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Pará

PARÁ: Desapropriação beneficia Diamantino

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O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados.

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite, que, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT).

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.

Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da “terra nua” no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% –R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de “terra nua”), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados.

Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.

A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.

O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina.

Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram.

Outro lado

Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações.

Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade –ou seja, se as propriedades são “servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público”.

Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças.

A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará. (Agencia Folha – João Carlos Magalhães e João Paulo Gondim)

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Pará

ELDORADO DOS CARAJÁS: BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água

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A BRK Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento em nove municípios do Pará, inaugurou um novo laboratório de análises de controle de qualidade da água para consumo humano em Eldorado do Carajás, na região de Carajás.   

A nova instalação permitirá a realização de mais de 800 amostras de água por mês, o que corresponde a aproximadamente 2.500 parâmetros distribuídos entre análises físico-químicas e microbiológicas em matrizes de água bruta e tratada, atendendo a legislação nacional de qualidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a BRK Ambiental atende cerca de 165 mil pessoas na região com água tratada. O objetivo da companhia é dar continuidade ao monitoramento de forma estratégica, otimizando o processo de amostragem da qualidade da água em todas as etapas do processo de produção, ou seja, desde a captação, processo de tratamento, armazenamento em reservatórios e no sistema de distribuição, visando garantir a proficiência e confiabilidade dos dados gerados. 

“Atestar a qualidade da água com um trabalho rigoroso e transparente faz parte do nosso propósito de transformar a vida das pessoas garantindo água e saneamento de qualidade. Agora, com um novo laboratório, esse serviço traz mais eficiência e praticidade na rotina da operação, beneficiando ainda mais os nossos clientes”, afirma Sandra Leal, gerente de Operações da BRK Ambiental.   

O engenheiro Pedro Gobbo, responsável pelas operações da concessionária no Pará ressalta que, anualmente, são disponibilizados relatórios com informações sobre a qualidade da água distribuída. “Todos os anos, as nossas equipes preparam o relatório anual de qualidade da água, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 5.440/2005, em que é possível atestar as análises das amostras laboratoriais. É importante que a população saiba que a água fornecida pela BRK Ambiental possui qualidade comprovada”, explica Gobbo. 

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Pará

Aeroportos de Marabá e Parauapebas estão entre os 10 mais movimentados da região Norte

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Segundo dados da Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá e o Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, estão entre os dez mais movimentados da região Norte do Brasil.

No mês de junho, o Aeroporto de Marabá ficou na oitava colocação com um movimento de 18.760 passageiros, que representa um crescimento de 11,9% comparado a maio 2021 e uma recuperação de 91,9% sobre junho 2019, época entraves agudos da pandemia de Covid-19. Marabá superou o Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre, que teve em junho 17.578 passageiros.

Em Parauapebas, o Aeroporto de Carajás, teve em junho o embarque e desembarque de 7.486 passageiros, segundo dados da ANAC. Isso representa crescimento de 9,3% sobre maio de 2021 e recuperação de 75,8% sobre junho de 2019.


O aeroporto mais movimento de todas a região norte é o Aeroporto Val-de-Cans, em Belém, capital do Pará, que teve 193.769 passageiros em junho de 2021, seguido do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, no Amazonas, com 162.958 passageiros no mesmo período.

Outro aeroporto do Pará, que figura entre os 10 mais movimentados na região Norte, é o Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, que ocupa a 6ª posição com volume de 27.294 passageiros em junho.

Dos dez aeroportos mais movimentados na região Norte, 4 são do Pará.

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Pará

MARABÁ: Mercado de Morada Nova será inaugurado na sexta, dia 30

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Na próxima sexta-feira (30), no Distrito de Morada Nova, será inaugurado o Mercado Municipal Lúcia Mendes. O empreendimento conta com 52 boxes e dez barracas que serão montadas para vendedores de produtos da horta comunitária dos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden.

Edillany Campos trabalha com moda feminina há cinco anos, mas por causa da pandemia teve que interromper seu trabalho, que será retomado agora com a inauguração do novo mercado, após ser sorteada para ter sua loja em um dos boxes. “Estou muito ansiosa para voltar a minha rotina e trabalhar. Nós esperamos praticamente um ano por causa da pandemia. O ambiente está muito bom, os boxes são bem organizados, estruturados”, pontua a comerciante.

Ela ainda afirma que não tem do que reclamar e espera que o novo mercado abra um leque de oportunidades para quem vive no distrito. “Para nós que moramos aqui em Morada Nova vai melhorar muita coisa porque vai ter oportunidade para as pessoas trabalharem e um local para as pessoas passearem”, comenta.


Outro trabalhador que estava dando uns toques finais no novo ponto de trabalho era o barbeiro Josiel Silva, que atua há 27 anos no ofício. “A minha expectativa é que o ‘trem’ aqui vai ser bom. Nós esperamos um tempo por causa da pandemia, mas é normal. Nós estamos nos sentindo bem e alegres com a inauguração e acho que vai ser bom para todo mundo”, ressalta.

Entre os produtos e serviços que serão ofertados no novo espaço estão açougues, peixarias, hortifrúti, lanchonetes, lojas de roupas, barbearias, chaveiros e outros.

O feirante Antonio Filho trabalha há 12 anos com venda de frutas e compartilha o sentimento ao inaugurar a frutaria no novo mercado. “Nós esperamos que seja muito bom. Morada Nova pela primeira vez está conseguindo um mercado municipal, algo que não existia antes. Então é muito importante para nós termos o mercado aqui”, ressalta.

No mês passado, agentes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) realizaram os últimos ajustes no sistema elétrico e na pintura do novo mercado.

A inauguração do Mercado Municipal Lúcia Mendes ocorre na próxima sexta-feira, às 17h, na Avenida Tocantins, ao lado do Ginásio de Morada Nova cumprindo todos os protocolos contra a Covid-19. (Ronaldo Palheta / Fotos: Aline Nascimento)

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