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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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PARÁ: Caminhada marcará Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

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Uma grande caminhada marcará, no dia 28 de abril, o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. O evento é promovido pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) em conjunto com Centrais Sindicais, Sindicatos e outras instituições e tem o objetivo de alertar sobre o risco de acidente no trabalho.

A concentração será às 8h, na Praça Pedro Teixeira (Escadinha) e o destino é a Assembleia Legislativa do Estado, onde haverá Audiência Pública sobre o tema, das 10h às 13h, com a participação de trabalhadores, parlamentares e comunidade em geral.

O dia 28 de abril foi criado em “Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” e tem suas raízes no movimento sindical canadense, convertendo-se em Jornada Internacional em 1996, quando, na sede das Nações Unidas em Nova York, a delegação do Grupo de União Global acendeu uma vela e incenso em homenagem aos trabalhadores adoecidos e mortos em decorrência do seu trabalho.

Historicamente, esta data tem sido importante para o movimento de trabalhadores no mundo inteiro, por se tratar de um momento que envolve não somente lembrar os trabalhadores acidentados, adoecidos e mortos ao desenvolver atividades laborais, mas principalmente para que a sociedade possa refletir sobre a necessidade de efetivar ações que visem a promover a saúde dos trabalhadores e o trabalho protegido e seguro.

Atualmente, a data faz parte do calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive o Brasil.

Segundo a OIT, um trabalhador morre a cada quinze segundos, seis mil por dia e dois milhões por ano no mundo, vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

No Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2009, foram registrados 723.452 acidentes do trabalho. Comparado com o ano de 2008, houve uma discreta diminuição de 4,4% no número de acidentes.

De acordo com a Nota Técnica emitida pelo Cerest-PA, no Estado do Pará, conforme dados do Dataprev, de 2007 a 2009, houve aumento no número de acidentes do trabalho registrados. Em 2007 foram 11.532, em 2008, 11.926 e, em 2009, 11.934, representando um aumento de 5% no número de acidentes nesse período.

Em 2007, o número de acidentes de trabalho no Pará, sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) foi de 1.639, em 2008, 2.353 e em 2009 2.697, representando um aumento de 74,37% na série histórica de 2007 a 2009.

Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%).

Ainda conforme a Nota Técnica, ao considerar o quantitativo de agravos a Saúde do Trabalhador de notificação compulsória identificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi registrado um total de 672 casos entre os anos de 2008 a 2010 e entre esses o agravo mais incidente foi acidente com material biológico que representou 58,48 % das notificações no Estado, seguido de Intoxicação Exógena com 35,12 % dos casos.

Com relação ao Trabalho infanto-juvenil no Estado do Pará de um total 240.180 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos ocupadas, 176.199 (73,36%) estão no trabalho não agrícola, sendo 58,81% homens e 41,19% mulheres, e o restante 63.981 (26,64%) trabalha no campo, sendo 79,81% homens e 20,19% mulheres (IBGE 2010).

Considerando o quantitativo de agravos a Saúde do Trabalhador registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foram identificados 120 casos em crianças e adolecentes, menores de 19 anos, entre os anos de 2008 e 2009, sendo o de maior incidencia os casos de intoxicação exógena com 95,0% dos casos, seguido de acidentes com material biológico que representaram 4,17% e transtornos mentais na ordem de 0,83% das notificações no Estado.

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