efetuou 60% das obras e até o final do ano esta etapa estará concluída, devendo iniciar as obras físicas. “Até agora já foram investidos cerca de 50 milhões de dólares em terraplanagem e deverão ser gastos mais 25 milhões”, revelou Rolim.

Ele informou que há uma equipe de engenheiros atuando no Rio de Janeiro contratando equipamentos no Brasil e em outros Países para instalação da Alpa. Aqui, a partir de setembro deverá ser contratada uma empresa para construção de alojamentos para os funcionários.

Por sua vez, Façanha Pinheiro, responsável pelo setor de Recursos Humanos da Alpa, observou que já foram formadas mais de 5.700 pessoas em Marabá para atuar nas áreas de terraplanagem, construção civil, metal-mecânica, transportes e serviços, e a meta da empresa é chegar ao número de 12 mil pessoas de Marabá preparadas para atuar para a Alpa.

Eloiso Araújo, da área ambiental, ressaltou que a Vale trabalha para garantir o cumprimento das condicionantes da Alpa e por isso está auxiliando o município em várias áreas, como saúde, educação, transporte e meio ambiente. “Temos três anos para cumprir essas condicionantes e a empresa está empenhada em apoiar a gestão municipal”, garantiu Eloiso, anunciando que a Vale está estudando a possibilidade, junto com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança Institucional, de instalar várias câmeras na cidade para ajudar a identificar possíveis praticantes de crimes.

Ao final, os vereadores fizeram vários questionamentos sobre o projeto da Alpa e pediram que a empresa faça um pouco mais do que o que está escrito nas condicionantes, como ampliação do Hospital Materno Infantil, uma vez que está prevista apenas reforma daquela maternidade. José Carlos disse que alguns dos pedidos serão revistos e posteriormente vai enviar um relatório à Câmara com as respostas aos questionamentos. (Ulisses Pompeu – Correio Tocantins)

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Pará

MARABÁ: Fiscais da Fazenda apreendem 4,5 toneladas de açúcar em meio à carga de hortifrutigranjeiros

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Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti. 

“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida a espera do recolhimento. 

CONTROLE

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

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Pará

MARABÁ: Audiência pública on-line recebe sugestões para PPA

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Termina no próximo dia 30 de junho, a audiência pública on-line, do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Quem quiser participar, basta acessar o site www.maraba.pa.gov.br e clicar no banner Audiência Pública On-line PPA ou acessar o link: https://forms.gle/zQBAxmctfvq53kAp7 e encaminhar as sugestões.

A audiência iniciou dia 10 e as propostas podem ser apresentadas para os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e Rural, e Ordenamento do Território.


O PPA é o documento que formaliza o planejamento do município, onde deve deixar clara a relação entre metas e objetivos e os recursos disponíveis, não só financeiros, mas humanos, materiais etc. O plano deve ser desenhado de modo a permitir uma boa gestão dos seus programas e projetos. É necessário ter como base a Constituição Federal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município; Plano Diretor do Município; PPA Governo Federal e ainda o PPA Governo Estadual.

O PPA trata-se de um instrumento de planejamento governamental, que deve estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal (CF).

No ciclo no planejamento orçamentário, o PPA é o que precede aos demais instrumentos, caracterizando-se como o planejamento de médio prazo, por ser elaborado no primeiro ano de governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão, configurando-se como um plano de governo.

“O PPA não deve ser elaborado de forma genérica, tendo por objetivo, apenas, atender aos dispositivos constitucionais, mas quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando-se em um instrumento gerencial. Isso porque deve servir de referência básica para a elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. Nesse sentido, deve-se ter clareza das diretrizes e das metas a serem atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e no final outra executada. O objetivo é alcançar plano coeso; programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das Secretarias e Autarquias e ainda integração das Peças Orçamentárias”, explicou o secretário municipal de Planejamento Karam El Hajjar. (Emilly Coelho)

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Pará

MARABÁ: MP Eleitoral quer multar Bolsonaro, Malafaia e Joaquim Passarinho por propaganda antecipada

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O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Na sexta-feira (18), em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá (PA), o presidente mostrou aos presentes uma camiseta com a mensagem: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

O documento apresentado pelo MP Eleitoral diz que “é certo que a vedação à propaganda eleitoral antecipada não pode ser de tal modo severa que imponha às normais atividades da política ares de clandestinidade. Todavia, não pode ser de tal modo desregrada que crie zona franca na política, onde tudo possa ser feito, inclusive propaganda eleitoral antes do período regulamentar do calendário ou com expedientes banidos pelo legislador”.

O documento diz ainda que a camiseta exibida por Bolsonaro “não traduzia simples apoio a ele, o que seria, a princípio, lícito”, mas que ao fazer, “expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e, consequente, à pretensa candidatura do representado – estampa BOLSONARO 2022 , houve claro ato de antecipação de campanha, ao qual o primeiro representado conscientemente aderiu, uma vez que analisou a estampa da vestimenta antes de exibi-la aos presentes.”

O MP Eleitoral diz ainda que essa não foi a primeira vez que o presidente usou eventos oficiais para catapultar a campanha de 2022. Em abril, Bolsonaro foi recebido em Manaus (AM) por apoiadores com quem posou para uma foto empunhando um banner que dizia: “Direita Amazonas. Presidente Bolsonaro 2022”.

Conselheiro

Na ação, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada de outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio Bolsonaro, citaram pesquisas eleitorais ou criticaram adversários políticos, fazendo referência às eleições do ano que vem.

O Pastor Silas Malafaia, que acompanhava a comitiva presidencial no Pará nesta sexta-feira (18),  discursou fazendo referência o ex-presidente Lula. “Povo abençoado do Pará. Eu quero declarar que corrupto, bandido que saqueou esse país não vai mais enganar o povo brasileiro. Saquearam o país, a saúde, roubaram bilhões, esses são os verdadeiros genocidas. São eles. Se não tem hospitais, se não tem UTI, é por causa dessa cambada de ladrão. Eu quero dizer, não vão mais enganar o povo. Existe um povo que ora e que clama por essa nação. E eu declaro que vão vir tempos de bênção e prosperidade sobre o Brasil. Presidente Bolsonaro, os seus inimigos não prevalecerão contra você. Você com Deus é maioria sempre. Deus abençoe a todos”, disse o pastor, que já foi apontado por Flávio Bolsonaro como o maior conselheiro do presidente.

“Embora ainda restem 16 meses para o pleito presidencial de 2022, é fato notório que a política nacional, principalmente em nível federal, convive com grande polarização, sendo que recentes pesquisas de preferência eleitoral apontam para uma disputa acirrada entre o representado Jair Messias Bolsonaro e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato de Góes.

Além de Malafaia, o pedido de aplicação de multa se estende para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. (Congresso em Foco)

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