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Pará

PARÁ: Bancada do PT na AL declara apoio a projeto de taxação mineral

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O governador do Estado, Simão Jatene, articulou na tarde de ontem com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Asembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei do Executivo Estadual que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), com perspectiva de taxar cada tonelada de mineral extraído no Pará em R$ 6,45 (em valores atuais). O acordo que pavimenta o caminho para a aprovação do projeto, que será votado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi oficializado na tarde desta segunda-feira (12), entre o governador Simão Jatene e bancada do PT, liderada pelo deputado estadual Carlos Bordalo.

 “Estamos inaugurando um ciclo de entendimentos supra-partidários, interinstitucional, com o governo do Estado numa agenda de Estado, não de governo. É evidente que essa iniciativa do Executivo é bem vista pelo PT. Assim, viemos aqui com o governador esclarecer alguns pontos de maior entendimento para nós, declarar ao governador que vamos votar favoravelmente a essa iniciativa, pois consideramos essencial que o Estado possa desenvolver esforços para fiscalizar adequadamente tudo que é retirado de recurso natural do nosso Estado”, afirmou Carlos Bordalo.

Para o governador Simão Jatene, o acordo vai além da aprovação do projeto, é o caminho para o entendimento, uma união em prol dos interesses do Estado. “Fico muito feliz de receber a bancada do PT, pois isto sinaliza algo que estamos discutindo há muito tempo, que é a distinção do que é questão de governo e o que é questão de Estado. É a construção do ‘Pacto pelo Pará’, um pacto em torno de causas e não de coisas”, declarou o governador.

Com a aprovação da lei, que vigoraria após 90 dias, por conta de determinação legal, o Pará arrecadará cerca de R$ 800 milhões ao ano em taxas com os minérios. O recurso será destinado aos cofres públicos e será usado no orçamento público. As destinações mais específicas do recurso são a criação, o controle, a fiscalização e o acompanhamento da exploração dos recursos naturais.

Na ocasião, o governador também apresentou à bancada, por meio de estudos e dados técnicos, a fundamentação do projeto do ponto de vista constitucional. O projeto original prevê que as microempresas estão protegidas, no sentido de não pagar a taxa. Durante o encontro, a bancada propôs que essa faixa se estenda até as pequenas empresas, o que compreende um conjunto mais amplo de empreendedores. A proposta foi aceita pelo governo do Estado.

 “O PT continua sendo oposição ao governo, mas entendemos que oposição e governo precisam sentar regularmente para tratar de interesses maiores do povo paraense. Foi isso que nos trouxe aqui e que irá nos conduzir amanhã na tramitação desta e de outras leis, de origem do Executivo aqui no Pará”, declarou o líder da bancada.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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Pará

MARABÁ: Fiéis celebram o Círio com missa, trajeto rodoviário e Banda Municipal

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Na manhã de domingo (17), fiéis se reuniram na Catedral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Velha Marabá, para a apresentação da Banda Municipal, com um repertório tradicional da fé católica e, para a missa cujo tema foi: “Ó Maria e José, fortalecei-nos na unidade da paz em Cristo”, celebrada pelo bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini e após isso, seguiram por um trajeto rodoviário até a missa de encerramento no Santuário da Folha 16.

Mesmo sem as tradições, a fé, esperança por dias melhores e agradecimento pela vida e pedidos atendidos, era um sentimento unânime entre os fiéis que estavam às 6h30 reunidos para celebrar as bênçãos concedidas. Dom Vital Corbellini, diz que “é uma grande alegria estarmos aqui, seguindo todos os protocolos necessários para termos um bom círio, o importante é fazermos a nossa parte. A igreja está a favor da vida, já são mais de 600 mil pessoas que morreram por esse vírus, não podemos ser negacionistas, mas a nossa intenção é primar e celebrar a vida” ressalta.

Além das pessoas que estavam assistindo a missa na catedral, foi montado um telão em frente a igreja para que as pessoas pudessem acompanhar a celebração. De pés descalços, o terço na mão, Marlene Saraiva, é marabaense, mas atualmente mora no Tocantins e viaja todos os anos para passar o Círio na cidade. “Este momento é de renovação de fé, mais de 30 anos que participo deste evento, meu pai despertou isso em mim, e hoje ele não está aqui mais, mas agradeço, pela minha família, amigos, o sentimento hoje é de gratidão por termos passado por um ano com tantas turbulências.”

A apresentação da Banda Municipal aconteceu em frente ao Municipal Francisco Coelho em Marabá e segundo o regente Walkimar Guedes, todos os anos a Banda participa desse evento que é tão tradicional na cidade. “Esse evento faz parte do calendário da cidade e é um evento cultural. Para contribuir com a comunidade católica, a banda trouxe um repertório exclusivo para essa festividade e trouxemos 18 músicos selecionados que estão vacinados, sem  sintomas de gripe e seguindo todos os cuidados.”

Francisco Taveira, é diretor de decorações de eventos e é responsável pela confecção do manto, “esse ano criamos um ornamentação em tons claros, rosê, lilás e branco, lírios representando o ano de São José. Em 2020, muitas pessoas nos acompanharam, mas esse ano, devido a chegada da vacina e grande parte da população vacinada, o povo está mais fervoroso e tranquilo. O povo que faz o círio e a berlinda e Nossa Senhora conduzem toda essa experiência que é movida pela fé.”

Silvio Rodrigues, vigilante, conta que Círio de Nazaré, para ele, é fé em Deus e em Nossa Senhora de Nazaré. “Minha mãe estava doente e eu fiz um voto, e até quando Deus me der saúde estarei aqui, celebrando, mesmo com máscara, o romeiro, cidadão de fé, tem que continuar acompanhando com fé e alegria no coração.”

O percurso da berlinda passou pelos três núcleos da cidade, saindo da Catedral, a imagem seguiu para o Núcleo Cidade Nova, percorreu a Rodovia Transamazônica até o Aeroporto e no retorno, a romaria seguiu em direção à Nova Marabá e após isso, seguiu o caminho tradicional do Círio até a chegada ao Santuário da Folha 16, encerrando o 41º Círio de Marabá.

Círio Fluvial

No sábado (16) foi realizado o Círiio Fluvial, com a Travessia da Santa pelo Rio Itacaiunas e pela orla da Marabá Pioneira. O evento foi acompanhado pela banda Waldemar Henrique, formada por alunos e músicos  da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

“São momentos que marcam nossas vidas, com respeito e amor. Estamos fazendo está homenagem, na chegada da Santa a Paroquia São Félix de Valois. Estamos aqui para homenagear e abrilhantar um evento que faz parte do turismo da cidade”, comenta Roni Ramos, professor da Banda Waldemar Henrique.

Fieis que estavam no local aproveitaram para prestar a homenagem a Santa e acompanhar a trilha sonora dos músicos. “Está ótimo. Adoro a banda da FCCM. Tocam muito bem. Vim sem saber que teria e estou amando. Serve para dar um gostinho especial e matar a saudade”, acrescenta Jucilene da Silva Santos, professora aposentada e devota.

A presidente da FCCM, Wanda América, explica que todos os anos  a banda faz a homenagem a Nossa Senhora. “Sempre homenageamos. Ano passado não foi possível, mas esse estamos aqui, pedindo que nossa senhora nos proteja e que todo mundo se vacine. Momento emocionante, com tanta gente chorando diante de tantas mortes, pedindo e tirando foças de sua fé”, conclui.

O advogado Doni Francisco, 50 anos, afirma eu participa do Círio todos os anos e que o momento é um misto de emoções. “Momento de alegria e tristeza. Feliz pelo Círio e triste pela pandemia. Mas pelo menos esse ano, por conta da vacina e da consciência das pessoas, que vem aflorando, apesar de tudo que vemos por ai, podemos prestar pelo menos essa pequena homenagem. Muito boa a apresentação da banda, cultura é algo que alegra o povo e isso é sempre bom”, complementa. (Osvaldo Henriques e Jéssica Brandão / Fotos: Aline Nascimento)

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