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Pará

PARÁ: Belo Monte fortalece ações públicas para a criação de peixes no Xingu

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A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte tem impulsionado programas do governo federal na região do Rio Xingu, para fortalecimento dos setores produtivos, entre eles a pesca e a aquicultura. As iniciativas realizadas pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), durante a Operação Cidadania Xingu, entre agosto e outubro de 2011, demonstram este impulso. Nos mutirões, totalmente patrocinados pela Norte Energia S.A. e realizados nos 11 municípios da área de influência da UHE Belo Monte, o MPA realizou mais de 3.000 atendimentos e buscou promover a estruturação do setor pesqueiro e aquícola local, além de dar oportunidade de renovação e entrega de mais de 1.000 carteiras de pescadores e cadastramento de novos 60 aquicultores. Além disso, o MPA coordenou a Operação Cidadania Xingu de Porto de Moz.

De acordo com dados do ministério, extraídos de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2006), existem pouco mais de 500 aquicultores cadastrados nos 11 municípios da área próxima ao empreendimento. A grande maioria, 486 inscritos, está em Gurupá. Em cada um dos outros dez municípios, este número não chega a 15. Em Senador José Porfírio (Souzel) e Anapu, não há qualquer criador de peixes cadastrado. “Ainda bastante tímida na região, a cadeia da aquicultura tem enorme potencial, especialmente se gerida de forma integrada à pesca, de maneira a unificar pontos de desembarque, beneficiamento e escoamento”, reforça o representante do Ministério da Pesca durante a Operação Cidadania Xingu e membro do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu (PDRS-X), Alexandre Kirovsky.

Entre as vantagens da aquicultura está a geração de renda e fornecimento de alimento de qualidade sem desmatamento, possibilitando a proteção e manutenção dos estoques pesqueiros. Estimativas do MPA apontam que, com o uso dos reservatórios criados pela UHE Belo Monte, a produção de peixes em tanques-redes pode render cerca de 92.882 t/ano, que corresponderia a 1/5 do volume correspondente da produção da piscicultura nacional.

Projetos

Atualmente, o MPA desenvolve convênios e ações em conjunto com a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEPAq), universidades e outros entes do Estado do Pará para promover a aquicultura e pesca na região do Xingu. Em Uruará, cidade próxima a Belo Monte, o ministério executa a construção de uma unidade de produção de alevinos. Também há propostas em análise para a implantação de tanques-rede no município de Porto de Moz e a implantação de tanques-rede e construção de tanques escavados em Anapu.

Projetos associados à pesca e aquicultura também fazem parte do Plano Básico Ambiental (PBA), que reúne ações da Norte Energia S.A. para o desenvolvimento socioambiental da região. No âmbito do PBA, existem seis projetos que visam o ordenamento pesqueiro, a criação de peixes para consumo e ornamentais, o conhecimento da produtividade pesqueira, o desenvolvimento de tecnologia específica de aquicultura de peixes ornamentais, com a promoção de ações técnicas e comerciais envolvendo toda a cadeia produtiva. Tais projetos serão desenvolvidos em perfeita integração com os programas relacionados à população atingida pelo empreendimento, mas terão reflexo em toda a região de inserção do empreendimento.

A presença da UHE Belo Monte poderá, assim, potencializar estas iniciativas e promover o crescimento social e econômico, de forma sustentável, da região, propiciando o desenvolvimento das comunidades tradicionais de pescadores.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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