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Pará

PARÁ: Contas da Assembléia são um mistério

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fotoimp10-12-200829342546Uma casa que recebe, em média, R$ 16 milhões por mês para gastar com 41 ‘filhos’. Todo esse dinheiro é distribuído de forma aleatória e ‘misteriosa’. Ou seja, ninguém sabe para onde é destinado. Se o dinheiro em questão não viesse do bolso do contribuinte, talvez os gastos descontrolados nem tivessem tanta importância. Mas se trata da Assembléia Legislativa do Estado, que usa recursos públicos que saem, portanto, do bolso do contribuinte. A caixa-preta do Legislativo paraense está tão bem fechada que nem mesmo os membros da Mesa Diretora têm conhecimento sobre quanto é gasto com viagens, diárias ou por gabinete.

‘Eu não tenho conhecimento de nada’, confessa Adamor Aires, 2º secretário da casa. Segundo ele, a Mesa não fica à frente das decisões. ‘O presidencialismo é absoluto nesta Casa. A Mesa não se reúne. Assumi no início do ano e não lembro de ser chamado para reunião’, afirma.

A atitude de não revelar os gastos públicos fere um direito da população e aumenta a desconfiança dos paraenses em relação aos mal uso do dinheiro público, uma vez que o País se defronta com escândalos como o que envolve os atos secretos no Senado, onde a caixa-preta, ao ser parcialmente aberta, trouxe à tona casos assustadores de deslizes éticos.

No início da semana, a deputada Regina Barata, líder da bancada do PT, levantou a polêmica dos gastos da Assembléia ao formalizar, por meio de requerimento, um pedido de transparência na prestação de contas da Casa. ‘Não tenho a menor dúvida de que ela fala com absoluta procedência e razão. As decisões desta Casa são extremamente monocráticas e unilaterais, reforça Adamor.

Segundo Regina Barata, o objetivo do requerimento é revelar à população e aos outros deputados os valores das licitações, contratos e convênios assinados pela Assembléia. Mas a atitude da parlamentar não agradou a todos. ‘Esse requerimento não precisa da opinião do presidente da Assembléia, Domingos Juvenil]. Isso tem que ser discutido em plenário. Quando eu fui à tribuna, estava querendo que se cumprisse o regimento’, disse a deputada petista.

Recursos

Segundo a parlamentar, em julho passado a Assembléia recebeu R$ 18 milhões. ‘Durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nós observamos um verdadeiro muro de lamentações, que a casa estava sem dinheiro, porque não estava sendo repassado recursos. Mas em julho foram enviados para cá R$ 18 milhões e ninguém sabe com o que foi gasto. Eu quero transparência. Os gastos desta Casa devem ser publicados’, insistiu Regina.

Em relação ao presidente Domingos Juvenil (PMDB), a deputado afirma que ele não a intimidará. ‘Eu só me preocupo com o povo do Pará. A gente tem que lutar por aquilo a que tem direito. Não é possível que o povo do Pará não tenha acesso à publicação dos atos da Assembléia, afirmou.

O deputado Arnaldo Jordy conta que, no mês de maio, peticionou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para poder ter acesso as contas não só do Legislativo como do Executivo. Até agora, não obteve reposta. ‘Qualquer cidadão pode entrar com uma petição no TCE e pedir para analisar as contas. Isso é um direito da população’, lembrou Jordy.

Juvenil dá de ombros e diz que cada um deve agir como achar melhor

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), tira por menos sobre o fato de parlamentares pedirem detalhe dos gastos da Casa ao TCE. ‘Cada um age da maneira que achar melhor’, disse. Ele afirma, também, que já pensou em divulgar os gastos da Casa na internet, mas não o fez. ‘Não é uma situação tão simples’, justificou.

Sobre a atitude da deputada Regina Barata (PT), de apresentar requerimento pedindo que a prestação de contas da Assembléia seja levada para discussão em plenário, Juvenil argumentou que ‘a prestação de contas é feita pelo único órgão competente, que é o TCE. E há 36 anos é assim que funciona’, concluiu.

A reportagem conversou com a assessoria de imprensa do TCE e pediu os resultados dos estudos da prestação de contas da Assembléia, mas não obteve resposta.

Ao pedir transparência nos atos da Assembléia, Regina Barata levantou uma outra polêmica: os parlamentares estão sendo tratados de forma diferenciada. Uns, quando ingressaram na Casa, receberam o ‘kit deputado’ pomposo, composto por veículo modelo Vectra, Ford Fusion, Eco Sport ou Corola, além de aparelho celular e laptops. Outros foram obrigados a se contentar com um kit mais modesto: um carro modelo Gol ou Palio e celular funcional. Nada de laptop.

‘Eu quero receber o mesmo que os outros deputados. O problema não é nem o Gol que eu ando. O problema são os atos que não são informados. Ninguém sabe quanto foi a licitação para compra desses veículos’, disse Regina Barata.

Na tarde da última quinta-feira, um dia após o pronunciamento de Regina, o presidente da Assembléia, Domingos Juvenil, enviou um ofício ao gabinete da deputada informando que deixava à disposição dela um dos carros que ele utiliza pela Assembléia (um Vectra), além do seu aparelho celular.

Regina garante que a oferta não causou tentação nenhuma e que nem chegou a tocar no ofício. No mesmo dia, pela manhã, Juvenil já havia anunciado, em plenário, que estava disposto a trocar o seu carro pelo Gol da parlamentar. ‘Ele que me respeite e se comporte como presidente. O carro nem é dele. É da Assembléia, disse Regina, na ocasião.

Troca

A oferta do presidente, de tentadora, virou motivo de piada. ‘Eu tenho um Fiat Siena, mas se ele quiser me dar o dele eu aceito’, brincou Alexandre Von (PSDB).

Não é só a má distribuição dos kits que revela diferença entre parlamentares. Se uns têm mais acesso ao ‘cofre’ da Assembléia e gastam o suficiente para justificar o orçamento exorbitante da Casa, outros reclamam de dificuldade para exercer o trabalho.

A comissão que investiga o abuso contra crianças e adolescentes no Estado (CPI Pedofilia), por exemplo, chegou a enfrentar escassez de recursos para dar continuidade ao processo de investigação, que já descobriu mais de 25 mil casos de pedofilia no Estado.

Arnaldo Jordy, relator da CPI, garante, entretanto, que o tempo de vacas magras já passou. ‘Estávamos com dificuldades para conseguir recursos para a CPI, porque eles alegavam diminuição do repasse. Mas agora deu uma melhorada e está se normalizando’, finalizou. (Keila Ferreira – O Liberal)

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Pará

ELDORADO DOS CARAJÁS: BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água

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A BRK Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento em nove municípios do Pará, inaugurou um novo laboratório de análises de controle de qualidade da água para consumo humano em Eldorado do Carajás, na região de Carajás.   

A nova instalação permitirá a realização de mais de 800 amostras de água por mês, o que corresponde a aproximadamente 2.500 parâmetros distribuídos entre análises físico-químicas e microbiológicas em matrizes de água bruta e tratada, atendendo a legislação nacional de qualidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a BRK Ambiental atende cerca de 165 mil pessoas na região com água tratada. O objetivo da companhia é dar continuidade ao monitoramento de forma estratégica, otimizando o processo de amostragem da qualidade da água em todas as etapas do processo de produção, ou seja, desde a captação, processo de tratamento, armazenamento em reservatórios e no sistema de distribuição, visando garantir a proficiência e confiabilidade dos dados gerados. 

“Atestar a qualidade da água com um trabalho rigoroso e transparente faz parte do nosso propósito de transformar a vida das pessoas garantindo água e saneamento de qualidade. Agora, com um novo laboratório, esse serviço traz mais eficiência e praticidade na rotina da operação, beneficiando ainda mais os nossos clientes”, afirma Sandra Leal, gerente de Operações da BRK Ambiental.   

O engenheiro Pedro Gobbo, responsável pelas operações da concessionária no Pará ressalta que, anualmente, são disponibilizados relatórios com informações sobre a qualidade da água distribuída. “Todos os anos, as nossas equipes preparam o relatório anual de qualidade da água, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 5.440/2005, em que é possível atestar as análises das amostras laboratoriais. É importante que a população saiba que a água fornecida pela BRK Ambiental possui qualidade comprovada”, explica Gobbo. 

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Pará

Aeroportos de Marabá e Parauapebas estão entre os 10 mais movimentados da região Norte

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Segundo dados da Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá e o Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, estão entre os dez mais movimentados da região Norte do Brasil.

No mês de junho, o Aeroporto de Marabá ficou na oitava colocação com um movimento de 18.760 passageiros, que representa um crescimento de 11,9% comparado a maio 2021 e uma recuperação de 91,9% sobre junho 2019, época entraves agudos da pandemia de Covid-19. Marabá superou o Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre, que teve em junho 17.578 passageiros.

Em Parauapebas, o Aeroporto de Carajás, teve em junho o embarque e desembarque de 7.486 passageiros, segundo dados da ANAC. Isso representa crescimento de 9,3% sobre maio de 2021 e recuperação de 75,8% sobre junho de 2019.


O aeroporto mais movimento de todas a região norte é o Aeroporto Val-de-Cans, em Belém, capital do Pará, que teve 193.769 passageiros em junho de 2021, seguido do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, no Amazonas, com 162.958 passageiros no mesmo período.

Outro aeroporto do Pará, que figura entre os 10 mais movimentados na região Norte, é o Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, que ocupa a 6ª posição com volume de 27.294 passageiros em junho.

Dos dez aeroportos mais movimentados na região Norte, 4 são do Pará.

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Pará

MARABÁ: Mercado de Morada Nova será inaugurado na sexta, dia 30

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Na próxima sexta-feira (30), no Distrito de Morada Nova, será inaugurado o Mercado Municipal Lúcia Mendes. O empreendimento conta com 52 boxes e dez barracas que serão montadas para vendedores de produtos da horta comunitária dos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden.

Edillany Campos trabalha com moda feminina há cinco anos, mas por causa da pandemia teve que interromper seu trabalho, que será retomado agora com a inauguração do novo mercado, após ser sorteada para ter sua loja em um dos boxes. “Estou muito ansiosa para voltar a minha rotina e trabalhar. Nós esperamos praticamente um ano por causa da pandemia. O ambiente está muito bom, os boxes são bem organizados, estruturados”, pontua a comerciante.

Ela ainda afirma que não tem do que reclamar e espera que o novo mercado abra um leque de oportunidades para quem vive no distrito. “Para nós que moramos aqui em Morada Nova vai melhorar muita coisa porque vai ter oportunidade para as pessoas trabalharem e um local para as pessoas passearem”, comenta.


Outro trabalhador que estava dando uns toques finais no novo ponto de trabalho era o barbeiro Josiel Silva, que atua há 27 anos no ofício. “A minha expectativa é que o ‘trem’ aqui vai ser bom. Nós esperamos um tempo por causa da pandemia, mas é normal. Nós estamos nos sentindo bem e alegres com a inauguração e acho que vai ser bom para todo mundo”, ressalta.

Entre os produtos e serviços que serão ofertados no novo espaço estão açougues, peixarias, hortifrúti, lanchonetes, lojas de roupas, barbearias, chaveiros e outros.

O feirante Antonio Filho trabalha há 12 anos com venda de frutas e compartilha o sentimento ao inaugurar a frutaria no novo mercado. “Nós esperamos que seja muito bom. Morada Nova pela primeira vez está conseguindo um mercado municipal, algo que não existia antes. Então é muito importante para nós termos o mercado aqui”, ressalta.

No mês passado, agentes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) realizaram os últimos ajustes no sistema elétrico e na pintura do novo mercado.

A inauguração do Mercado Municipal Lúcia Mendes ocorre na próxima sexta-feira, às 17h, na Avenida Tocantins, ao lado do Ginásio de Morada Nova cumprindo todos os protocolos contra a Covid-19. (Ronaldo Palheta / Fotos: Aline Nascimento)

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