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segunda-feira, 16 / maio / 2022
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PARÁ: Bando assalta caminhão mas é preso em Eldorado do Carajás

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Três homens armados tomaram de assalto na semana passada, em Eldorado do Carajás, o motorista Raimundo Amorim de Oliveira (43 anos, residente na Rua Oliveira nº 373, Bairro Nova Brasília, Abel Figueiredo-PA) e levaram R$ 7,1 mil em espécie.

Os acusados são os indivíduos Antonio Fábio Machado da Silva (29 anos, residente na Rua A nº 691, Bairro Cidade Nova, Parauapebas), David Silva Oliveira (20 anos, residente na Rua Liberdade nº 54, Bairro Rio Verde, Parauapebas) e Francisco Santana (30 anos, residente na Rua Gaiapó nº 181, Bairro Laranjeiras, Marabá).

De acordo com o motorista Raimundo Amorim, ele conduzia o caminhão baú de marca Iveco e placa JVX 1983, fazendo entrega de frangos Ceará congelado, quando, ao sair de um mercadinho, em Eldorado, foi abordado pelos bandidos, que anunciaram o assalto.

No primeiro momento, conforme depoimento da vítima, os assaltantes surripiaram a quantia de 300 reais que se encontrava nos bolsos do motorista, e depois mais R$ 6.800 que estavam guardados num compartimento do caminhão.

Após fazer a coleta do dinheiro, os bandidos fugiram conduzindo um veículo de marca Ford e modelo Ka de placa JWE 4103. Ao chegar numa barreira policial na rodovia PA 275, sentido Curionópolis, os policiais rodoviários abordaram os condutores do veículo, apreenderam uma pistola calibre 380, parte do dinheiro roubado, dois cheques nos valores de R$ 320 e R$ 980 e reconheceram Francisco Santana como pessoa delinquente.

Pressionados pela Polícia Rodoviária Estadual, o trio confessou o assalto praticado contra o motorista do caminhão de frango Ceará, foi encaminhado à delegacia de Eldorado, mas não encontraram delegado de plantão. Em seguida, os acusados foram reconduzidos para a delegacia de Curionópolis e novamente não havia delegado no momento e por isso os assaltantes foram levados para a delegacia de Parauapebas, onde prestaram depoimento, confessaram o crime e foram recolhidos ao xadrez. (Vela Preta)

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José Augusto Dionízio

Que falta de Delegado? quase que os homens seriam liberados por falta da existência de autoridade policial. Por isso, a criação dos Estado do Carajá e Tapajós, virá possilitar a presença do poder público em todos os lugares, afuntando e punindo os criminosos.

Advogado

No caso, existem duas questões interessantes: A primeira diz respeito a imperiosa necessidade de averiguar se a suposta confissão dos acusados foi espontãnea ou não.
Ao que tudo indica, a confissão de espontãnea nada teve, haja vista que a própria notícia refere que os acusados foram “pressionados” pela Polícia e acabaram confessando. Portanto, é um absurdo considerar a confissão, eivada de vício de consentimento, pois decorrente de coação, sobretudo visando o fim que se colima: a condenação. Por tais razões que, hodiernamente, os Magistrados não tem dado tanta importância a propalada confissão perante a autoridade policial, porquanto ainda não aprenderam que a confissão pura, aquele que é juridicamente válida, não pode ser obtida mediante o emprego de meios ardis e inescrupulosos, cuja praxe ainda subsiste até hoje.
A segunda questão diz respeito ao fato de que os acusados não foram assistidos por advogado quando prestaram depoimento, em que pese tal direito ser lhes assegurado constitucionalmente. Não convém olvidar que a inobservância de tal garantia constitucional – dos réus não serem assistidos por advogado – torna o ato da prisão ilegal e, portanto nulo.
Portanto, a despeito da suposta prática criminosa, imputada aos acusados, é dever do Magistrado garantir aos mesmos o direito de terem respeitos seus direitos e garantias fundamentais, inerentes ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa, princípios constitucionais já violados no caso vertente.
O que se pretende dizer é que em meio a tantos erros da autoridade policial, o Magistrado deverá propiciar aos acusados o direito de responder o processo em liberdade.
Nunca é demais lembrar que em nosso ordenamento jurídico presumem-se inocentes TODAS os acusados até que se prove ao contrário. Trata-se do princípio da inocência, que deve ser conjugado com a célebre frase que diz assim: é melhor absolver um culpado do que condenar um inocente.

CAXIXA

Quer aparecer pendura uma melancia no pescoço. A Polícia Militar fez brilhantemente seu trabalho….

Quase que os bandidos seriam liberados por falta de Delegado…A Secretaria de Seg. Publica tem que tomar conhecimento desta situação. Insuportável trabalhar noite e dia, enquanto o delegado não está trabalhando…fazendo a parte dele.

Pelo que vejo a Operação que seria um sucesso, vai ser descaracterizada por falta de um Delegado de verdade.

Pereira

Olha Sr. advogado que ao meu ver nem advogado é… vai la e faça o que vc de fato quer fazer que é dar direitos a esses marginais… issso coloque eles na rua e espero que o proximo a ser assaltado seja vc… Sr. Advogaduuuuuuuuuuu

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