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Pará

Pará aumenta restrições para conter avanço da Covid-19

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O Governo do Estado anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), novas medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19 em Belém e na Região Metropolitana (RMB). De forma preventiva, o bandeiramento do Pará foi alterado para laranja (risco médio), com exceção da região do Baixo Amazonas, que segue com o bandeiramento vermelho (risco elevado).

Em entrevista coletiva, o governador Helder Barbalho afirmou que as medidas preventivas mais rígidas de combate à propagação do vírus no Pará são necessárias para proteger a população paraense e evitar medidas mais severas.

“Queremos garantir que, através dessas medidas, evitemos a elevação do contágio e o extrapolamento dos sistemas públicos e privados de saúde, que precisam continuar sendo capazes de atender a todos que precisam de leitos clínicos e de UTI. Essa iniciativa vai evitar que a gente precise tomar medidas mais drásticas, como um lockdown, que tenham ainda mais impacto na economia do nosso Estado”, assegura Helder Barbalho.

O governador alertou ainda que no Estado do Amazonas 645 pacientes estão na fila de espera para um leito. “Que o exemplo do Estado vizinho sirva para alicerçar o entendimento de que as medidas que estamos tomando, baseadas em estudos científicos e pesquisas técnicas, é para proteger a saúde dos paraenses”, ressalta o governador.

A taxa de ocupação do sistema estadual de saúde do Pará é de 45,8% em relação aos leitos clínicos e 75,16% de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultos. Será publicado no Diário Oficial do Estado, ainda nesta quinta-feira (28), o decreto com as novas medidas, que terão efeito imediato e pelos próximos 15 dias, a partir desta sexta-feira (29).

PREFEITOS

As fiscalizações do cumprimento das medidas, segundo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, serão feitas em parceria entre órgãos estaduais e municipais. Em caso de não cumprimento, é possível denunciar através do whatsapp do Sistema de Segurança Pública (91) 981159181 ou pelo 181. O prefeito disse ainda que o principal foco das fiscalizações será o transporte coletivo.

Segundo a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, estabelecer novas medidas é essencial nesse momento. “Pedimos o apoio da população, para que cumpram as medidas, fiquem em casa, tenham todo o cuidado com a higienização. Não queremos que o nosso Estado sofra o que o nosso vizinho Amazonas está sofrendo. O que estiver em nosso alcance, colocaremos em prática”, assegura.

A prefeita do município de Benevides, Luziane Solon, afirma que o decreto foi produzido pensando em salvar vidas. “A união entre prefeituras e o Governo do Estado é em prol da nossa sociedade. É uma medida de proteção para nós mesmos e para as nossas famílias”, ressalta.  

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que também é médico, reforçou a necessidade de estabelecer novas medidas como ação preventiva diante do aumento no número de casos. “Sacrifícios precisam ser feitos, se cada um se conscientizar, ficando mais em casa, dando importância ao distanciamento, a gente diminui a propagação do vírus. Estamos estabelecendo horários de funcionamento, reorganizando atividades, não estamos virando a chave de maneira brusca”, explicou.

O anúncio das medidas foi transmitido ao vivo pelo site da Agência Pará, TV Cultura, e pelas redes oficiais do governo do Estado e Sespa. A coletiva contou com a presença dos prefeitos municipais da RMB.

RESTRIÇÕES 
-Ficam proibidas aglomerações/ reuniões/ manifestações em locais públicos, para fins recreativos, com mais de 10 pessoas (a prática de esportes coletivos amadores com mais de duas pessoas está inclusa na proibição);
-Praias, balneários e igarapés e similares serão fechados nos finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e feriados); 
– Bares, boates, casas noturnas, casas de show e estabelecimentos afins permanecem fechados e proibidos, assim como a realização de shows e festas abertas ao público;
-Supermercados, mercados e estabelecimentos afins devem controlar a entrada de pessoas, limitando a entrada de um membro de cada grupo familiar, que poderá estar acompanhado de crianças pequenas. Devem funcionar com 50% da capacidade, inclusive nos estacionamentos, e seguir as regras de distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); 

– Proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 22h às 6h;
– Lojas de conveniência ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas no período de 22h às 6h, vedado o consumo no local em qualquer horário;
– Escolas estaduais e municipais continuam com aulas suspensas;
-No carnaval, serão suspensos os pontos facultativos de segunda e quarta-feira na administração pública;
– Fica permitida a realização de eventos e reuniões privadas em locais fechados com até 50 pessoas, com apresentação de músicos/artistas não superior a dois membros, atendendo aos protocolos de segurança;
– Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite (proibida a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento);
– Clubes recreativos ficam autorizados a funcionar, vedadas atividades coletivas com mais de duas pessoas;
-Clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada;
-Academias de ginásticas e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada, vedada a realização de aulas coletivas com mais de duas pessoas;
O Governador anunciou também a mudança do horário dos serviços públicos, que passa a ser de 9h às 15h, com o objetivo de diminuir a aglomeração nos transportes coletivos.

VACINAS

O Pará recebeu até agora 251.440 doses de vacinas contra a Covid-19. O primeiro carregamento chegou no dia 18 de janeiro, com 173.240 doses da Coronavac/Sinovac, produzida pelo Instituto Butantã. O segundo, com 49 mil doses da vacina Oxford/ Astrazeneca, que tem um prazo maior para a segunda dose (3 meses), chegou no último domingo (24). O terceiro carregamento chegou nesta segunda-feira (25) com 29 mil doses da Coronavac/Sinovac.
O Ministério da Saúde sinalizou que fornecerá 3,2 milhões de vacinas Coronavac/Sinovac até o próximo dia 02 de fevereiro para a distribuição entre os estados brasileiros. 

CILINDROS

No dia 19 de janeiro, 159 cilindros com oxigênio foram enviados para a região da Calha Norte e foram distribuídos para as cidades de Oriximiná (79), Terra Santa (30), Faro (20) e Juruti (30), em caráter preventivo. Nesta terça-feira (26), 200 cilindros chegaram em Santarém e também foram distribuídos entre os municípios do oeste paraense.

Segundo o Governador, até o próximo sábado (30), o Estado receberá a totalidade de 500 cilindros adquiridos pelo poder executivo estadual.  (Giovanna Abreu / Foto: Marco Santos)

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Pará

Pará adere à campanha global para zerar emissões de gases do efeito estufa até 2050

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O governador Helder Barbalho no ato de assinatura da adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), da ONU

O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.  

Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder. 


O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.

“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo. 

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
 
COALIZÃO

O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.

“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

AMAZÔNIA AGORA

A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
 
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
 
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.

BIOECONOMIA
 
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
 
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)

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Pará

STF decide nesta quinta se Pará aumenta de 17 para 21 deputados federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 38, que foi proposta pelo Estado do Pará com o objetivo de reparar a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a representatividade dos estados na Câmara Federal. Através da Procuradoria-Geral (PGE), durante sessão telepresencial, o Governo do Estado vai se manifestar por sustentação oral e expor as consequências trazidas ao Pará por este desequilíbrio federativo. 

“O que acontece é que, hoje, a divisão de cadeiras no Congresso representa um retrato do que era a população brasileira em 1993. Deste então, não houve qualquer tipo de atualização da contagem, levando em consideração a quantidade da população de cada estado, conforme determina a Constituição Federal. Ou seja, de lá para cá, houve uma grande mudança do perfil da população e um dos mais impactados com isso foi o Pará, que viu a sua população ser aumentada, conforme indica o Censo 2010 do IBGE”, explicou o Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a representação popular na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada Estado, devendo essa proporcionalidade ser ajustada no ano anterior às eleições. Em 1993, no entanto, foi editada a Lei Complementar n.º 78, que fixou o número de deputados federais, porém nada foi disposto sobre a representação de cada estado e do Distrito Federal na Câmara, e nem foi definido qualquer critério que devesse ser utilizado para ajustar essa representação em razão das suas mudanças demográficas. 


“Para se ter uma ideia, o Pará, hoje, com mais de 8 milhões de habitantes, tem apenas 17 deputados federais, enquanto que o Maranhão, nosso estado vizinho, que tem 7 milhões de habitantes, tem 18 representantes na Câmara. Ou seja, um deputado a mais, tendo 1 milhão a menos de habitantes no seu território”, complementou o procurador-geral.

Através da ADO 38, o governo do Estado solicita que o STF determine, por sentença aditiva, a representação dos Estados na Câmara dos Deputados e o critério de ajuste dessa representação, conforme houver alteração populacional nos entes federativos. Além disto, sugere a adoção dos dados demográficos obtidos no último censo demográfico promovido pelo IBGE, em 2010. 

“O que Pará pede é que o Supremo reconheça a omissão do Congresso Nacional e autorize que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se utilize dos dados do IBGE para refazer os cálculos da divisão de cadeiras. Esse cálculo já foi feito, inclusive, pela própria Procuradoria-Geral da República, no momento em que se manifestou nos autos do processo, indicando alguns estados que devem ter a redução destas cadeiras e outros que devem ter o aumento”, disse Ricardo. 

Ainda segundo o procurador-geral, o número de cadeiras representando o Pará no Congresso Nacional deve aumentar de 17 para 21, caso o a decisão do STF seja favorável ao pleito do Estado. A determinação também alteraria o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que aumentaria de 41 para 45 deputados estaduais. 

“A nossa expectativa é que o julgamento tenha início e se conclua ainda na quinta-feira (05), com uma decisão, se possível, favorável, permitindo o recálculo das cadeiras ainda este ano, para que ele já possa ser válido nas eleições de 2022”, finalizou Ricardo Sefer. (Barbara Brilhante / Foto: Fábio Bito Teles) 

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Pará

MARABÁ: Mercado Municipal em Morada Nova é inaugurado

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O Mercado Municipal de Morada Nova Lúcia Mendes foi entregue pela Prefeitura de Marabá, na sexta-feira (30), em meio a uma cerimônia que teve a presença do prefeito Tião Miranda, do vice Luciano Dias, do deputado federal Cristiano Vale, dentre outras autoridades políticas e lideranças comunitárias, inclusive a família da professora Lúcia Mendes, a homenageada. Os feirantes e comerciantes do mais novo equipamento público do distrito já iniciaram as atividades. 

“Aqui é um mercado que vai suprir as necessidades de Morada Nova e dessa região. É um mercado muito bom, com uma boa estrutura, estacionamento, acesso fácil. É mais um ganho pra Marabá, pra Morada Nova”, destaca o prefeito Tião Miranda. 

Luciano Dias, vice-prefeito, também enfatiza a valorização daquela região pela prefeitura que vem investindo em diversas frentes em Morada Nova, a exemplo da reforma do ginásio Erlon, e da pavimentação de ruas como a Piauí. 

“Esse todo faz parte de um plano de melhoramento das condições de Morada Nova que a prefeitura vem fazendo, aliado, a outras obras que vieram pra cá e estão em execução na região. Já reformamos todas as escolas com exceção da Arco Íris que em breve será reformada também, iluminação pública e asfalto”, salienta. 

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