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Pará

Pará contará com abastecimento de Gás Natural e Congresso avança com PL que torna produto mais barato

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A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto é considerado uma alternativa mais barata que a energia elétrica. A informação é do secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado, Iran Lima. O investimento nas obras está avaliado em quase R$ 4 bilhões, com previsão para gerar 7.500 empregos diretos e indiretos.

Com o objetivo de tornar o gás natural ainda mais barato por meio da abertura de mercado, o PL 6407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás, foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro. O novo marco, que está em análise no Senado Federal, é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial. 

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) acredita que acabar com o monopólio da Petrobras no setor, como propõe o projeto, é a principal medida para eliminar os entraves que impedem a expansão da comercialização do produto no Brasil.

“O Brasil possui dimensões continentais e um enorme potencial de ser desenvolvido. E, apesar de produzir boa parte do que consome, tem seu gás natural entre os mais caros do mundo. Isso de vede a um conjunto de fatores. Mas, talvez o principal deles seja a inexistência da concorrência no setor”, defende o parlamentar.

Pelos termos do PL 6407/2013, toda a cadeia de produção de gás natural no Brasil seria aberta à concorrência do mercado. Com isso, o transporte desse produto também entraria no processo, o que, segundo o deputado Joaquim Passarinho, abriria uma grande margem de redução no valor das negociações.

“A formação de sistema de transporte de gás promove a concorrência e operação independente e integrada do sistema, com atração de investimentos, sem formação de monopólio de mercado. O aumento da competição e o acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais seriam uns dos benefícios para o nosso estado”, pontuou Passarinho.

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Benefício da lei

O consumo de gás natural reúne alguns benefícios ao consumidor – entre eles, o de ser uma energia mais limpa, com fornecimento contínuo e diminuição nos custos de operação e manutenção. O problema é que a baixa oferta não permite ao usuário utilizar esse tipo de combustível.

A Nova Lei do Gás poderá ainda reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo redação votada na Câmara dos Deputados, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe também que as companhias precisem apenas de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. O diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, destaca.

O Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos da ordem de R$ 60 bilhões por ano para o Brasil. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. (Brasil 61)

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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Pará

MARABÁ: Avenida Contorno, no São Félix, recebe serviço de drenagem e pavimentação

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Os serviços de pavimentação da Avenida Contorno/Tamboril no São Félix II estavam em sua fase de finalização da concretagem, restando apenas poucos metros para o fim. A etapa seguinte é a construção das calçadas.

Um amplo serviço de infraestrutura realizado por etapas desde a drenagem profunda passando pela terraplanagem e pavimentação e agora se aproxima a etapa final. Uma importante obra para o bairro onde a população já esperava há décadas.

O comerciante Fernando Campos chegou ao bairro em 1991 e construiu uma casa comercial, desde então teve que enfrentar diversos problemas no local como a imensa poeira e a lama. Hoje, Campos comemora a chegada do asfalto em sua porta.

“Foram 30 anos de espera. Quando cheguei aqui toda essa área era matagal e depois as pessoas começaram a invadir. Já tivemos muitos problemas, só chegava aqui promessas, mas ninguém fazia nada e hoje nós temos uma rua asfaltada digna de se morar”, relatou.

Além da Avenida Contorno/Tamboril, outras ruas transversais também foram pavimentadas, como a travessa São Miguel, que dá acesso à Rodovia BR-222. A Avenida Tamboril é uma via de intenso comércio e dá acesso à Avenida Magalhães Barata, a principal via comercial do bairro de São Félix.

Para o engenheiro Thiago Lobo, da Secretaria de Viação e Obras Públicas, pavimentar a Avenida Contorno foi um grande desafio. “Foi um trabalho técnico de cooperação e muita análise, pois a drenagem carecia de um projeto bem preparado para não termos problemas no futuro. Tudo isso foi feito e agora estamos prestes a entregar uma pavimentação de qualidade para a população”, declarou o engenheiro. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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