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Pará

Pará arrecada muito, mas investe pouco

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Embora seja um Estado que teve um dos maiores índices de arrecadação do país desde 2009, o Pará tem um perfil ridículo de investimentos no atual governo tucano. Quase todo o dinheiro do aumento da arrecadação, cerca de 90%, foi destinado ao pagamento dos salários dos servidores públicos e do custeio da máquina administrativa.

Segundo reportagem publicada na edição deste domingo, 1, de “O Estado de São Paulo”, comparando os períodos de setembro de 2008 e agosto de 2009, e setembro de 2012 e agosto de 2013 – números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o governo de Simão Jatene teve 35% de crescimento de receita, acima da inflação do período, mas investiu menos 0,6%, ou seja, praticamente nada, em educação, saúde, saneamento, moradia e outros setores sociais.

Os números do desempenho administrativo da gestão de Jatene nesses três anos de governo do PSDB são indesmentíveis, porque foram fornecidos pelo próprio Estado nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à Secretaria do Tesouro Nacional. Diz o jornal paulista na reportagem, que enfoca todos os estados da federação, que números negativos de governos como os de Jatene revelam que governadores com esse desempenho dificilmente se reelegem.

A questão é simples: a menos de um ano da eleição de 2014, governadores que querem se reeleger deveriam estar acelerando seus investimentos para ter o que mostrar à população. Jatene, porém, na falta do que mostrar, investe dezenas de milhões de reais em maciça propaganda, tentando empurrar gato por lebre à população paraense.

Incapacidade

Eduardo Stranz, especialista em Finanças Públicas, observa que há algo de estranho no comportamento dos Estados com baixíssimos índices de investimentos, como o Pará.

Para ele, pelo ciclo eleitoral, quase sempre, governadores fazem pouco no primeiro ano, no segundo poupam e colocam seus projetos em andamento (licitações, etc.), e no terceiro e quarto aceleram.

O que pode estar ocorrendo é que os estados com comportamento como o do Pará andam muito fragilizados, por uma série de motivos, principalmente a baixa arrecadação do ICMS. “As transferências federais pelo Fundo de Participação dos Estados estão com crescimento de somente 2% em termos reais este ano. Além disso, há a falta de mão de obra especializada e a baixa capacidade técnica dos governos estaduais. Há pouca ação e muitos problemas operacionais.”, diz Stranz.

Gastos com funcionalismo subiram 90%

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2013, de acordo com a reportagem de “O Estado de São Paulo”, o governo de Tocantins, por exemplo, investiu apenas R$ 507 milhões, menos da metade dos recursos aplicados nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, em termos reais – já considerados os efeitos da inflação. A comparação é feita em relação a quatro anos atrás porque os investimentos são fortemente afetados pelo ciclo eleitoral, no qual o governante costuma “fazer caixa” no início da gestão e abrir os cofres no fim.

Os investimentos são considerados a “fatia nobre” das despesas públicas, porque representam expansão de infraestrutura ou de serviços.

Se os Estados arrecadam mais, mas não conseguem investir, é sinal de que uma parcela maior dos recursos públicos se destina a gastos de custeio, aqueles que só mantêm a máquina em funcionamento, sem criar nada de novo para os cidadãos.

Servidores

Dentro do custeio, o item cujo peso mais aumentou é o pagamento de pessoal. Em quatro anos, as despesas com funcionários e encargos sociais subiram 43% em termos reais (acima da inflação). Os demais gastos de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, água, energia, telefone etc.) cresceram apenas 8%.

Em Santa Catarina, o gasto com pessoal mais do que dobrou. No Pará, subiu 90%. Em Tocantins, o campeão do corte de investimentos, as despesas com funcionários subiram 55% – sempre em termos reais. Detentor do maior orçamento entre os Estados, São Paulo está investindo mais do que há quatro anos, mas o crescimento foi de apenas 3%, em termos reais. Já a receita corrente líquida (impostos e transferências federais, descontados os repasses para municípios) cresceu 14%. Em agosto de 2009, São Paulo era responsável por 28% dos investimentos estaduais em todo o País; de lá para cá, a participação caiu para 25%.

Quadro pode frustrar meta de reeleição

No ranking da evolução do investimento, o governo paulista ficou em 14º lugar. Já no quesito gasto com pessoal, o Estado ficou em nono: elevação de 54%. O descompasso entre aumento de receita e de investimentos tem consequências negativas para a economia do País: as máquinas públicas ficam mais custosas, mas não devolvem benefícios para a sociedade na mesma proporção.

Em termos políticos, governadores que investem pouco podem ter mais dificuldades de se reeleger ou promover seus candidatos. Com poucas obras e “vitrines” a exibir, os políticos detentores de poder ficam mais vulneráveis a críticas da oposição. Esse fator pode ser especialmente significativo quando a eleição é marcada por uma tendência “mudancista” – recente pesquisa Ibope mostrou que, ao menos no governo federal, dois terços do eleitorado quer mudar “tudo” ou “muito”.

Destaques

Embalado pela Olimpíada de 2016 e pela Copa de 2014 – eventos dos quais será anfitrião -, o Rio de Janeiro é, disparado, o Estado que mais ampliou seus investimentos desde 2009. O crescimento foi de 154%. Nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, o governo fluminense investia o equivalente a 25% do paulista. No mesmo período de 2013, essa participação saltou para 62%.

Em segundo lugar no ranking aparece Pernambuco, do governador Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB. Os investimentos estaduais subiram 132%. Apesar de ser o sétimo governo na lista dos que mais arrecadam, o de Pernambuco foi o quarto que mais investiu, em termos absolutos, nos 12 meses encerrados em agosto deste ano.

Tanto Pernambuco quanto o Rio de Janeiro, porém, se beneficiam de um fenômeno estatístico na comparação com 2009 – naquele ano, ambos os governos investiram bem menos que suas médias. Todos os dados citados na reportagem do “Estadão” foram fornecidos pelos próprios Estados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à Secretaria do Tesouro Nacional. (Diário do Pará, com Estadão)

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Pará

Pará registra 249.235 casos de Covid-19 e 6.729 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta segunda (25) mais 1.211 casos de Covid-19 e quatro mortes. Agora são 249.235 casos e 6.729 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram 78 casos e quatro mortes nos últimos sete dias, além de 1.133 casos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 232.853 recuperados, 29.655 casos descartados e 312 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 22,73% dos leitos clínicos e 55,60% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.643 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Banpará completa 59 anos de história

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Dona Francisca tem 79 anos e há 45 é cliente do Banco do Estado do Pará (Banpará). Uma relação de carinho e respeito. “Todo dia, o meu chefe me entregava o movimento das lojas e dos postos de gasolina para eu mandar depositar no Banco, eu perguntava qual o Banco ele me dizia ‘Chica, escolhe o melhor’, então eu depositava no Banpará”, sorri Francisca.

A excelência no atendimento fidelizou Francisca, hoje, é uma cliente apaixonada. “Eu abri poupança com o nome de cada filho meu, sete ao todo. Assim fui estreitando os meus laços com o Banpará. Depois que aposentei, o atendente do INSS me perguntou se eu já tinha conta em banco, eu disse com todo orgulho ‘meu Banco é o Banco do meu Estado do Pará, é o Banpará’ e serei cliente até o fim dos meus dias”, afirma Francisca Miranda, cliente da agência Estrada Nova.

O Banco do Estado do Pará (Banpará) completa, nesta segunda-feira, 26 de outubro, 59 anos de existência. A comemoração celebra a expansão da instituição, que hoje é realidade em muitos municípios do Pará e fortalece o compromisso do Banco de estar presente em todo o território paraense.

São 59 anos crescendo em número, estrutura física e tecnologia para oferecer aos paraenses o melhor serviço de um Banco Estadual, desenvolver o Pará econômica e socialmente, além de cumprir a missão de ser um banco autossustentável.

Ao todo, são 127 agências, em 109 municípios paraenses, muitas cidades têm apenas o Banpará como instituição financeira que se faz presente para fortalecer a economia local, gerando desenvolvimento, emprego e renda, além de facilitar a vida da população. Sabemos que o Estado tem dimensões continentais e muitas pessoas precisam se deslocar do seu município para uma cidade vizinha em viagens que podem durar muitas horas.

Em 2020, o Banpará marcou a história do povo paraense. Em tempo de pandemia, o Banco trabalhou incansavelmente, com funcionários dedicados, para oferecer linhas de crédito e fomento com taxas acessíveis e assim manter empreendimentos abertos enquanto muitos no Brasil fecharam as portas. Uma ação que manteve e gerou emprego e renda.

Uma pesquisa nacional realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que, no Pará, o Banpará é a instituição financeira mais procurada por empreendedores durante a pandemia da Covid-19. O banco foi mencionado por mais de 50% do público participante da pesquisa.

Fundo Esperança
Para a economia paraense, o Fundo Esperança foi a principal ferramenta de apoio do Governo do Estado no enfrentamento de efeitos adversos da pandemia, viabilizando o atendimento de aproximadamente 90 mil pessoas (físicas e jurídicas) e a concessão de R$200 milhões de crédito em três meses.

Para o Banpará, o Fundo também trouxe uma grande oportunidade de prospecção de futuros negócios ao abrir as portas para clientes Pessoa Jurídica que conheceram o Banco no momento em que mais precisavam de um apoio. Todo esse resultado só foi possível graças ao empenho dos funcionários da rede de agências no atendimento dos clientes do Fundo Esperança, da equipe Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Social, que trabalhou incansavelmente no suporte e orientação das unidades de atendimento e na articulação com os parceiros atuantes do processo, Sebrae e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

Capital de Giro

A sociedade paraense conta com o Banpará e o Capital de Giro veio para auxiliar empresas de pequeno e médio porte, como bares, academias, escolas e restaurantes, para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Com o Capital de Giro, o Banpará ajudou a manter e garantir empregos.

Crédito Imobiliário
Em 2020, o Banpará reativou a carteira de Crédito Imobiliário. Um sonho antigo dos clientes e do Banco, que virou realidade e hoje oportuniza a casa própria ao atender todos os públicos com valor mínimo de financiamento de R$ 40 mil e composição de renda que pode ser feita com qualquer pessoa.

A carteira contribui com o desenvolvimento da economia local e o cliente Banpará conta com a melhor taxa de juros do mercado, pode financiar até 90% do valor de avaliação do imóvel, em até 35 anos. Sendo necessário somente o valor mínimo de 10% para entrada, quando a maioria das outras instituições financeiras solicita 20%.

Territórios Sustentáveis
O Banpará contribui com ações de fomento voltadas para a inclusão bancária dos pequenos produtores situados em Territórios Sustentáveis. Além de promover financiamento dos agricultores familiares e das cooperativas que os integram para que possam fortalecer suas produções, gerar renda e garantir que a regularização fundiária e ambiental venha atuar como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social.

O Banco desenvolve ações que buscam diminuir a dificuldade de acesso ao crédito e fortalecer a produção e renda dos pequenos produtores.

Banpará mais digital
A facilidade em realizar transações financeiras no horário que quiser e, principalmente, na segurança de sua casa levou os usuários do mobile crescerem significativamente na última década.
O cenário de Pandemia impulsionou ainda mais essa migração dos atendimentos presenciais para os atendimentos por meio dos canais digitais.

No Banpará as operações cresceram no patamar de 400% se comparado ao mesmo período do ano passado.

Esse crescimento foi também alavancado com o lançamento do novo App que ocorreu no final de março e dispõe de uma arquitetura mais moderna, ofertando maior segurança e estabilidade, além de agregar novas funcionalidades como investimento, biometria, solicitação de cartão, débito automático.

Para o diretor-presidente do Banpará, Braselino Assunção, hoje é um dia para agradecer. “Hoje eu vejo o Banco, um jovem senhor que se moderniza ao longo do tempo, que busca se atualizar, ser competitivo. Nesse dia, quero agradecer aos nossos queridos cliente, a sociedade paraense e a todos os funcionários do Banpará, muitos passaram momentos difíceis, mas sempre buscaram resultados melhores e fazem desse jovem senhor (Banpará) com o espírito da juventude um protagonista no sistema financeiro nacional”. (Karolinni Chaves)

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Pará

No Pará, 49 unidades prisionais já estão liberadas para visitas de familiares

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Mais 11 casas penais estão liberadas para receber visita familiar a partir desta segunda-feira (26) até a próxima sexta-feira (30). Agora, são 49 unidades inclusas no cronograma de visitas elaborado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), faltando apenas a Central de Triagem da Marambaia (CTM), em Belém, que continua com as visitas suspensas por funcionar como porta de entrada na triagem. A medida é necessária para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As liberações refletem os avanços alcançados com as medidas de proteção adotadas pela Seap.

Em agosto, quando as primeiras unidades prisionais foram abertas para visitação, 16 conseguiram liberação. Já em setembro, chegavam a 38 unidades, e agora, em outubro, 49 permitem a visitação.

Para evitar aglomerações e tornar possível a análise gradual de mudanças da situação epidemiológica no sistema penitenciário, as casas penais estão abrindo com 50% do número de custodiados beneficiados e com familiares cadastrados para visita. A partir de agora, o percentual de abertura aumentará 10% a cada mês, até que 100% da população privada de liberdade voltem a ter contato direto com seus familiares.

Plano de Contingência – O Pará foi um dos primeiros estados brasileiros a liberar o contato familiar presencial em unidades prisionais. O Plano de Contingência elaborado e executado pela Seap foi fundamental para que nenhum óbito ocorresse entre os custodiados do Estado. O número de contaminados pelo novo coronavírus também foi pequeno em comparação ao total de internos, por isso as visitas começaram a ser liberadas gradativamente.

Em alusão à campanha nacional Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, algumas unidades, como as Centrais de Triagem Metropolitanas I e III (CTM I e III) e o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, ofereceram palestras informativas aos familiares durante as visitas nesta segunda-feira (26), por meio da equipe biopsicossocial de cada casa penal. (Vanessa Van Rooijen)

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