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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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PARÁ: Belém debate aplicação de R$ 35 bi no PlanoPA

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Cerca de 300 pessoas participaram nesta terça-feira, 16, em Belém, da audiência pública do Plano Plurianual (PPA), que irá definir os investimentos do Governo do Estado para os próximos quatro anos, na Região Metropolitana. Pelo menos R$ 35 bi serão destinados a programas de educação, desenvolvimento econômico, saneamento, saúde, transporte, entre outras áreas dos seis municípios que formam a Grande Belém. Nesta quarta-feira, 17, o município de Abaetetuba recebe a última audiência do PPA, que reúne os municípios da 12ª sub-região paraense.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, os investimentos que serão aplicados na Região Metropolitana buscam a redução da pobreza e a distribuição da renda. “Pensando também na preservação do meio ambiente”, ressaltou o secretário, que disse ser importante o desenvolvimento sustentável. 

Dos R$ 35 bi que serão investidos, R$ 18 bi serão destinados a despesas de manutenção pública, como pagamento de servidores, manutenção da infraestrutura dos prédios e custos operacionais. “Belém concentra a maioria das sedes dos órgãos estaduais e por isso são necessários investimentos na manutenção desses serviços. A outra parte será investida em diversas áreas sociais”, informou.

Projetos

Com mais de dois milhões de habitantes, a Região Metropolitana possui perfis bem diferentes das demais regiões do Pará, e possui pelo menos 97% da população vivendo em área urbana. Por isso, diversas obras para melhorar a mobilidade urbana, o saneamento e a saúde estão incluídas no PPA, algumas já para o próximo ano.

Entre os projetos de mobilidade está a implantação do sistema integrado de transporte urbano, que irá facilitar a utilização do transporte coletivo na região. Além disso, o governo deve duplicar a avenida Perimetral, realizar o prologamento da avenida João Paulo II e ampliar a avenida Independência até a BR-316, na altura de Marituba. Projetos que vão agilizar o acesso e a saída da capital, melhorando o fluxo de veículos e pessoas. Em toda a região, pelo menos 1.200 quilômetros de rodovias serão recuperados e outros 50 serão construídos até 2015. O acesso a Belém será mais fácil também pelos rios com a implantação do Terminal Hidroviário da cidade, que acontecerá já no ano que vem.

Na área da segurança, 700 novas vagas devem ser criadas com a unidade prisional que será construída na região. Para garantir a resocioalização dos detentos, será implementada a educação básica para a população carcerária. Até 2015, quase dois mil detentos serão beneficiados com o programa, estima o governo. A modernização e a reforma das unidades policiais também estão no PPA para os próximos anos, garantindo mais infraestrutura para os policiais e qualidade no serviço para a população.

A educação e o saneamento também receberão investimentos do Estado nos próximos anos. Já ano que vem, deverá ser entregue 90% da infraestruura do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá. No esporte, haverá a reforma do parque aquático da Escola de Educação Física e a realização de pelo menos 92 eventos esportivos. Está no PPA a ampliação e a revitalização do sistema de abastecimento de água na região, com 11.500 novas ligações. O governo também deve realizar melhorias na rede de esgotamento sanitário e a sua ampliação, com seis  mil ligações novas. Além disso, ocorrerá a macrodrenagem da bacia do Tucunduba, em Belém.

Participação popular

O público participou de forma ativa na audiência pública de Belém. Cerca de 300 pessoas debateram no auditório Ismael Nery, no Centur, propostas de investimentos para serem realizados pelo Governo do Estado. A dona de casa Sônia Santos, de 55, mora no Tapanã há 10 anos e sugeriu na audiência melhorias para o seu bairro.

 “A comunidade vive com muita dificuldade no Tapanã. É uma discussão importante para colocarmos as nossas demandas para o governo”, destacou Sônia que falou sobre as melhorias que, em sua opinião, deveriam ser aplicadas no local. “A gente gostaria do asfaltamento e pavimentação da rodovia do Tapanã, que não foi incluída no Ação Metrópole ano passado. Além disso, a instalação do sistema de abastecimento de água e serviços de esgoto na área norte do bairro. E  a construção de um centro de serviços públicos”, sugeriu. 

Segundo a diretora de planejamento da Sepof, Lilian Bendahan, a população pode participar do PPA, dar sugestões de investimentos, até o dia 20 pelo site da Sepof (www.sepof.pa.gov.br). No início da próxima semana, todos os projetos e sugestões serão apresentados ao governador Simão Jatene e, até o dia 31 de agosto, o PPA será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). “De setembro a 20 de dezembro os projetos serão votados na Alepa, a fim de definirmos o orçamento total. Com a aprovação da Assembleia, em janeiro o governo inicia os investimnentos”, assegura Lilian.

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