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Pará

PARÁ: Belo Monte é opção mais barata e menos poluente

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A Região Amazônica é fundamental para garantir o abastecimento futuro do país, com energia mais limpa e barata. E um dos projetos considerados fundamentais e estratégicos pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, é a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, com 11.233 megawatts (MW) de capacidade. Na avaliação de Muniz, as alternativas para o país são: ou Belo Monte ou térmicas a óleo.

A Eletrobrás está estudando ainda aumentar em mais quatro mil MW a capacidade da hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins (PA), a 400 quilômetros de Belém e com 8.370 MW de capacidade. Tucuruí é a segunda maior usina do país, só superada por Itaipu que é binacional e tem capacidade de 14 mil MW. Essa energia adicional seria gerada apenas durante cerca de quatro meses, na época da cheia do rio, para evitar jogar a água fora pelo vertedouro, como ocorre atualmente.

A construção de Belo Monte é um dos projetos mais polêmicos. Sofre forte pressão de ambientalistas e algumas comunidades indígenas, por ser encravada em plena selva amazônica e provocar alterações na vazão em alguns locais e afluentes do Xingu. Mas Muniz — que defende Belo Monte há 21 anos e já foi até ameaçado por uma índia com um facão — alerta que, ironicamente, sem a usina, o Brasil vai consumir cada vez mais energia de térmicas a óleo, mais caras e grandes emissoras de gases poluentes. (Ramona Ordoñez – O Globo)

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Pará

Receita de ICMS no Pará bate recorde em junho

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No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. O crescimento real foi de 22,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, maior arrecadação, em um mês, na história do Estado. O recorde anterior foi em novembro/2020, quando a receita do maior imposto estadual alcançou R$1,416 bilhão.

O crescimento real do ICMS em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4%, em termos reais, na comparação com junho de 2020. Desde 2019, é  a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 83,884 milhões em junho; em seis meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%, e o Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho, crescimento real de 84,0%.


A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre de 2021, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. A receita própria cresceu 21,4% em termos reais.

A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões e o crescimento real foi de 15,2% no semestre. Mas ficou negativa em 23,9%, no mês de junho, na comparação com o mesmo mês de 2020.

“Os recursos excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da pandemia da Covid-19, deixaram de ser feitos, causando a queda das transferências”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior. “Deixaram de ser repassados, este ano, o auxílio de recomposição FPE e do Programa Federativo Covid-19”.

Desafio  

René Sousa Júnior ressalta que o ano passado foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia de Covid-19, principalmente no primeiro semestre, mas o estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros estados, no entanto, tiveram quedas substanciais. “Este ano muitos estados apresentam crescimento da receita, pois a base de comparação, que é o ano passado, é baixa. Para o Pará o desafio é maior, pois temos que crescer sobre crescimento”, explica. As perspectivas do segundo semestre são otimistas, por causa da recuperação da economia, afirma o secretário da Sefa: “Ainda temos espaço para crescimento da receita”.   

Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. “O excelente resultado da receita própria também é explicado  pela retomada da economia, que está sendo estimulada pelos programas de apoio à população realizados pelo Governo do Estado, como vale alimentação digital para estudantes, Renda 400 e 500, com auxílio em dinheiro aos profissionais autônomos.

O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajuda no crescimento das vendas, explica o titular da Sefa, bem como a boa performance do setor mineral. Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

O Boletim Mensal da Arrecadação está disponível  no site Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br).  (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

TUCURUÍ: Redes de pesca, arma e equipamentos são apreendidos no Lago

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Durante fiscalização ambiental na região do Lago de Tucuruí para o combate à pesca predatória, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreenderam  8 mil metros redes de pesca irregulares, além de pescado, motores de rabetas, canoas, arma e munições, entre outros equipamentos usados em atividades ilícitas nos municípios de Tucuruí, Jacundá, Nova Ipixuna, Breu Branco e Novo Repartimento, nas regiões do sudeste e nordeste do estado.

A ação iniciou em 13 deste mês e terminou nesta sexta-feira (23). No primeiro dia da fiscalização, na região do Caraípe, na BR-422, próximo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, foram apreendidos pelos fiscais ambientais 300 kg de pescado, dois motores de rabeta, um arpão, uma motosserra, 500 metros de malhadeira; no Porto do Km 11, a equipe apreendeu 573 estacas da espécie de madeira acapu exploradas de forma clandestina e um veículo bufete (caminhão improvisado e irregular, para transporte de madeira). O material apreendido está sob a guarda da Secretaria de Agricultura de Breu Branco.


Nos municípios de Jacundá e Nova Ipixuna, a fiscalização ocorreu nas regiões de Massaranduba 2, Piranheiro, Volta Redonda, Vila Belém, Vila Tauari, Praia da Rainha, onde houve apreensões de uma espingarda, quatro munições, um couro de veado, um Sporolhila angolensis (curió), duas gaiolas, dois alçapões. Ainda foram feitas apreensões de uma antena de internet, quatro amarradores, um fogão, 300 m de rede de fio de seda – disponível para ser doada para a Polícia Militar. 

A operação deslanchada nessa região ainda desmobilizou um acampamento, inutilizou duas canoas, 20 caixas térmicas de isopor e duas sacas de redes de pesca. O total de redes apreendidas nesses municípios alcançou 2.500 metros.

Solange Chaves, da Diretoria de Fiscalização da Semas, explica que os amarradores flagrados em atividade ilegal são práticas proibidas e ainda agravada com a utilização de malha de 7 cm de distância entre os nós opostos da rede, também proibida no Lago de Tucuruí. “Uso do amarrador e tamanho mínimo de malha não permitida no Lago. Neste caso temos tanto apetrecho proibido quanto o método de pesca também proibido, de arrasto e cerco, que chamam de amarrador, porque deixam a rede amarrada nas árvores”, descreve.

A fiscalização nas localidades de Saúde, Valentim, Boga e Jatobá, no município de Novo Repartimento, flagrou na pesca predatória a utilização de 80 panos de malha 7cm de distância entre os nós, um motor rabeta marca Honda, um tatu abatido com arma de fogo, uma bateria, 100 kg de pescado de espécies variadas, uma Sporolhila angolensis (curió). 

No encerramento da operação, no percurso Jacundá-Tucuruí, a atividade de fiscalização atingiu as regiões Timbozal, Ararao, Porto Novo, Base 3, Base 1 (parte de trás), São Miguel e Funai, com apreensões de 115 estacas da espécie taúba e 200 metros de rede de pesca. (Bruna Brabo)

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Pará

Pará apresenta Plano de Retomada das aulas presenciais da rede estadual

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As aulas presenciais da rede pública estadual retornarão no próximo dia 2 agosto de 2021, de forma híbrida e gradativa. A retomada presencial obedecerá todos os protocolos sanitários para a segurança da comunidade escolar. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, junto com os secretários estaduais de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga; de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, na manhã desta sexta-feira (23). 

“Este é um momento de muita felicidade, de poder comunicar a comunidade paraense a retomada das aulas presenciais depois de uma decisão profundamente difícil tomada no dia 16 de março de 2020. Portanto, há um ano e quatro meses tivemos a necessidade de tomar esta medida de suspender as aulas presenciais para proteger os nossos alunos, a comunidade escolar e os profissionais da educação”, destacou o chefe do executivo estadual.

Helder Barbalho evidenciou as medidas sanitárias que embasaram a decisão pela retomada das aulas. Ele ponderou que a decisão é fruto da avaliação epidemiológica no estado, que demonstra uma redução importante no contágio, na busca por leitos e atendimentos no sistema de saúde, mas acima de tudo, destacou a importância da adesão à vacina.


“A vacinação de todos os nossos profissionais da educação, sejam professores, técnicos, serventes, nutrólogos, manuseadores de alimento, todos que compõem a comunidade escolar já receberam a 1ª dose e já iniciamos, nesta semana, a 2ª dose a partir do calendário estabelecido”.

O governador também ressaltou a “a eficácia comprovada da vacina e isto tudo nos permite, portanto, dar este passo decisivo, um passo fundamental para que nossos alunos voltem a ter aula presencial, recuperar o tempo perdido, o convívio escolar e social fundamental para o aperfeiçoamento pedagógico. Voltar às aulas significa fazer com que as nossas crianças, que estão em casa por tanto tempo, possam ter na escola novamente a referência para a construção dos valores que só a educação é capaz de fazer”, ressaltou o chefe do executivo estadual. 

A decisão segue o Plano de Retomada das aulas presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em consonância com a área da saúde e estudos científicos que embasam um retorno seguro e fundamentado, também, no Plano de Vacinação dos profissionais da educação contra a Covid-19.

Rômulo Rodovalho, secretário de Estado de Saúde Pública, ressalta que “todo esse processo foi uma construção em conjunto e apoiamos a Seduc para formular esse plano, os protocolos de saúde e higienização serão observados, o Ministério Público participou desse processo. Então foi um projeto consciente e, com isso, aprovado pelo conselho estadual de educação, então nós estamos confortáveis e tranquilos em retornar às aulas presenciais dia 2. Esse é o cenário que temos hoje e continuaremos observando todo o cenário epidemiológico diário junto com a Seduc para que a gente consiga, gradualmente, atingir 100% de toda rede escolar em funcionamento”.

“Através de um acordo com o MP, conseguimos antecipar o plano nacional de imunização em relação aos profissionais da educação e já conseguindo disponibilizar vacinas para todos os profissionais envolvidos no cenário escolar e, com isso, colocamos quase 200 mil doses de vacinas a disposição desses profissionais que já foram imunizados com a primeira dose e já nesta semana, dia 15, fizemos a distribuição de quase 48 mil doses para a 2° da vacina”, informou o secretário da Sespa, Rômulo Rodovalho.

O regresso dos estudantes se encaminhará no formato híbrido, onde caberá a decisão pelo método de ensino presencial ou continuar de maneira remota, por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação”.

Neste primeiro momento, as atividades retornarão com atendimento presencial escalonado (25%, 50%, 100%), do total de alunos de cada turma, respeitando e cumprindo toda a forma de prevenção e controle da transmissão. São exigidos o uso de máscaras, álcool em gel, pias instaladas na unidade escolar e o cumprimento do distanciamento social.

O primeiro grupo autorizado a voltar fisicamente aos espaços escolares são as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os anos e séries finais, para que seja garantido a competitividade na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a ser realizada em novembro.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destacou que o planejamento para o retorno presencial das atividades escolares, está em consonância com os estudos científicos e em obediência aos protocolos de biossegurança exigidos pelos órgãos de saúde pública.

“Nosso plano de retomada tem como pilar a preservação da vida. Todas as nossas ações foram pautadas a partir do cenário epidemiológico do estado, sempre buscando as melhores estratégias para que todos os estudantes tivessem acesso aos conteúdos de aprendizagem. O retorno presencial ocorrerá de maneira gradual e, neste primeiro momento, é destinado para os alunos que estão nas terminalidades, tendo em vista importantes avaliações ao final do ano, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, frisou a titular da Seduc.

Os alunos, pais e responsáveis, que optarem pelo não retorno presencial, poderão dar continuidade aos estudos de maneira remota por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação” – com vídeo aulas, cadernos de atividades impressas, livros didático, aulas pela TV Cultura, plataforma digital do Google Classroom, entre outros. Esta iniciativa foi criada em 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus como medida de auxílio do Estado em dar continuidade às aulas na rede e fomentar as práticas pedagógicas dos alunos.

Confira, abaixo, o Plano de Retomada e o calendário:   

Plano de Retomada Aulas

Grupo I: a partir do dia 2 de agosto de 2021

– 3ª série do Ensino Médio / 2ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

– 5º, 9ª ano do Ensino Fundamental; 2ª e 4ª Etapas da EJA Fundamental e o AEE correspondente 

25% (02 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido

50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021).

Grupo II: a partir de 16 de agosto

– 1º ao 4º ano, 1ª Etapa da EJA Fundamental; 6º ao 8º ano, 3ª Etapa da EJA Fundamental

– 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, 1ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

25% (16/08 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido 

50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021)


Grupo III: a partir de 30 de agosto

Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Unidades Especializadas, conveniadas, Centros e Núcleos Especializados. 

25% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

50% (01/10 a 22/10/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 26/10/2021).

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