- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
domingo, 22 / maio / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img
Array

PARÁ: Cancelada redução de impostos para Belo Monte

Mais Lidas

Foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto que cancelou a redução de impostos para o consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A iniciativa veio depois que a empresa comprou caminhões em São Paulo, descumprindo um acordo com o Governo do Estado. Agora o licenciamento desses veículos é alvo de investigações do Ministério Público Federal e Detran.

A empresa responsável admitiu a quebra do acordo.

Sobre

O Governo do Estado diz que não aceita a postura do Consórcio Construtor Belo Monte de descumprimento de compromisso fiscal com o Pará, acordado publicamente, para a construção da Usina de Belo Monte. Após tomar conhecimento da decisão do CCBM de comprar 118 caminhões da marca Mercedes Benz em São Paulo, quando poderia ter efetuado a compra no Pará, o governador Simão Jatene autorizou, na última sexta-feira, 23, duas medidas que irão impactar no caixa da empresa. A primeira será elevar a alíquota do ICMS e tornar obrigatório o recolhimento de imposto no ato da entrada de material, no território paraense. Com a compra dos caminhões em São Paulo, o Pará deixou de arrecadar R$ 6 milhões em impostos.

‘O governo está firmemente empenhado em fazer valer o que entende como seu direito, que é a contrapartida de arrecadação de impostos para a implementação de serviços básicos para a sociedade, como em infraestrutura, saúde e segurança, entre outros’, frisou o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

O secretário reiterou que o CCBM acordou em diversas reuniões com o governo e a Assembleia Legislativa que o faturamento de máquinas, caminhões e equipamentos seria feito no Pará. Contudo, na última quinta, 22, durante reunião na Secretaria da Fazenda, diretores do Consórcio anunciaram a compra dos caminhões em São Paulo e, ontem, ao tomar ciência do fato, o governador Simão Jatene se manifestou firmemente contra o descumprimento do acordo por parte do Consórcio.

‘Firmamos um acordo com o CCBM, tanto que até tomamos medidas especiais para que essas compras fossem efetuadas no Pará, como a redução da alíquota de 17% para 10%’, informou Tostes. O incentivo foi oficializado através de decreto, em outubro passado. Com a quebra do acordo,  já na próxima semana o incentivo será revisto, sendo publicado provavelmente na terça-feira, dia 27, pelo Diário Oficial do Estado sua revisão.

A outra medida será a cobrança imediata do ICMS de qualquer mercadoria destinada ao Consórcio que entre no Estado, que até então seria cobrada mensalmente. O secretário de Fazenda explica que a determinação entra em vigor já na próxima semana e qualquer material só poderá adentrar o território paraense com o pagamento efetuado. Também na próxima semana o governo se reunirá novamente para tratar de outras medidas que serão adotadas diante da quebra do acordo. (Portal ORM / Agência Pará)

- Publicidade -spot_img

1 Comentário

Assinar
Notificar-me
guest
1 Comentário
Mais antigo
Mais recente Mais votado
Inline Feedbacks
View all comments
Luiz ramon

é necessario observar as compras retroativas de maquinas pesadas, tratores, escavadeiras, pa carregadeiras, empilhadeiras, motoniveladoras, e retro escavadeiras, que pelo que se sabe, chegaram em belo monte em 3 comboios de balsas, imagem maravilhosa que correu o Brasil. aonde ficou o imposto? o que restou ao nosso pará? quantos vendores paraenses receberam comissao por estas compras do CCBM, e entao quantas familias foram beneficiadas com esta comissao de vendas; e por fim quantos mecanicos serao contratados no estado do pará, para manutençao futura, destas maquinas e equipamentos. quando se vende uma maquina o ideal é que a revenda paraense seja comissionada, o vendedor da revenda seja comissionado, o estado seja comissionado, com o devido Icms, e o pós vendas seja beneficiado, com a cobrança de peças e serviço, e que sejam paraenses, ou moradores locais os operadores destas maquinas, assim, penso que o maior numero possivel de paraenses, e aparaensados sejam beneficiados.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias