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Pará

PARÁ: Belém debate aplicação de R$ 35 bi no PlanoPA

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Cerca de 300 pessoas participaram nesta terça-feira, 16, em Belém, da audiência pública do Plano Plurianual (PPA), que irá definir os investimentos do Governo do Estado para os próximos quatro anos, na Região Metropolitana. Pelo menos R$ 35 bi serão destinados a programas de educação, desenvolvimento econômico, saneamento, saúde, transporte, entre outras áreas dos seis municípios que formam a Grande Belém. Nesta quarta-feira, 17, o município de Abaetetuba recebe a última audiência do PPA, que reúne os municípios da 12ª sub-região paraense.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, os investimentos que serão aplicados na Região Metropolitana buscam a redução da pobreza e a distribuição da renda. “Pensando também na preservação do meio ambiente”, ressaltou o secretário, que disse ser importante o desenvolvimento sustentável. 

Dos R$ 35 bi que serão investidos, R$ 18 bi serão destinados a despesas de manutenção pública, como pagamento de servidores, manutenção da infraestrutura dos prédios e custos operacionais. “Belém concentra a maioria das sedes dos órgãos estaduais e por isso são necessários investimentos na manutenção desses serviços. A outra parte será investida em diversas áreas sociais”, informou.

Projetos

Com mais de dois milhões de habitantes, a Região Metropolitana possui perfis bem diferentes das demais regiões do Pará, e possui pelo menos 97% da população vivendo em área urbana. Por isso, diversas obras para melhorar a mobilidade urbana, o saneamento e a saúde estão incluídas no PPA, algumas já para o próximo ano.

Entre os projetos de mobilidade está a implantação do sistema integrado de transporte urbano, que irá facilitar a utilização do transporte coletivo na região. Além disso, o governo deve duplicar a avenida Perimetral, realizar o prologamento da avenida João Paulo II e ampliar a avenida Independência até a BR-316, na altura de Marituba. Projetos que vão agilizar o acesso e a saída da capital, melhorando o fluxo de veículos e pessoas. Em toda a região, pelo menos 1.200 quilômetros de rodovias serão recuperados e outros 50 serão construídos até 2015. O acesso a Belém será mais fácil também pelos rios com a implantação do Terminal Hidroviário da cidade, que acontecerá já no ano que vem.

Na área da segurança, 700 novas vagas devem ser criadas com a unidade prisional que será construída na região. Para garantir a resocioalização dos detentos, será implementada a educação básica para a população carcerária. Até 2015, quase dois mil detentos serão beneficiados com o programa, estima o governo. A modernização e a reforma das unidades policiais também estão no PPA para os próximos anos, garantindo mais infraestrutura para os policiais e qualidade no serviço para a população.

A educação e o saneamento também receberão investimentos do Estado nos próximos anos. Já ano que vem, deverá ser entregue 90% da infraestruura do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá. No esporte, haverá a reforma do parque aquático da Escola de Educação Física e a realização de pelo menos 92 eventos esportivos. Está no PPA a ampliação e a revitalização do sistema de abastecimento de água na região, com 11.500 novas ligações. O governo também deve realizar melhorias na rede de esgotamento sanitário e a sua ampliação, com seis  mil ligações novas. Além disso, ocorrerá a macrodrenagem da bacia do Tucunduba, em Belém.

Participação popular

O público participou de forma ativa na audiência pública de Belém. Cerca de 300 pessoas debateram no auditório Ismael Nery, no Centur, propostas de investimentos para serem realizados pelo Governo do Estado. A dona de casa Sônia Santos, de 55, mora no Tapanã há 10 anos e sugeriu na audiência melhorias para o seu bairro.

 “A comunidade vive com muita dificuldade no Tapanã. É uma discussão importante para colocarmos as nossas demandas para o governo”, destacou Sônia que falou sobre as melhorias que, em sua opinião, deveriam ser aplicadas no local. “A gente gostaria do asfaltamento e pavimentação da rodovia do Tapanã, que não foi incluída no Ação Metrópole ano passado. Além disso, a instalação do sistema de abastecimento de água e serviços de esgoto na área norte do bairro. E  a construção de um centro de serviços públicos”, sugeriu. 

Segundo a diretora de planejamento da Sepof, Lilian Bendahan, a população pode participar do PPA, dar sugestões de investimentos, até o dia 20 pelo site da Sepof (www.sepof.pa.gov.br). No início da próxima semana, todos os projetos e sugestões serão apresentados ao governador Simão Jatene e, até o dia 31 de agosto, o PPA será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). “De setembro a 20 de dezembro os projetos serão votados na Alepa, a fim de definirmos o orçamento total. Com a aprovação da Assembleia, em janeiro o governo inicia os investimnentos”, assegura Lilian.

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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