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Pará

PARÁ: Caminhada alerta sobre acidentes e doenças do trabalho

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Uma caminhada e atividades educativas marcaram, na quarta-feira, 28, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. O evento foi organizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com diversas instituições como Fundacentro, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Cerest Metropolitano, Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador Municipal e Estadual (Cist), centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias.

A caminhada saiu da escadinha do cais do porto, às 9h30, com destino à Praça da República, onde estavam instaladas barracas com serviços oferecidos à população e atividades educativas.

Segundo o coordenador do Cerest-Pa, Manoel Gomes de Sousa, o objetivo da programação foi fazer um alerta sobre os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a importância da notificação, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), junto ao INSS, para que o trabalhador não seja prejudicado.

Ele informou que, em 2008, foram registrados 11 mil acidentes de trabalho pelo INSS, a maioria envolvendo trabalhadores da construção civil, “mas esse número se refere apenas aos trabalhadores com carteira assinada, porém milhares de homens e mulheres que estão no mercado informal também sofrem acidentes anualmente e nenhum registro é feito”, explicou.

Para reverter esse quadro é que está sendo implantada a Rede de Municípios e Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador, cuja portaria de instituição será assinada, no dia 30 de abril, pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, no encerramento da III Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador.

São 41 unidades que terão o papel de identificar e notificar os casos de acidentes de trabalho atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa rede será responsável pela identificação e notificação compulsória dos agravos relacionados à saúde do trabalhador, por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan)”, informou.

Para a efetivação dessa rede, segundo ele, foi iniciado, este ano, um processo de capacitação dos municípios e das unidades sentinelas da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do município de Marabá, visando, assim, implantar o Sistema de Notificação dos Acidentes Graves e Fatais e com Crianças e Adolescentes.

Portaria

Na quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria nº 473, assinada pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, que “dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de Acidentes de Trabalho fatal, grave e com crianças e adolescentes, rede de serviços sentinela no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Pará”, ou seja, o Sistema de Notificação já está oficializado.

Com a Rede Sentinela e o Sistema de Notificação funcionando, será possível identificar os casos de acidente de trabalho sofridos por trabalhadores formais e informais, uma vez que 70% dos acidentados têm o primeiro atendimento na rede pública de saúde.

Para Manoel, todos esses avanços significam que o governo Ana Julia está conseguindo tornar realidade os compromissos que assumiu no que se refere à saúde do trabalhador. (Roberta Vilanova)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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