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Pará

PARÁ: Carajás e Tapajós podem mudar mapa político

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O Brasil pode ganhar dois novos Estados em breve, o Tapajós e o Carajás. Neste mês, o Congresso aprovou a realização de plebiscitos para que a população decida se quer ou não desmembrar o Pará em três unidades. Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

Uma lei complementar de 1993 diz que a Câmara pode ter, no máximo, 513 deputados. A quantidade de vagas por Estado é definida considerando o tamanho da população de cada um: os mais populosos têm direito a mais representantes, até o máximo de 70. A última alteração na divisão foi em 1994, quando a bancada de São Paulo pulou de 60 para 70 parlamentares.

Com a criação de dois Estados, a região do atual Pará teria de ter ao menos 24 deputados, mas tem apenas 17 atualmente. Ou seja, vão faltar sete cadeiras para a conta fechar. O que fazer, se a lei já definiu a quantidade máxima de deputados?

A explicação é de Valeriano Mendes Ferreira Costa, cientista político da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, é “quase impossível” que o Congresso aceite tirar vagas de outros Estados para abrigar os representantes das novas unidades. “Não há a menor hipótese de o Congresso aprovar a redução no número de deputados por Estado. Poderia, por exemplo, reduzir o piso para todo mundo, passar [de oito] para quatro. Seria preciso fazer uma mexida geral, o que é quase impossível”.

Em relação ao Senado, não haverá tanta discussão, porque a Constituição determina que sejam eleitos três senadores por Estado. Se desmembrado, o atual Pará ganharia, então, seis novos parlamentares na Casa.

Além disso, o Carajás e o Tapajós teriam direito a 24 deputados estaduais, no mínimo. A Constituição diz que o número de cadeiras nas assembleias legislativas corresponde ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados. Mas isso só vale se a conta não ultrapassar o número 36. Quando atinge essa quantidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soma a ela o número de deputados federais acima de 12. Por exemplo, Santa Catarina tem 16 deputados federais. Multiplicando por três, seriam 48 estaduais. No entanto, como a conta muda a partir do número 36, o Estado acabou ficando com 40 deputados estaduais (já que tem quatro federais acima de 12).

Novas forças

Juntos, o Norte e o Nordeste já têm bancadas expressivas no Senado e na Câmara. Com a criação de novos Estados esse poder aumenta ainda mais, explica Rodrigo Estramanho de Almeida, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

“As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste já têm mais de 70% da representação do país, considerando os três senadores por cada Estado”. Segundo Valeriano Mendes, em algumas unidades pouco povoadas, a exigência de oito deputados significa uma hiper-representação.

O professor Valeriano Costa diz que, com a aprovação de Carajás e Tapajós, o desequilíbrio vai aumentar.

“O argumento do pessoal do Norte e Nordeste é de que a representação política compensa a desigualdade econômica. Dizem que São Paulo já é rico e o que compensaria esse poder do Sul e Sudeste é o maior número de representantes [de outros Estados]. Com a maioria no Congresso, seria possível garantir mais políticas para beneficiar os moradores desses Estados e isso equilibraria a federação”.

Costa diz que o Sul e Sudeste, onde está concentrada a maior parte da população do país (56,5%, de acordo com o Censo 2010), não são bem representados, já que cresceram nos últimos anos. Segundo ele, “São Paulo já deveria ter cerca de 120 deputados e tem 70”.

O pesquisador lembra que o Brasil é um país ainda em desenvolvimento e que tem poucos parlamentares em relação a países europeus, que são menos populosos.

Para ele, o custo dos deputados e senadores não é tão alto, considerando o Orçamento trilionário da União. (Fonte: R7)

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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