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Pará

PARÁ: Caminhada alerta sobre acidentes e doenças do trabalho

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Uma caminhada e atividades educativas marcaram, na quarta-feira, 28, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. O evento foi organizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com diversas instituições como Fundacentro, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Cerest Metropolitano, Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador Municipal e Estadual (Cist), centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias.

A caminhada saiu da escadinha do cais do porto, às 9h30, com destino à Praça da República, onde estavam instaladas barracas com serviços oferecidos à população e atividades educativas.

Segundo o coordenador do Cerest-Pa, Manoel Gomes de Sousa, o objetivo da programação foi fazer um alerta sobre os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a importância da notificação, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), junto ao INSS, para que o trabalhador não seja prejudicado.

Ele informou que, em 2008, foram registrados 11 mil acidentes de trabalho pelo INSS, a maioria envolvendo trabalhadores da construção civil, “mas esse número se refere apenas aos trabalhadores com carteira assinada, porém milhares de homens e mulheres que estão no mercado informal também sofrem acidentes anualmente e nenhum registro é feito”, explicou.

Para reverter esse quadro é que está sendo implantada a Rede de Municípios e Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador, cuja portaria de instituição será assinada, no dia 30 de abril, pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, no encerramento da III Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador.

São 41 unidades que terão o papel de identificar e notificar os casos de acidentes de trabalho atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa rede será responsável pela identificação e notificação compulsória dos agravos relacionados à saúde do trabalhador, por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan)”, informou.

Para a efetivação dessa rede, segundo ele, foi iniciado, este ano, um processo de capacitação dos municípios e das unidades sentinelas da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do município de Marabá, visando, assim, implantar o Sistema de Notificação dos Acidentes Graves e Fatais e com Crianças e Adolescentes.

Portaria

Na quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria nº 473, assinada pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, que “dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de Acidentes de Trabalho fatal, grave e com crianças e adolescentes, rede de serviços sentinela no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Pará”, ou seja, o Sistema de Notificação já está oficializado.

Com a Rede Sentinela e o Sistema de Notificação funcionando, será possível identificar os casos de acidente de trabalho sofridos por trabalhadores formais e informais, uma vez que 70% dos acidentados têm o primeiro atendimento na rede pública de saúde.

Para Manoel, todos esses avanços significam que o governo Ana Julia está conseguindo tornar realidade os compromissos que assumiu no que se refere à saúde do trabalhador. (Roberta Vilanova)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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