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Pará

Pará anuncia projeto de reabertura gradual do comércio e serviços

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O governo do Estado publicou, na manhã deste domingo (31), em edição extra do Diário Oficial (DOE), o Decreto Estadual 800/2020, que institui o Projeto Retoma Pará, referente a volta segura de atividades econômicas e sociais, além da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para a reabertura gradual de estabelecimentos comerciais. A legislação também revoga outros dois decretos estaduais anteriores, os de nº 729 e de nº 777, ambos publicados este ano, referentes à suspensão de atividades não essenciais e de medidas de isolamento no Estado.

De acordo com o decreto, será divulgado periodicamente, por meio dos órgãos de saúde pública e de desenvolvimento econômico do Estado, o panorama das ações de saúde e seus indicadores atualizados, levando em consideração a segmentação dos municípios baseada nas Regiões de Regulação da Saúde.  A Segmentação dos Municípios por Região levará em conta os níveis de restrição social e de risco para o Sistema de Saúde. 

Ao todo, conforme decreto, o Pará tem oito Regiões de Regulação. A relação de municípios por regional, segundo segmentação, está disponível no site www.covid-19.pa.gov.br.

Classificação

O panorama divulgado pelos órgãos de saúde, periodicamente, irá classificar cada região a uma bandeira correspondente, sendo cinco ao todo, as quais devem embasar as medidas a serem determinadas por cada município, por meio de decretos municipais:

I – Zona 00 (bandeira preta – Lockdown): contaminação aguda, com colapso hospitalar e avanço descontrolado da doença. Os municípios da região devem implantar lockdown em seus territórios, com a suspensão de todas as atividades não essenciais e restrição máxima de circulação de pessoas;

II – Zona 01 (bandeira vermelha – Risco Alto): contaminação de alerta máximo, com a capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada de contaminação. As cidades devem liberar apenas serviços e atividades essenciais, definidas conforme decreto, decretando o distanciamento social controlado;

III – Zona 02 (bandeira laranja – Risco Médio): de controle em nível 1, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção. Aqui, devem ser mantidas as atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que sejam cumpridos protocolos de prevenção, alinhados entre Estado e municípios, também conforme disponibilizado no decreto;

IV – Zona 03 (bandeira amarela – Risco Intermediário): de controle em nível 2, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença relativamente controlada. Neste caso, fica permitido o avanço na liberação de atividades econômicas e sociais, com mecanismos de controle e limitações, seguindo também os protocolos de prevenção, alinhados pelo Estado e Municípios;

V – Zona 04 (bandeira verde – Risco Baixo): de abertura parcial, definida pela capacidade hospitalar controlada e evolução decrescente da doença. O decreto autoriza que a liberação de atividades econômicas e sociais em caráter menos restritivo que os das zonas 02 e 03, mas ainda com o cumprimento de protocolos fixados por Estado e Municípios;

VI – Zona 05 (bandeira azul – Risco Mínimo): última fase, a de ‘nova normalidade’, definida pelo total controle sobre a capacidade hospitalar e sobre a evolução da doença em fase decrescente. Para este caso, ficam permitidas todas as atividades econômicas e sociais, mediante a observância de protocolos de controle e monitoramento contínuo de indicadores. 

Abertura gradual – De acordo com o panorama divulgado na última sexta-feira (29), durante coletiva realizada pelo governador Helder Barbalho e demais órgãos envolvidos, apenas duas das oito Regiões de Regulação estão classificadas como “Risco Médio”, ou seja, seguem em bandeira laranja. São elas: Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins; e Região Araguaia. 

Desta forma, 47 municípios se encontram na Zona de Controle 01, ou seja, podem resguardar, conforme decreto, o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, respeitando as regras de proteção sanitária e distanciamento controlado, admitindo a flexibilização de determinados setores da economia e sociais, desde que sejam seguidos tanto o protocolo Geral, quanto os Específicos, conforme a Lista de Setores Temáticos abaixo: 

1. Espaços Públicos – Fechado;

2. Atividades Imobiliárias – Fechado;

3. Concessionárias – Aberto para bandeira laranja;

4. Escritórios – Aberto para bandeira laranja;

5. Bares, restaurantes e similares – Fechado;

6. Comércio de rua – Aberto para bandeira laranja;

7. Shopping Center – Aberto para bandeira laranja;

8. Salão de beleza, barbearias e afins – Aberto para bandeira laranja;

9. Academia – Fechado;

10. Teatro e Cinema – Fechado;

11. Eventos com aglomeração – Fechado;

12. Indústria – Aberto para bandeira laranja;

13. Construção Civil – Aberto para bandeira laranja;

14. Educação – Fechado;

15. Igreja – Aberto para bandeira laranja; e

16. Turismo – Fechado.

As demais regiões e seus respectivos municípios se encontram em “Risco Alto”, seguindo as recomendações específicas, impostas pelo decreto à Zona de Alerta Máximo.  

Ainda segundo a legislação, cada um dos municípios deve se guiar pela bandeira vigente na sua Região de Regulação para que, por meio de Decreto Municipal, fixe normas de distanciamento social compatível com  o grau de risco indicado periodicamente pelos órgãos do Estado. 

Os municípios têm autonomia para determinar medidas locais mais apropriadas. No entanto, devem prevalecer as mais rígidas e restritivas, no caso de conflito entre as normais previstas pelo Decreto 800/2020 e as dos Decretos Municipais. 

Horários – Segundo o decreto, os horários de funcionamento dos estabelecimentos e segmentos econômicos e sociais, autorizados a retomar duas atividades, com as restrições previstas pela legislação, serão fixados por cada município, preferencialmente de modo a evitar aglomerações no transporte público. 

Determinações para todo o Estado

De acordo com o decreto 800/2020, permanecem suspensas aulas e atividades presenciais em escolas das redes de ensino público estadual e privado. 

Também permanecem suspensos os transportes coletivos interestaduais de passageiros – sejam eles por via terrestre, marítima ou fluvial –, e os coletivos intermunicipais, exceto entre cidades da Região Metropolitana de Belém ou que sejam conurbadas (municípios que apresentam continuidades urbanas entre si). Ficam ressalvados os casos de deslocamento por desempenho de atividade profissional ou tratamento de saúde, devidamente comprovados, além dos transportes de cargas. 

O decreto também suspende, até o dia 16 de junho, os cortes nos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e acesso residencial à internet.

As autoridades do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) ficam autorizadas a aceitar documentos de habilitação e veicular com validade expirada desde 20 de março de 2020, até o prazo de validade do decreto.  

Penalizações – Ficam os órgãos responsáveis pela fiscalização autorizados a conceder, de forma progressiva, independente das responsabilizações civil e criminal, sanções pelo descumprimento das determinações impostas em decreto:

I – Advertência;

II – Multa diária de até R$ 50 mil) para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência;

III – Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência;

IV – Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

Validade – As medidas impostas pelo Decreto 800/2020 entram em vigor às 00h do dia 1º de junho de 2020, e permanecerão vigentes até que outras medidas venham a ser fixadas pelo Estado.

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Pará

Remo está na final da Série C. Paysandu não consegue acesso

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Londrina vence o Remo e garante o acesso à Série B 2021

O Londrina venceu o Clube do Remo por 1 a 0 na tarde-noite deste sábado, no Estádio Mangueirão, em Belém, e garantiu o acesso à Série B do Brasileiro 2021. Antes do confronto iniciar, o Tubarão tinha a missão mais difícil do quadrangular da Terceirona. Só a vitória interessava e ainda teria que torcer por um tropeço do Paysandu contra o Ypiranga-RS. E deu tudo certo. Com gol contra de Gilberto Alemão, aos 42 minutos do segundo tempo, os paranaenses fizeram o resultado na capital paraense e contaram com a vitória do Canarinho gaúcho pelo mesmo resultado diante do Papão. O Leão Azul, mesmo derrotado em casa – já havia conquistado a vaga na Segundona com uma rodada de antecedência – está na final da competição nacional, aguardando as definições do Grupo C, neste domingo, para saber qual será o adversário.

Classificação final do quadrangular

O Remo terminou na liderança do Grupo D com 10 pontos em seis jogos, seguido pelo Londrina, com nove, fechando o G2 do acesso. O Ypiranga-RS ficou na terceira posição com sete, enquanto que o Paysandu se despediu do torneio na última colocação com os mesmos sete pontos, mas perdeu nos critérios de desempate: saldo de gol -2 contra -1 dos gaúchos.

Partidas da final da Série C

O Londrina, agora, irá se preparar para as competições de 2021, entre elas a Série B. O Clube do Remo ainda terá mais dois jogos pela frente na final da Série C, marcados para os dias 24 e 31 deste mês, dois domingos. O adversário ficará entre Brusque e Vila Nova, que jogam neste domingo, dia 17. Somente o Brusque poderia tirar a possibilidade de vantagem azulina de decidir a competição em casa. Se os catarinenses vencerem o Santa Cruz no Recife, se igualam aos paraenses em pontos (41), vitórias (11), mas teriam que tirar uma vantagem no saldo de gols que hoje é de 12 para o Remo contra apenas 2.

Paysandu fora

Em campo, o Papão jogou melhor o primeiro tempo, sofreu gol logo no início do segundo e viu o time Canarinho segurar o resultado. A vitória do Ypiranga garantia o clube na Segundona até os 42 minutos da etapa final, quando, no Pará, o Londrina abriu o placar sobre o Leão, mexendo em toda a tabela. Jogadores bicolores ficaram desolados em campo após o apito final, enquanto o time gaúcho esteve apreensivo até o término da partida em Belém. No fim, os dois clubes foram eliminados no Colosso da Lagoa.

O Paysandu dependia apenas de si para voltar à Série B. Bastava a difícil tarefa de vencer o Ypiranga-RS no Colosso da Lago. O Papão teve mais posse de bola, mas levou pouco perigo ao gol adversário. Deivity fez três defesa ao longo de toda partida. A derrota mantém o bicolor paraense por mais uma temporada na Série C, que disputa desde 2019. (Com informações GR / Foto: Silvio Garrido)

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Pará

Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas

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Está proibida, a partir desta quinta-feira (14), a circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação da Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto Estadual 1.273/2020.

A partir deste momento, os órgãos e as entidades enquadrados no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, assim como àqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos de transporte, ficam autorizados a aplicar sanções para os casos de descumprimento, que podem ser: advertência; multa de R$ 10 mil por embarcação, no caso de reincidência; até a apreensão da embarcação. 

A aplicação das penalidades previstas pelo decreto não exclui que os responsáveis pelas embarcações sofram, também, responsabilizações civis ou criminais.

“Esta é uma medida preventiva, porque estamos vendo que o Amazonas voltou a ter números altos de hospitalização pela doença. Por isto, o Pará decidiu proibir embarcações de passageiros, estando liberadas aquelas que fazem o transporte de cargas. Seguem liberados também os transportes terrestres”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho reforçou que a medida visa garantir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, oriundas do Amazonas, entrem em território paraense e acabem aumentando o número de casos da doença no Pará. 

“Isto é uma medida fundamental para evitar o contágio dentro do Estado e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia. Portanto, nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Pará e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”, informou o chefe do Poder Executivo.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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