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Pará

PARÁ: Desapropriação beneficia Diamantino

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O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados.

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite, que, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT).

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.

Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da “terra nua” no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% –R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de “terra nua”), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados.

Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.

A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.

O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina.

Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram.

Outro lado

Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações.

Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade –ou seja, se as propriedades são “servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público”.

Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças.

A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará. (Agencia Folha – João Carlos Magalhães e João Paulo Gondim)

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Pará

PARAUAPEBAS: UEPA abre inscrições para curso de enfermagem

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Quem concluiu o ensino médio e/ou participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2019, 2020 e 2021 já poderá, a partir desta terça-feira, 18, se inscrever ao Processo Seletivo Especial Parauapebas aberto exclusivamente pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) para o curso de enfermagem, no município.

As inscrições irão até o dia 10 de março deste ano, ao valor de R$ 60, e somente serão feitas pela internet pelo endereço: www2.uepa.br/proselesp22. Para os pedidos de isenção da taxa, o prazo vai até 22 de fevereiro.

São 40 vagas, das quais 60% para candidatos que concluíram o ensino médio em Parauapebas e 40% para outros municípios e demais Estados brasileiros.

Conforme o edital do chamado Prosel Especial Parauapebas 2022, para se inscrever o candidato precisa preencher corretamente todos os dados solicitados e executar a sequência de procedimentos descrita na inscrição.

É obrigatório ter CPF e endereço de e-mail válido e único, “ou seja, que não tenha sido utilizado por outro candidato”.

Inicialmente, o candidato precisa preencher o cadastro com seus dados pessoais e, posteriormente, preencher as informações relativas ao Prosel. Depois disso, será gerado um número de protocolo do pedido de inscrição.

Atenção: “somente o preenchimento do cadastro com dados pessoais não implica na geração de solicitação de inscrição para o processo”, avisa o edital da Uepa.

Sobre participação no Enem

Para quem usar as notas do Enem para se inscrever, a Uepa vai consultar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) utilizando exclusivamente o número do CPF do candidato e o ano de referência indicados no ato do pedido de inscrição.

Estará automaticamente eliminado o candidato que:

  • Faltou, pelo menos, um dia de prova do Enem do ano de referência indicado na inscrição ao Prosel;
  • Obteve nota inferior a 400 na redação também no ano de referência indicado na inscrição;
  • Obteve média aritmética das notas das áreas de conhecimento do Enem inferior a 400.

O resultado definitivo da confirmação de inscrição sairá dia 5 de abril. No dia 12 de maio, será a divulgação do resultado final do processo seletivo. As matrículas ao curso de enfermagem em Parauapebas serão entre os dias 23 e 27 de maio.

Para saber de todos os detalhes do Prosel Especial Parauapebas 2022, não deixe de acessar o site da Uepa: www2.uepa.br/proselesp22. (Hanny Amoras)

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Pará

MARABÁ: CCZ realiza ação de vacinação no shopping

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O domingo,16, foi dia de levar os animaizinhos de estimação para receber a vacina antirrábica no Shopping Partage. Uma programação especial do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) motivou dezenas de pessoas a levar os pets ao shopping para receber o imunizante.

A iniciativa partiu da direção de marketing do próprio Shopping Partage, que emitiu um ofício ao CCZ para fazer um dia de vacinação antirrábica para a conclusão da ação da campanha de arrecadação de ração realizada pelo Shopping, chamada de Projeto Pet Friendly. A campanha iniciou na quarta-feira, 12, e finalizou no sábado dia 15.

Uma equipe do CCZ esteve durante toda a tarde de domingo realizando a vacinação. Miryan Andrade levou ao Shopping a cadelinha Stela de 5 meses, uma dócil poodle.

“Essas iniciativas são boas pois nem sempre temos tempo para nos deslocar até o CCZ no Novo Horizonte para vacinar nossos amiguinhos e quando há esse trabalho em outros bairros temos que aproveitar”, pontuou.

Segundo Flávio Ferreira da Silva, coordenador do CCZ, as ações itinerantes são realizadas dentro do programa da Campanha de Vacinação, porém, outras atividades são realizadas para que se possa obter o maior número de cães vacinados.

“A ação no Shopping foi muito bem avaliada. Estivemos lá com nossas equipes onde conseguimos vacinar 15 cães. De acordo com a própria direção de marketing a repercussão foi muito boa”, destacou o coordenador.

A vacinação antirrábica continua acontecendo durante a semana e nos feriados. Basta se dirigir até o Centro de Controle de Zoonoses, na Avenida 2000, bairro Belo Horizonte, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Telefone para contato: 3324 4411. (Victor Haor / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

MARABÁ: Reunião apresenta programa de fortalecimento da agricultura familiar

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Na tarde da última sexta-feira, 14, ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal de Marabá uma reunião da Secretaria Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP) com prefeitos e representantes de oito municípios da região. Na ocasião, estiveram presentes o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, e o secretário adjunto de agricultura do município, Marcos Eleres.

O objetivo da reunião foi apresentar o programa Territórios Sustentáveis, do governo do estado, cujo intuito é atuar com outros órgãos estaduais e prefeituras a fim de garantir aos produtores da agricultura familiar acesso a crédito, regularização fundiária e orientação técnica aliados ao desenvolvimento sustentável.

“Nós temos aqui como chegar ao agricultor para orientá-lo não apenas como produzir, mas o que produzir, que lhe dê retorno financeiro, aumentando o faturamento. É essa transformação de orientação e crescimento do agricultor familiar que precisa da ação do estado, não só orientação técnica, mas principalmente com financiamento”, pontua o titular da SEDAP, Giovanni Queiroz.

Na ocasião, o secretário elogiou a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá (SEAGRI) como uma referência na região.

Para o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, o programa só tem a agregar com o trabalho de excelência executado pela prefeitura. “É muito importante porque você agrega, dá valor ao trabalho que nós estamos fazendo aqui com o apoio que o governo do estado vem dando para Marabá e para toda a região sul do Pará”, ressalta.

O secretário adjunto de agricultura do município, Marcos Eleres, observa que Marabá está à frente no que diz respeito à atenção ao agricultor familiar e prova disso é a rota do cacau no município que conta com assistência da SEAGRI.

“Diante do investimento da prefeitura na agricultura, hoje Marabá é uma referência, principalmente em relação à produção de cacau na região. Nós temos viveiro, análise de solo, laboratório e realizamos visita técnica com os parâmetros da SEAGRI, para garantir a aptidão dos produtores”, finaliza. (Ronaldo Palheta / Fotos: Paulo Sérgio)

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