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Pará

PARÁ: Caso Stang, STJ nega liminar e júri de Regivaldo é mantido

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O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em favor do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu, sudoeste paraense. Ele é o único envolvido no crime que ainda não foi a julgamento.

A defesa do acusado tentou suspender a sessão do júri, marcada para o dia 30 de abril, por entender que houve irregularidade no desaforamento do processo de Anapu para Belém. No pedido de habeas corpus preventivo, o advogado Jânio Siqueira aponta fatos que justicariam a nulidade e pede que o julgamento seja suspenso até que o Tribunal de Justiça do Pará ‘instaure novo processo de desaforamento’.

Na decisão, o ministro relator Arnaldo Esteves Lima negou a liminar, justificando que ‘a concessão de liminar, em habeas corpus, constitui medida excepcional, pois somente pode ser deferida pelo relator quando demonstrada, de forma inequívoca, flagrante ilegalidade na decisão impugnada, circunstância não evidenciada, de plano, na presente hipótese’.

O advogado Jânio Siqueira informou que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.

O caso

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a missionária seguia para uma reunião com colonos para tratar de questões referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

No caminho, encontrou Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, que aguardavam a passagem da vítima. Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, disparados por Rayfran, réu confesso. Clodoaldo atuou como facilitador para a ação de Rayfran, distraindo a vítima.

O crime teria sido encomendado a um valor de R$ 50 mil, sendo Rayfran e Clodoaldo denunciados como executores, Amair Feijoli da Cunha como intermediador, e os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão como mandantes. Regivaldo aguarda o julgamento em liberdade.

Amair Feijoli foi condenado a 18 anos de prisão; Rayfran a 28 anos; Clodoaldo a 17 anos; e Bida a 30 anos de reclusão. (Portal ORM)

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Pará

PARAUAPEBAS: Jacaré tenta invadir igreja

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Na manhã desta terça-feira, 26, um fato inusitado foi registrado por moradores da cidade de Parauapebas, um dos principais municípios da região de Carajás, no estado do Pará. Com as fortes chuvas que começaram a cair, ainda durante a madrugada, provocando alagamentos em diversas partes, um jacaré acabou chegando a uma via pública no bairro Cidade Nova e tentou subir uma escada na calçada de uma igreja evangélica.

A cidade de Parauapebas, está entranhada no meio da Floresta Nacional de Carajás, componente da Floresta Amazônica, e banhada por diversos rios e igarapés. Não é incomum, aos arredores da cidade, moradores encontrarem animais dessa natureza ou até mesmo onças.

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Pará

XINGUARA: EMATER fortalecerá piscicultura e fruticultura entre famílias do Projeto Casulo

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Cento e cinquenta famílias que integram a Associação Casulo, em Xinguara, sul do estado, serão assistidas com a inserção de novas atividades produtivas dentro do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), instrumento de gestão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA). O trabalho inclui estratégias de fortalecimento das cadeias de produção já existentes, como a fruticultura e a piscicultura.

Na sexta-feira (22), a propriedade rural da presidente da associação, Rosima da Rocha, recebeu a visita do técnico do escritório local, Eloelde Lima; do supervisor regional de Conceição do Araguaia, Leandro Santos; e da presidente da Emater, Lana Reis. Como encaminhamento, foi determinado a execução de um novo diagnóstico na área coletiva, visando a um plano de desenvolvimento de ações.

“Nosso trabalho de assistência técnica e extensão rural é contínuo, indo de acordo com as demandas do nosso público atendido em todos os 144 municípios paraenses para o fortalecimento da produção da agricultura familiar em todo o estado”, afirmou a presidente da Emater, Lana Reis.

A comunidade já contou com o assessoramento dos técnicos da Emater local para obtenção de financiamento via linha A, do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf).

“Essa assistência da Emater é muito importante para nós,  pois recebemos orientação de como melhorar nossa produção, para nossas famílias acessarem as políticas públicas, para todo mundo crescer”, disse Rosima.

O supervisor regional da Emater em Conceição do Araguaia, Leandro Santos, disse que o trabalho na comunidade é feito há mais de 15 anos. “Com essas ações se busca trazer melhoria de vida para as pessoas que ali residem através da geração de emprego e renda”.

Através do Proater são desenvolvidas as ações de assistência técnica e extensão rural junto aos produtores familiares rurais, visando à produção sustentável, agregação de valor, geração de renda, organização social, diversificação agropecuária, inclusão social e manejo sustentável dos recursos naturais. (Paula Portilho) 

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Pará

MARABÁ: Unidade integrada em São Félix vai garantir mais segurança pública ao município

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O governador Helder Barbalho inspecionou as obras da Unidade Integrada de Segurança do núcleo urbano de São Félix, em Marabá, nesta segunda-feira (25). Com um investimento de quase R$ 5 milhões, fruto de uma cooperação técnica com a empresa Vale, os trabalhos devem ser concluídos até abril de 2022. 

“Estamos iniciando hoje as obras do complexo de Segurança Pública na região que inclui São Félix, Morada Nova, os municípios que estão do outro lado do Tocantins, podendo, com isso, ter uma maior presença dos órgãos de segurança, a Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito, Centro de Perícias e todo o Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, portando um conjunto de serviços de segurança para garantir paz para a população”, destacou o governador.

No local que abrigaria o centro de perícias, cujas obras ficaram inacabadas, serão instaladas estruturas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), além da unidade básica de saúde do Comando de Policiamento Regional (CPR II), onde será feito atendimento médico, odontológico, psicológico e farmacêutico. 

O governador enfatizou o compromisso em oferecer segurança para acompanhar o crescimento do município. “Já vivemos a experiência em que a audácia da criminalidade chegou a fechar as pontes do município, deixando a situação em quase estado de sítio. E com a atuação deste complexo em São Félix representa ter uma estrutura dos órgãos de segurança do outro lado do rio Tocantins, permitindo que a comunidade possa ser assistida”, destacou Helder, durante discurso. (Dayane Baía)

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