A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, por meio de uma subcomissão permanente designada para acompanhar os conflitos no campo, presidida pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), esteve nesta quarta-feira (8), reunida com o governador Simão Jatene para debater soluções para os conflitos que têm levado à morte trabalhadores rurais no Pará. Participaram do encontro a presidente da Comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) e o Deputado Domingos Dutra (PT/MA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
Durante mais de uma hora de reunião, os membros da comissão pediram o apoio do governo para que juntos possam punir os culpados e eliminar os fatores que tem cultivado os crimes no campo. O governador se mostrou aberto ao diálogo e pontuou algumas questões que devem ser priorizadas, entre elas: a urgência da regularização fundiária, investimentos na Delegacia de Conflitos Agrários e o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama no combate a esses tipos de crime.
Os membros da comissão também firmaram um pacto com o governador de que a partir de agora, a comissão funcionará como mediadora e fiscalizadora do envio dos recursos federais destinados ao Programa Terra Legal. “A reunião foi muito positiva. O governador recebeu as nossas demandas, apresentou possíveis soluções e se mostrou nosso parceiro no combate à violência no campo”, disse o deputado Arnaldo Jordy.
Municípios Verdes
Uma das soluções apresentadas pelo governador para eliminar os conflitos no campo é o Programa Estadual Municípios Verdes, no qual os municípios que fazem parte do programa ficam comprometidos com o desmatamento zero e passam a ter apoio para combater o problema no campo e reflorestar áreas degradadas.
O deputado Domingos Dutra (PT/MA), ficou entusiasmado e afirmou que o programa é um exemplo que deve ser replicado para todos os municípios brasileiros. “O governador nos deu um ótimo exemplo do município de Paragominas, que já foi palco de violência e desmatamento e hoje, graças ao programa se destaca por suas práticas sustentáveis. Com certeza essa poderia ser uma solução para evitar novas mortes no campo”, enfatizou. A comissão de Direitos Humanos se reunirá ainda hoje com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) e com representantes da Polícia Federal para debater sobre o mesmo assunto.
