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Pará

PARÁ: Câmara de Belém sepulta privatização da água

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pa1Foi uma derrota surpreendente e acachapante para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Com 18 votos a favor, dois contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, emenda supressiva ao artigo 1º do Projeto de Lei oriundo do Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos diretamente ou sob regime de delegação ou permissão. Com isso, o projeto foi para o arquivamento.

A emenda foi apresentada pelo vereador Adalberto Aguiar (PT) e, na prática, sua aprovação sepulta o projeto de privatização não só do serviço de abastecimento de água e de esgoto de Belém, como de praticamente todas as atividades a cargo da municipalidade.

“Foi uma vitória do povo de Belém, da oposição e, particularmente, da bancada do PMDB, que, por orientação de seus principais líderes, o deputado Jader Barbalho e o ex-deputado José Priante, foi decisiva para esse triunfo”, disse José Scaff Filho (PMDB), que, logo após a votação, recebeu uma ligação de congratulações do presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro.

“O povo mostrou que, quando quer, consegue. Não teríamos chegado a essa vitória sem a participação maciça de militantes do Sindicato dos Urbanitários, dos funcionários da Cosanpa, centros comunitários e de toda a sociedade, vigilante na defesa de seus interesses”, assinalou o vereador Ademir Andrade (PSB), para quem a votação de ontem teve um certo gosto de revanche. Foi dele a solicitação para a CPI da Saúde que não emplacou por conta da participação de vereadores da base governista na comissão.

O artigo 1º, suprimido pela emenda de Adalberto Aguiar, diz: “Os serviços públicos, precedidos ou não de obra pública, o uso de bens públicos e o direito real de uso do Município de Belém, poderão ser delegados mediante concessão e permissão, nos termos do artigo 175, da Constituição Federal, da Lei nº 8.987/1995, da Lei nº 11.079/2004, do artigo 37 do inc. VIII, da Lei Orgânica do Município de Belém, e por esta Lei. Parágrafo Único: Todos os procedimentos para a outorga da concessão ou permissão de que trata esta Lei, inclusive a elaboração do edital e do respectivo contrato de concessão ou permissão serão adotados pelo Poder Executivo Municipal.

Para Carlos Augusto Barbosa (DEM), “a vitória foi da população de Belém. Sabíamos que ao entregar o setor para terceiros, quem iria pagar a conta seriam os mais pobres”, declarou.

Ele acredita que a derrota de Duciomar Costa no plenário mostra como a própria base governista anda desacreditada da atual gestão. “O próprio Rildo Pessoa foi agredido por homens da guarda municipal, e os vereadores se reuniram para cobrar explicações e tomar providências. Se é assim que o prefeito trata seus defensores, imagine o restante”, considerou Barbosa. (Diário do Pará)

Apesar de os governistas defenderem o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, a maioria não votou. Abriram mão de votar e ficarem mal com a opinião pública. Dentre eles, nomes como Orlando Reis (PV), Gervásio Morgado e Luiz Pereira (PR) e Pio Netto (PTB) foram alguns dos que abdicaram de votar. Favoravelmente à rejeição da emenda votaram apenas o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), e Tereza Coimbra (PDT).

Abstiveram-se Sahid Xerfan e Vandick Lima, ambos do PP, por questão de orientação partidária. “Os votos de Xerfan e Vandick devem ser, moralmente, considerados a favor da emenda, pois este era o desejo de ambos, mas foram forçados pela cúpula de seu partido a tomar outra atitude”, ponderou o vereador Marquinho do PT.

Entre os que votaram em favor da emenda de Adalberto Aguiar, as surpresas ficaram por conta do pastor Raul Batista e de Miguel Rodrigues, ambos do PRB, que, até pouco antes da votação eram dados como indecisos ou já a bordo do ônibus do prefeito de Belém. “Foi muito difícil para nós, pois recebíamos pressão de todos os lados. Porém, água é coisa séria, e achamos que devíamos seguir as lideranças do PT”, assinala Batista.

A oposição também não contou com todos os seus votos possíveis. Abel Loureiro (DEM), por exemplo, se retirou do plenário poucos antes da votação. Em compensação, o líder do governo, Orlando Reis (PV), deixou o prefeito sozinho na hora decisiva. Tentou, em vão, empastelar a votação e acabou se retirando à francesa e culpando Arbage pela derrota. Além de Reis, faltaram à votação os vereadores Raimundo Castro, Pio Netto, Nonato Filgueiras, Nhemias Valentin, Nadir Neves, Mário Corrêa, Luiz Pereira, Rildo Pessoa e Gervásio Morgado. A liquidação do projeto logo nas primeiras discussões surpreendeu, já que havia a expectativa que o projeto ocupasse a Câmara pelos próximos 15 dias. A maioria das emendas só deveria ser apreciada a partir desta terça-feira, em sessões extraordinárias que poderiam durar até a meia-noite.

No auge das discussões, a vereadora Tereza Coimbra foi alvo de uma manifestação de repúdio por parte de sindicalistas e populares que ocupavam as galerias. Enquanto defendia a privatização do serviço de água e esgoto, comparando Duciomar a Levi Strauss, pensador francês morto há poucos dias, e ao Mestre Verequete, igualmente morto na semana passada, a plateia virou-se de costas para o plenário.

No anúncio do resultado, os manifestantes correram para um abraço simbólico com a oposição. “Era um projeto danoso à sociedade, que não poderia ser admitido em hipótese alguma”, avaliou Otávio Pinheiro (PT). Para Augusto Pantoja (PPS), essa foi uma demonstração de que “o povo não é mais carneiro, para aceitar qualquer proposta que vá de encontro aos seus interesses”.

O vereador Evaldo Rosa, conhecido por Cobrador Pregador, foi mais duro: “Esse prefeitinho não vai fazer o que bem entender desta cidade. Estamos em campo para defender o que é bom para o povo e banir o que é ruim. A partir de agora, eu sou Cobrador de Promessas”, garantiu. (Diário do Pará)

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Pará

PARAUAPEBAS: UEPA abre inscrições para curso de enfermagem

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Quem concluiu o ensino médio e/ou participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2019, 2020 e 2021 já poderá, a partir desta terça-feira, 18, se inscrever ao Processo Seletivo Especial Parauapebas aberto exclusivamente pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) para o curso de enfermagem, no município.

As inscrições irão até o dia 10 de março deste ano, ao valor de R$ 60, e somente serão feitas pela internet pelo endereço: www2.uepa.br/proselesp22. Para os pedidos de isenção da taxa, o prazo vai até 22 de fevereiro.

São 40 vagas, das quais 60% para candidatos que concluíram o ensino médio em Parauapebas e 40% para outros municípios e demais Estados brasileiros.

Conforme o edital do chamado Prosel Especial Parauapebas 2022, para se inscrever o candidato precisa preencher corretamente todos os dados solicitados e executar a sequência de procedimentos descrita na inscrição.

É obrigatório ter CPF e endereço de e-mail válido e único, “ou seja, que não tenha sido utilizado por outro candidato”.

Inicialmente, o candidato precisa preencher o cadastro com seus dados pessoais e, posteriormente, preencher as informações relativas ao Prosel. Depois disso, será gerado um número de protocolo do pedido de inscrição.

Atenção: “somente o preenchimento do cadastro com dados pessoais não implica na geração de solicitação de inscrição para o processo”, avisa o edital da Uepa.

Sobre participação no Enem

Para quem usar as notas do Enem para se inscrever, a Uepa vai consultar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) utilizando exclusivamente o número do CPF do candidato e o ano de referência indicados no ato do pedido de inscrição.

Estará automaticamente eliminado o candidato que:

  • Faltou, pelo menos, um dia de prova do Enem do ano de referência indicado na inscrição ao Prosel;
  • Obteve nota inferior a 400 na redação também no ano de referência indicado na inscrição;
  • Obteve média aritmética das notas das áreas de conhecimento do Enem inferior a 400.

O resultado definitivo da confirmação de inscrição sairá dia 5 de abril. No dia 12 de maio, será a divulgação do resultado final do processo seletivo. As matrículas ao curso de enfermagem em Parauapebas serão entre os dias 23 e 27 de maio.

Para saber de todos os detalhes do Prosel Especial Parauapebas 2022, não deixe de acessar o site da Uepa: www2.uepa.br/proselesp22. (Hanny Amoras)

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Pará

MARABÁ: CCZ realiza ação de vacinação no shopping

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O domingo,16, foi dia de levar os animaizinhos de estimação para receber a vacina antirrábica no Shopping Partage. Uma programação especial do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) motivou dezenas de pessoas a levar os pets ao shopping para receber o imunizante.

A iniciativa partiu da direção de marketing do próprio Shopping Partage, que emitiu um ofício ao CCZ para fazer um dia de vacinação antirrábica para a conclusão da ação da campanha de arrecadação de ração realizada pelo Shopping, chamada de Projeto Pet Friendly. A campanha iniciou na quarta-feira, 12, e finalizou no sábado dia 15.

Uma equipe do CCZ esteve durante toda a tarde de domingo realizando a vacinação. Miryan Andrade levou ao Shopping a cadelinha Stela de 5 meses, uma dócil poodle.

“Essas iniciativas são boas pois nem sempre temos tempo para nos deslocar até o CCZ no Novo Horizonte para vacinar nossos amiguinhos e quando há esse trabalho em outros bairros temos que aproveitar”, pontuou.

Segundo Flávio Ferreira da Silva, coordenador do CCZ, as ações itinerantes são realizadas dentro do programa da Campanha de Vacinação, porém, outras atividades são realizadas para que se possa obter o maior número de cães vacinados.

“A ação no Shopping foi muito bem avaliada. Estivemos lá com nossas equipes onde conseguimos vacinar 15 cães. De acordo com a própria direção de marketing a repercussão foi muito boa”, destacou o coordenador.

A vacinação antirrábica continua acontecendo durante a semana e nos feriados. Basta se dirigir até o Centro de Controle de Zoonoses, na Avenida 2000, bairro Belo Horizonte, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Telefone para contato: 3324 4411. (Victor Haor / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

MARABÁ: Reunião apresenta programa de fortalecimento da agricultura familiar

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Na tarde da última sexta-feira, 14, ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal de Marabá uma reunião da Secretaria Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP) com prefeitos e representantes de oito municípios da região. Na ocasião, estiveram presentes o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, e o secretário adjunto de agricultura do município, Marcos Eleres.

O objetivo da reunião foi apresentar o programa Territórios Sustentáveis, do governo do estado, cujo intuito é atuar com outros órgãos estaduais e prefeituras a fim de garantir aos produtores da agricultura familiar acesso a crédito, regularização fundiária e orientação técnica aliados ao desenvolvimento sustentável.

“Nós temos aqui como chegar ao agricultor para orientá-lo não apenas como produzir, mas o que produzir, que lhe dê retorno financeiro, aumentando o faturamento. É essa transformação de orientação e crescimento do agricultor familiar que precisa da ação do estado, não só orientação técnica, mas principalmente com financiamento”, pontua o titular da SEDAP, Giovanni Queiroz.

Na ocasião, o secretário elogiou a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá (SEAGRI) como uma referência na região.

Para o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, o programa só tem a agregar com o trabalho de excelência executado pela prefeitura. “É muito importante porque você agrega, dá valor ao trabalho que nós estamos fazendo aqui com o apoio que o governo do estado vem dando para Marabá e para toda a região sul do Pará”, ressalta.

O secretário adjunto de agricultura do município, Marcos Eleres, observa que Marabá está à frente no que diz respeito à atenção ao agricultor familiar e prova disso é a rota do cacau no município que conta com assistência da SEAGRI.

“Diante do investimento da prefeitura na agricultura, hoje Marabá é uma referência, principalmente em relação à produção de cacau na região. Nós temos viveiro, análise de solo, laboratório e realizamos visita técnica com os parâmetros da SEAGRI, para garantir a aptidão dos produtores”, finaliza. (Ronaldo Palheta / Fotos: Paulo Sérgio)

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