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Pará

PARÁ: Convênios garantem mais de R$ 5,5 milhões para o setor pesqueiro

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Quatro convênios firmados entre a União e o governo do Estado, totalizando R$ 5.541.663,00, para investimentos no setor pesqueiro do Pará, foram o tema da reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Colônia de Pescadores Z20, em Santarém, município do Baixo Amazonas. Do total de recursos, R$ 625.190,00 é a contrapartida do governo do Estado, via Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). O encontro contou com a presença do ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, do secretário adjunto da Sepaq, Constantino Alcântara, e de representantes de colônias de pescadores da região.

Antes da reunião, a comitiva visitou a Feira do Tablado, espaço reformado e entregue recentemente pela Prefeitura de Santarém, para a comercialização de pescado. A visita seguiu até o Mercado Modelo, reformado pelo governo do Estado em 2007, e chegou à Estação de Piscicultura Santa Rosa, localizada na comunidade Santa Rosa, na estrada de Curuá-Una, KM-32.

Durante o encontro, também foram mostrados detalhes de outro convênio, no valor de R$ 740 mil, com contrapartida de R$ 500 mil do Estado, já em fase de execução, destinado à construção na Estação Santa Rosa de um laboratório e uma bateria de viveiros escavados, exclusiva para a pesca do pirarucu. Segundo Constantino Alcântara, a ação dará suporte ao desenvolvimento da criação de pirarucu, desenvolvendo tecnologia para potencializar a atividade no Estado. “Esse convênio está permitindo a criação da infraestrututura necessária para a pesca do pirarucu”, garantiu o secretário adjunto.

Um dos quatro convênios assinados, em vias de liberação, permitirá a ampliação da Estação de Piscicultura Santa Rosa e a transição da entidade, que será o Centro Integrado de Aquicultura (Ciaq). Com a nova estrutura, que inclui laboratório de pesquisa, alojamentos e refeitório, a estação funcionará também como um centro de pesca e capacitação. A expansão permitirá a diversificação do pescado, melhorando a qualidade dos filhotes, fomentando qualquer modalidade de aquicultura e promovendo, futuramente, a produção de jacarés e quelônios (tartarugas e tracajás).

Desenvolvimento

O investimento da União na Estação de Santa Rosa, em Santarém, é de R$ 2.217.431,00, sendo que R$ 221.743,00 são de responsabilidade do governo do Estado. Além dela, as outras estações são as de Terra Alta e Curuçá, municípios da Região de Integração do Guamá.

A Estação de Curuçá, localizada na Vila Curuperé, será beneficiada com R$ 1.734.000,00 do governo federal, com repasse de R$ 192.710,00 do Executivo. Em Terra Alta, o investimento da União foi R$ 1.090.241,00, com contrapartida de R$ 121.137,00 do governo estadual.

O outro convênio assinado nesta manhã visa a expansão do desenvolvimento da malacocultura (criação de moslucos), em especial de ostras, que beneficiará os municípios de São Caetano de Odivelas, Maracanã, Curuçá, Salinópolis e Augusto Correa. O investimento da União é de R$ 499.991,00, e do Estado, R$ 89.600,00.

Para o ministro Altemir Gregolin, os resultados positivos alcançados no setor pesqueiro paraense são consequência das políticas do governo do Pará, que criou em 2007 a Sepaq, passando a dar mais atenção ao setor pesqueiro.

Constantino Alcântara lembrou que o governo do Pará olhou com responsabilidade para o setor da pesca, abandonado em outros governos. Segundo ele, ao criar a secretaria, a governadora Ana Júlia Carepa demonstrou sua preocupação com os profissionais do setor. “Quando a governadora criou a Sepaq, ela entendeu que a pesca e a aquicultura têm uma importância tão grande que podem constituir um eixo do desenvolvimento socioeconômico no Estado”, afirmou o ministro. (Luciane Fiúza)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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