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Pará

PARÁ: Audiência pública discute a Santa Casa

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Audiência pública sobre funcionamento da Santa CasaNa audiência pública realizada nesta quarta-feira (21), às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o presidente da Fundação Santa Casa apresentou um panorama da instituição, contestando muitas informações que são divulgadas na mídia. O auditório estava lotado de servidores da Santa Casa e representantes da sociedade civil organizada, principalmente, de quem atuam na área da saúde.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Alepa, com o objetivo de tornar de conhecimento público as boas notícias da Santa Casa, como obras, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores.

Além de Faleiro, que presidiu o evento, compuseram a mesa o presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, a representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eunice Guedes, a representante do Movimento Popular de Saúde, Silvia Macedo, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, o médico aposentado da Santa Casa, Alípio Bordalo e o prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa.

Segundo Faleiro, a oposição aproveitou as dificuldades porque a Santa Casa passou para denegrir a imagem da instituição. Assim, no primeiro momento, o desafio foi mostrar à opinião pública que a situação não era decorrente do atual governo. Além disso, “não dá para fazer confusão entre fatos pontuais e a instituição Santa Casa, não podemos confundir atitudes de indivíduos com a instituição”, observou o deputado. Ele disse que diante do quadro a governadora agiu e anunciou o projeto da “Nova Santa Casa”. E afirmou, que “nós não temos outra instituição que faz o que a Santa Casa faz”.

Em seguida, aconteceu o pronunciamento do presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, que agradeceu a oportunidade de prestar esclarecimentos aos parlamentares e imprensa.

Bezerra fez uma apresentação minuciosa da atual situação da instituição, mostrando os números de atendimentos ambulatoriais e hospitalares e destacando os grandes investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de importantes projetos realizados no período de janeiro de 2007 a setembro de 2009.

Segundo Bezerra, de 2007 a 2009, a instituição desencadeou uma série de medidas para a reorganização dos serviços como implementação de visão estratégica assistencial voltada para a excelência no atendimento em média e alta complexidade, adoção de ferramentas de gestão destinadas à transparência e qualidade, democratização de sua estrutura organizacional, valorização do servidor e fortalecimento institucional junto à sociedade e a modernização e ampliação dos serviços oferecidos, com a construção da nova Unidade Materno-Infantil, orçada em R$ 110.830.228,15.

De 2007 a setembro deste ano, foram investidos na Santa Casa R$ 242.597.261, sem contar os recursos destinados à nova Unidade Materno-Infantil, informou o presidente da instituição.

Além da Unidade Materno-Infantil, Bezerra enumerou a série de obras, que foram e estão sendo realizadas, assim como ressaltou os projetos e programas mais importantes que estão sendo desenvolvidos em benefício da população como: Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives), Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz), Projeto do Centro de Recuperação Nutricional (Cerenu), Projeto para Detecção Precoce do Câncer de Mama – Parceiras do Peito e Projeto de Educação Continuada em Saúde com Ênfase em Neonatologia e Atendimento à Gestante.

Como principais melhorias na instituição alcançadas nesse período, na área de gestão, Bezerra citou a realização de planejamento estratégico, renovação da certificação da Santa Casa como Hospital de Ensino, recontratualização e elaboração de um Plano Operacional Anual (POA) adequado à missão do hospital, pagamento de bolsas aos preceptores, incremento de 5% no percentual da Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI), Programa de Valorização Profissional com a instituição do Prêmio “Angelina Lobo” de reconhecimento profissional, reintegração da Santa Casa à Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue) e Confederação Brasileira das Santas Casas, implementação das ações de controle social, com o Conselho Gestor, Comissão de Fiscalização da GDI e Colegiado de Gerentes.

Como melhorias para a sociedade, ele apontou a implantação do Serviço Ambulatorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher, modernização do parque tecnológico de imagem, com aquisição dos aparelhos de mamografia doado pela Sespa, ressonância magnética e tomografia, doados pela Uepa; e ampliação da UTI Neonatal de 22 para 40 leitos.

Depois foram ouvidos os pronunciamentos dos membros da mesa e pessoas da plateia. O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, questionou o não pagamento de risco de vida e adicional de insalubridade de 20% e pediu ainda a isonomia no pagamento dos plantões e a implantação de um Plano de Cargos Carreira e Salários.

Essas são, no momento, as principais reivindicações dos trabalhadores da instituição. Ele também pediu que os trabalhadores e sindicatos possam participar mais das decisões, “porque sem a parceria dos trabalhadores e sindicatos, a Direção terá dificuldades para administrar a Santa Casa”, disse o sindicalista.

Diante disso, o deputado Carlos Bordalo, que substituiu Airton Faleiro na presidência da audiência, propôs que seja instalada uma comissão com representantes de todas as categorias para negociar e elaborar juntamente com a Direção da Santa Casa uma proposta de um Plano de Cargos e Salários para ser encaminhada à Assembleia Legislativa, pois essa é a única maneira de solucionar esses problemas. (Roberta Vilanova)

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Pará

PARAUAPEBAS: Educação vai discutir nesta quinta, 5, plano de retorno das aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.

No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.

As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.

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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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Pará

Pará adere à campanha global para zerar emissões de gases do efeito estufa até 2050

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O governador Helder Barbalho no ato de assinatura da adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), da ONU

O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.  

Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder. 


O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.

“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo. 

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
 
COALIZÃO

O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.

“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

AMAZÔNIA AGORA

A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
 
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
 
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.

BIOECONOMIA
 
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
 
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)

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