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Pará

PARÁ: Contas da Assembléia são um mistério

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fotoimp10-12-200829342546Uma casa que recebe, em média, R$ 16 milhões por mês para gastar com 41 ‘filhos’. Todo esse dinheiro é distribuído de forma aleatória e ‘misteriosa’. Ou seja, ninguém sabe para onde é destinado. Se o dinheiro em questão não viesse do bolso do contribuinte, talvez os gastos descontrolados nem tivessem tanta importância. Mas se trata da Assembléia Legislativa do Estado, que usa recursos públicos que saem, portanto, do bolso do contribuinte. A caixa-preta do Legislativo paraense está tão bem fechada que nem mesmo os membros da Mesa Diretora têm conhecimento sobre quanto é gasto com viagens, diárias ou por gabinete.

‘Eu não tenho conhecimento de nada’, confessa Adamor Aires, 2º secretário da casa. Segundo ele, a Mesa não fica à frente das decisões. ‘O presidencialismo é absoluto nesta Casa. A Mesa não se reúne. Assumi no início do ano e não lembro de ser chamado para reunião’, afirma.

A atitude de não revelar os gastos públicos fere um direito da população e aumenta a desconfiança dos paraenses em relação aos mal uso do dinheiro público, uma vez que o País se defronta com escândalos como o que envolve os atos secretos no Senado, onde a caixa-preta, ao ser parcialmente aberta, trouxe à tona casos assustadores de deslizes éticos.

No início da semana, a deputada Regina Barata, líder da bancada do PT, levantou a polêmica dos gastos da Assembléia ao formalizar, por meio de requerimento, um pedido de transparência na prestação de contas da Casa. ‘Não tenho a menor dúvida de que ela fala com absoluta procedência e razão. As decisões desta Casa são extremamente monocráticas e unilaterais, reforça Adamor.

Segundo Regina Barata, o objetivo do requerimento é revelar à população e aos outros deputados os valores das licitações, contratos e convênios assinados pela Assembléia. Mas a atitude da parlamentar não agradou a todos. ‘Esse requerimento não precisa da opinião do presidente da Assembléia, Domingos Juvenil]. Isso tem que ser discutido em plenário. Quando eu fui à tribuna, estava querendo que se cumprisse o regimento’, disse a deputada petista.

Recursos

Segundo a parlamentar, em julho passado a Assembléia recebeu R$ 18 milhões. ‘Durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nós observamos um verdadeiro muro de lamentações, que a casa estava sem dinheiro, porque não estava sendo repassado recursos. Mas em julho foram enviados para cá R$ 18 milhões e ninguém sabe com o que foi gasto. Eu quero transparência. Os gastos desta Casa devem ser publicados’, insistiu Regina.

Em relação ao presidente Domingos Juvenil (PMDB), a deputado afirma que ele não a intimidará. ‘Eu só me preocupo com o povo do Pará. A gente tem que lutar por aquilo a que tem direito. Não é possível que o povo do Pará não tenha acesso à publicação dos atos da Assembléia, afirmou.

O deputado Arnaldo Jordy conta que, no mês de maio, peticionou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para poder ter acesso as contas não só do Legislativo como do Executivo. Até agora, não obteve reposta. ‘Qualquer cidadão pode entrar com uma petição no TCE e pedir para analisar as contas. Isso é um direito da população’, lembrou Jordy.

Juvenil dá de ombros e diz que cada um deve agir como achar melhor

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), tira por menos sobre o fato de parlamentares pedirem detalhe dos gastos da Casa ao TCE. ‘Cada um age da maneira que achar melhor’, disse. Ele afirma, também, que já pensou em divulgar os gastos da Casa na internet, mas não o fez. ‘Não é uma situação tão simples’, justificou.

Sobre a atitude da deputada Regina Barata (PT), de apresentar requerimento pedindo que a prestação de contas da Assembléia seja levada para discussão em plenário, Juvenil argumentou que ‘a prestação de contas é feita pelo único órgão competente, que é o TCE. E há 36 anos é assim que funciona’, concluiu.

A reportagem conversou com a assessoria de imprensa do TCE e pediu os resultados dos estudos da prestação de contas da Assembléia, mas não obteve resposta.

Ao pedir transparência nos atos da Assembléia, Regina Barata levantou uma outra polêmica: os parlamentares estão sendo tratados de forma diferenciada. Uns, quando ingressaram na Casa, receberam o ‘kit deputado’ pomposo, composto por veículo modelo Vectra, Ford Fusion, Eco Sport ou Corola, além de aparelho celular e laptops. Outros foram obrigados a se contentar com um kit mais modesto: um carro modelo Gol ou Palio e celular funcional. Nada de laptop.

‘Eu quero receber o mesmo que os outros deputados. O problema não é nem o Gol que eu ando. O problema são os atos que não são informados. Ninguém sabe quanto foi a licitação para compra desses veículos’, disse Regina Barata.

Na tarde da última quinta-feira, um dia após o pronunciamento de Regina, o presidente da Assembléia, Domingos Juvenil, enviou um ofício ao gabinete da deputada informando que deixava à disposição dela um dos carros que ele utiliza pela Assembléia (um Vectra), além do seu aparelho celular.

Regina garante que a oferta não causou tentação nenhuma e que nem chegou a tocar no ofício. No mesmo dia, pela manhã, Juvenil já havia anunciado, em plenário, que estava disposto a trocar o seu carro pelo Gol da parlamentar. ‘Ele que me respeite e se comporte como presidente. O carro nem é dele. É da Assembléia, disse Regina, na ocasião.

Troca

A oferta do presidente, de tentadora, virou motivo de piada. ‘Eu tenho um Fiat Siena, mas se ele quiser me dar o dele eu aceito’, brincou Alexandre Von (PSDB).

Não é só a má distribuição dos kits que revela diferença entre parlamentares. Se uns têm mais acesso ao ‘cofre’ da Assembléia e gastam o suficiente para justificar o orçamento exorbitante da Casa, outros reclamam de dificuldade para exercer o trabalho.

A comissão que investiga o abuso contra crianças e adolescentes no Estado (CPI Pedofilia), por exemplo, chegou a enfrentar escassez de recursos para dar continuidade ao processo de investigação, que já descobriu mais de 25 mil casos de pedofilia no Estado.

Arnaldo Jordy, relator da CPI, garante, entretanto, que o tempo de vacas magras já passou. ‘Estávamos com dificuldades para conseguir recursos para a CPI, porque eles alegavam diminuição do repasse. Mas agora deu uma melhorada e está se normalizando’, finalizou. (Keila Ferreira – O Liberal)

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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Pará

MARABÁ: Avenida Contorno, no São Félix, recebe serviço de drenagem e pavimentação

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Os serviços de pavimentação da Avenida Contorno/Tamboril no São Félix II estavam em sua fase de finalização da concretagem, restando apenas poucos metros para o fim. A etapa seguinte é a construção das calçadas.

Um amplo serviço de infraestrutura realizado por etapas desde a drenagem profunda passando pela terraplanagem e pavimentação e agora se aproxima a etapa final. Uma importante obra para o bairro onde a população já esperava há décadas.

O comerciante Fernando Campos chegou ao bairro em 1991 e construiu uma casa comercial, desde então teve que enfrentar diversos problemas no local como a imensa poeira e a lama. Hoje, Campos comemora a chegada do asfalto em sua porta.

“Foram 30 anos de espera. Quando cheguei aqui toda essa área era matagal e depois as pessoas começaram a invadir. Já tivemos muitos problemas, só chegava aqui promessas, mas ninguém fazia nada e hoje nós temos uma rua asfaltada digna de se morar”, relatou.

Além da Avenida Contorno/Tamboril, outras ruas transversais também foram pavimentadas, como a travessa São Miguel, que dá acesso à Rodovia BR-222. A Avenida Tamboril é uma via de intenso comércio e dá acesso à Avenida Magalhães Barata, a principal via comercial do bairro de São Félix.

Para o engenheiro Thiago Lobo, da Secretaria de Viação e Obras Públicas, pavimentar a Avenida Contorno foi um grande desafio. “Foi um trabalho técnico de cooperação e muita análise, pois a drenagem carecia de um projeto bem preparado para não termos problemas no futuro. Tudo isso foi feito e agora estamos prestes a entregar uma pavimentação de qualidade para a população”, declarou o engenheiro. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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