Connect with us

Pará

PARÁ: Caso Stang, STJ nega liminar e júri de Regivaldo é mantido

Publicado

em

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em favor do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu, sudoeste paraense. Ele é o único envolvido no crime que ainda não foi a julgamento.

A defesa do acusado tentou suspender a sessão do júri, marcada para o dia 30 de abril, por entender que houve irregularidade no desaforamento do processo de Anapu para Belém. No pedido de habeas corpus preventivo, o advogado Jânio Siqueira aponta fatos que justicariam a nulidade e pede que o julgamento seja suspenso até que o Tribunal de Justiça do Pará ‘instaure novo processo de desaforamento’.

Na decisão, o ministro relator Arnaldo Esteves Lima negou a liminar, justificando que ‘a concessão de liminar, em habeas corpus, constitui medida excepcional, pois somente pode ser deferida pelo relator quando demonstrada, de forma inequívoca, flagrante ilegalidade na decisão impugnada, circunstância não evidenciada, de plano, na presente hipótese’.

O advogado Jânio Siqueira informou que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.

O caso

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a missionária seguia para uma reunião com colonos para tratar de questões referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

No caminho, encontrou Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, que aguardavam a passagem da vítima. Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, disparados por Rayfran, réu confesso. Clodoaldo atuou como facilitador para a ação de Rayfran, distraindo a vítima.

O crime teria sido encomendado a um valor de R$ 50 mil, sendo Rayfran e Clodoaldo denunciados como executores, Amair Feijoli da Cunha como intermediador, e os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão como mandantes. Regivaldo aguarda o julgamento em liberdade.

Amair Feijoli foi condenado a 18 anos de prisão; Rayfran a 28 anos; Clodoaldo a 17 anos; e Bida a 30 anos de reclusão. (Portal ORM)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

Publicado

em

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

Continue lendo

Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

Publicado

em

Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

Continue lendo

Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

Publicado

em

O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

Continue lendo
publicidade Bronze