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Pará

PARÁ: Casos de grilagem de terras já foram identificados

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Os casos de grilagem que existem atualmente no Pará resultam de fraudes antigas e raramente há casos novos, especialmente devido à ajuda da tecnologia, como informa o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no estado, Felício Pontes Junior. Ele atuou no processo que levou à anulação do registro de uma fazenda do mesmo tamanho que a Holanda e a Bélgica juntas, a Fazenda Curuá.

‘Hoje o que temos é do passado, principalmente da década 1960 e 1970. Não tenho visto nenhuma fraude nova. Tem GPS, fotos de satélite e outras tecnologias que dificultaram muito o trabalho dos grileiros’, explicou o procurador em entrevista à Agência Brasil. Ele afirma que hoje há centenas de ações contra a grilagem correndo na Justiça local e que o entrave para o desfecho dos casos é a demora da tramitação dos processos na Justiça.

Como exemplo, citou o caso da Fazenda Curuá, que tramitava na Justiça estadual desde a década de 1990. O processo chegou à Justiça Federal apenas em 2003, e, desde então, houve uma série de entraves processuais, como a mudança de varas competentes para analisar o caso. Apesar da decisão recente que cancelou o registro, a possibilidade de recursos deve adiar a palavra final sobre o assunto. Ainda assim, Pontes Junior comemora. ‘Esse caso é o mais emblemático de todos porque era o maior exemplo de grilagem do país, e essa decisão deve servir de base para outros casos semelhantes.’

O levantamento mais recente do MPF sobre a situação de grilagem no estado encontrou uma aberração: caso todos os títulos fossem regulares, seria necessário uma área igual a de dois estados do Pará para acolher toda a extensão dos terrenos contida nos documentos. No ano passado, uma decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça decidiu anular 5 mil registros imobiliários onde foram detectadas suspeitas de fraude, passando aos proprietários o ônus da prova da legalidade da posse.

De acordo com Pontes Junior, a maioria dos títulos grilados representam fraudes apenas no papel para obtenção de empréstimos e de outras facilidades, mas não resultam na ocupação efetiva nos terrenos. Ele também afirma que o número de mortes resultantes de casos de grilagem caiu. “Essa batalha contra a grilagem é relativamente recente, veio depois da Constituição de 1988. Naquele tempo ainda tínhamos muito conflitos agrários, muitas mortes de trabalhadores rurais por causa da grilagem. Hoje tem menos mortes por conta de grilagem e mais devido à extração de madeira e à violação de normas ambientais.’

A falta de controle na emissão de títulos no começo da ocupação da região e o fato de 70% da área do estado do Pará ser pública, dividida entre reservas indígenas e parques nacionais, são alguns dos fatores apontados pelo procurador para explicar o grande número de casos de grilagem. ‘Ainda temos muito processos, mas em todos estamos vencendo. Os cartórios também estão mais atentos para evitar a fraude’, assinala Pontes Junior. (Agência Brasil)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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