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Pará

PARÁ: Contas da Assembléia são um mistério

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fotoimp10-12-200829342546Uma casa que recebe, em média, R$ 16 milhões por mês para gastar com 41 ‘filhos’. Todo esse dinheiro é distribuído de forma aleatória e ‘misteriosa’. Ou seja, ninguém sabe para onde é destinado. Se o dinheiro em questão não viesse do bolso do contribuinte, talvez os gastos descontrolados nem tivessem tanta importância. Mas se trata da Assembléia Legislativa do Estado, que usa recursos públicos que saem, portanto, do bolso do contribuinte. A caixa-preta do Legislativo paraense está tão bem fechada que nem mesmo os membros da Mesa Diretora têm conhecimento sobre quanto é gasto com viagens, diárias ou por gabinete.

‘Eu não tenho conhecimento de nada’, confessa Adamor Aires, 2º secretário da casa. Segundo ele, a Mesa não fica à frente das decisões. ‘O presidencialismo é absoluto nesta Casa. A Mesa não se reúne. Assumi no início do ano e não lembro de ser chamado para reunião’, afirma.

A atitude de não revelar os gastos públicos fere um direito da população e aumenta a desconfiança dos paraenses em relação aos mal uso do dinheiro público, uma vez que o País se defronta com escândalos como o que envolve os atos secretos no Senado, onde a caixa-preta, ao ser parcialmente aberta, trouxe à tona casos assustadores de deslizes éticos.

No início da semana, a deputada Regina Barata, líder da bancada do PT, levantou a polêmica dos gastos da Assembléia ao formalizar, por meio de requerimento, um pedido de transparência na prestação de contas da Casa. ‘Não tenho a menor dúvida de que ela fala com absoluta procedência e razão. As decisões desta Casa são extremamente monocráticas e unilaterais, reforça Adamor.

Segundo Regina Barata, o objetivo do requerimento é revelar à população e aos outros deputados os valores das licitações, contratos e convênios assinados pela Assembléia. Mas a atitude da parlamentar não agradou a todos. ‘Esse requerimento não precisa da opinião do presidente da Assembléia, Domingos Juvenil]. Isso tem que ser discutido em plenário. Quando eu fui à tribuna, estava querendo que se cumprisse o regimento’, disse a deputada petista.

Recursos

Segundo a parlamentar, em julho passado a Assembléia recebeu R$ 18 milhões. ‘Durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nós observamos um verdadeiro muro de lamentações, que a casa estava sem dinheiro, porque não estava sendo repassado recursos. Mas em julho foram enviados para cá R$ 18 milhões e ninguém sabe com o que foi gasto. Eu quero transparência. Os gastos desta Casa devem ser publicados’, insistiu Regina.

Em relação ao presidente Domingos Juvenil (PMDB), a deputado afirma que ele não a intimidará. ‘Eu só me preocupo com o povo do Pará. A gente tem que lutar por aquilo a que tem direito. Não é possível que o povo do Pará não tenha acesso à publicação dos atos da Assembléia, afirmou.

O deputado Arnaldo Jordy conta que, no mês de maio, peticionou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para poder ter acesso as contas não só do Legislativo como do Executivo. Até agora, não obteve reposta. ‘Qualquer cidadão pode entrar com uma petição no TCE e pedir para analisar as contas. Isso é um direito da população’, lembrou Jordy.

Juvenil dá de ombros e diz que cada um deve agir como achar melhor

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), tira por menos sobre o fato de parlamentares pedirem detalhe dos gastos da Casa ao TCE. ‘Cada um age da maneira que achar melhor’, disse. Ele afirma, também, que já pensou em divulgar os gastos da Casa na internet, mas não o fez. ‘Não é uma situação tão simples’, justificou.

Sobre a atitude da deputada Regina Barata (PT), de apresentar requerimento pedindo que a prestação de contas da Assembléia seja levada para discussão em plenário, Juvenil argumentou que ‘a prestação de contas é feita pelo único órgão competente, que é o TCE. E há 36 anos é assim que funciona’, concluiu.

A reportagem conversou com a assessoria de imprensa do TCE e pediu os resultados dos estudos da prestação de contas da Assembléia, mas não obteve resposta.

Ao pedir transparência nos atos da Assembléia, Regina Barata levantou uma outra polêmica: os parlamentares estão sendo tratados de forma diferenciada. Uns, quando ingressaram na Casa, receberam o ‘kit deputado’ pomposo, composto por veículo modelo Vectra, Ford Fusion, Eco Sport ou Corola, além de aparelho celular e laptops. Outros foram obrigados a se contentar com um kit mais modesto: um carro modelo Gol ou Palio e celular funcional. Nada de laptop.

‘Eu quero receber o mesmo que os outros deputados. O problema não é nem o Gol que eu ando. O problema são os atos que não são informados. Ninguém sabe quanto foi a licitação para compra desses veículos’, disse Regina Barata.

Na tarde da última quinta-feira, um dia após o pronunciamento de Regina, o presidente da Assembléia, Domingos Juvenil, enviou um ofício ao gabinete da deputada informando que deixava à disposição dela um dos carros que ele utiliza pela Assembléia (um Vectra), além do seu aparelho celular.

Regina garante que a oferta não causou tentação nenhuma e que nem chegou a tocar no ofício. No mesmo dia, pela manhã, Juvenil já havia anunciado, em plenário, que estava disposto a trocar o seu carro pelo Gol da parlamentar. ‘Ele que me respeite e se comporte como presidente. O carro nem é dele. É da Assembléia, disse Regina, na ocasião.

Troca

A oferta do presidente, de tentadora, virou motivo de piada. ‘Eu tenho um Fiat Siena, mas se ele quiser me dar o dele eu aceito’, brincou Alexandre Von (PSDB).

Não é só a má distribuição dos kits que revela diferença entre parlamentares. Se uns têm mais acesso ao ‘cofre’ da Assembléia e gastam o suficiente para justificar o orçamento exorbitante da Casa, outros reclamam de dificuldade para exercer o trabalho.

A comissão que investiga o abuso contra crianças e adolescentes no Estado (CPI Pedofilia), por exemplo, chegou a enfrentar escassez de recursos para dar continuidade ao processo de investigação, que já descobriu mais de 25 mil casos de pedofilia no Estado.

Arnaldo Jordy, relator da CPI, garante, entretanto, que o tempo de vacas magras já passou. ‘Estávamos com dificuldades para conseguir recursos para a CPI, porque eles alegavam diminuição do repasse. Mas agora deu uma melhorada e está se normalizando’, finalizou. (Keila Ferreira – O Liberal)

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Pará

Tuna bate Paysandu e se aproxima do título do Parazão 2021

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Deu Tuna Luso nos primeiros 90 minutos da decisão do Campeonato Paraense 2021. Em partida no Estádio do Souza, a Águia Guerreira derrotou o Paysandu por 4 a 2 e chega com boa vantagem para o jogo de volta no próximo domingo, dia 23, na Curuzu. Na primeira etapa, os laterais Léo Rosa e Alexandre Pinho marcaram os dois primeiros para a Lusa. Na volta do intervalo, Lukinha ampliou. O Papão diminuiu com Perema, de cabeça. Paulo Rangel fez valer a lei do ex e marcou o quarto dos donos da casa, mas Gabriel Barbosa diminuiu o prejuízo para os bicolores minutos depois. No segundo jogo, a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim fica com a taça, feito que não acontece desde 1988.


Antes da partida começar, a Tuna já tinha o melhor ataque da competição e disparou ainda mais nesse quesito hoje. A equipe cruzmaltina tem 29 gols em 13 jogos no Parazão, uma média de 2,2 por partida. Paulo Rangel, com sete gols, é o artilheiro do time, o vice da competição, atrás de Cris Maranhense, com oito. Outro destaque é o lateral-direto Léo Rosa e o meia-atacante Lukinha, que têm cinco e três gols respectivamente.

O Paysandu chegou à final com a melhor defesa do campeonato, tendo sofrido apenas sete gols. A equipe chegou a ficar sete jogos sem ter a defesa vazada. O então ponto forte do Papão não funcionou hoje e levou quatro gols da Tuna, deixando as coisas complicadas para a volta na Curuzu.

O jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2021 está marcado para o próximo domingo, dia 23, às 17h, na Curuzu. O Papão precisa vencer por dois gols de diferença, se quiser pelos menos levar a decisão para os pênaltis, ou mais, se quiser o título no tempo normal. Já a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim conquistará o 11° título estadual.

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Pará

MARABÁ: ADEPARÁ realiza saneamento em fazendas

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Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) de Marabá, no sudeste paraense, promoveram uma ação sanitária com coleta sanguínea para Anemia Infecciosa Equina (AIE) em equídeos de uma prioridade rural do município, a fim de investigar se os animais da propriedade são portadores ou não da AIE.

Para o trabalho sanitário, na última quarta-feira (12), a propriedade foi interditada para trânsito de equídeos até à finalização do saneamento. Para a liberação da propriedade, é preciso que dois exames consecutivos constem como negativos.

“A Adepará se dirigiu até à propriedade para realizar os exames porque um animal contaminado passou pelo rancho e criou um vínculo epidemiológico. É uma doença altamente infecciosa e não podemos deixar os animais positivos transitar no estado”, disse Geraldo Teotônio Pereira Jota, gerente regional da Adepará de Marabá.

A propriedade com foco de AIE pode seguir até 60 dias interditada, podendo ter o prazo estendido, se caso uma amostra positivar. As amostras foram colhidas pela Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) Raika Dias, que contou com o apoio dos servidores Leandro Sousa e José Cleudo para a contenção dos animais. O material recolhido será enviado para análise do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a médica veterinária Raika Dias, o trabalho tem uma grande importância para a defesa animal no Pará. Ela destacou que o Estado segue as legislações vigentes em instruções normativas e portarias estabelecidas, que contribuem para a erradicações de doenças em equídeos.

“A importância desse trabalho para a defesa animal é um trabalho que se dá em duas frentes: preventiva e corretiva, uma que atua antes e durante a ocorrência de um foco, minimizando assim, a proliferação da doença”, ressaltou veterinária Raika Dias.

Doença – A Anemia Infecciosa Equina (AIE) acomete os equídeos (cavalos, jumentos, burros e mulas) de todas as idades. Não há cura para a doença e nem vacinas, por isso há todo um trabalho de prevenção por parte dos órgãos de defesa animal, como a Adepará.

A transmissão ocorre por meio de picada de mutucas e das moscas dos estábulos; e materiais contaminados com sangue infectado como agulhas, instrumentos cirúrgicos, groza dentária, sonda esofágica, aparadores de cascos, arreios, esporas e outros materiais, além da placenta, colostro e acasalamento.

O vírus, uma vez instalado no organismo do animal, permanece por toda a vida, mesmo quando não provoca sintomas. Não há tratamento efetivo ou vacina para a doença. O animal infectado torna-se portador permanente da doença, sendo fonte de infecção.

SERVIÇO

A Adepará trabalha com orientações para os produtores, para que haja a prevenção contra a AIE e realizem regularmente exame de todos os equídeos da propriedade. Em caso de suspeita, a notificação deve ser feita no escritório da Agência mais próximo de onde a propriedade está localizada.

Presente nos 144 municípios paraenses, a Adepará disponibiliza canais de comunicação e uma Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência – há os contatos dos escritórios das regionais. O telefone fixo da Gerência dos Programas Estaduais Suídeos e Equídeos (Gpese) é o 3210-1188 e, caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4250.

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Pará

Pará recebe mais um lote de vacinas contra a Covid-19

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O Pará recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), mais uma remessa das vacinas contra a Covid-19. Essa é a 22ª enviada pelo Ministério da Saúde desde janeiro. São 34.200 doses da CoronaVac/Sinovac, vacina que é desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. No total, o Pará já recebeu 2.687.220 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.396.300 da Oxford/AstraZeneca e 51.480 da Pfizer. 

A expectativa é que a distribuição das doses que chegaram hoje, seja realizada já a partir deste sábado (15), para os Centros Regionais de Saúde. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“A equipe de logística da Sespa vai se reunir, ainda na tarde de hoje, para organizar o envio das doses para os municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. A prioridade é enviar doses aos locais que precisam acelerar a vacinação nos grupos da terceira etapa do plano estadual de vacinação”, explica Marcus Coura, coordenador de Logística da Sespa. 

A aplicação da vacina é responsabilidade das secretarias municipais de saúde. “A Sespa está viabilizando a campanha junto aos municípios, mas nós reforçamos que a população deve continuar fazendo a sua parte sem deixar de lado os cuidados com a higienização das mãos assim como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara”, afirma o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho. 

“A chegada de mais remessas ao Estado é importante, pois dessa forma vamos avançando a vacinação em todo o Estado. Ressaltamos que é importante que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município e não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização”, reforça o secretário.

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