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Pará

Pará desponta com saldo positivo de 7 mil postos de trabalho no setor industrial

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Entre os meses de janeiro e maio deste ano, o setor industrial manteve saldo positivo na geração de empregos formais. O bom desempenho foi pontuado através de um novo estudo divulgado na última segunda-feira (19), pelo Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A posição paraense também gerou destaque na região Norte nos últimos 12 meses.

O estudo, elaborado com base em informações oficiais do Ministério da Economia, segundo o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), considera as ocupações com carteira assinada na iniciativa privada. Segundo a análise, no mês de maio, em todo o estado, foram realizadas 3.764 admissões contra 2.543 desligamentos, possibilitando um saldo de 1.221 postos de trabalhos só no setor da indústria. No mesmo período do ano passado (Maio/2020), a situação foi inversa. Foram feitas naquela oportunidade em todo o Pará, 1.944 admissões, contra 2.275 desligamentos com a perda de 331 postos de trabalhos.

Desempenho

O levantamento indica ainda crescimento do emprego formal no setor nos cinco primeiros meses deste ano. Entre janeiro e maio, foram feitas 16.734 admissões, contra 14.804 desligamentos, com a geração de 1.930 postos de trabalhos.

Titular da Seaster, Inocencio Gasparim enfatiza que os resultados estão relacionados às políticas de retomada da economia desenvolvidas pelo Governo do Pará, além da atração de recursos e da abertura de novos mercados.


“O Estado do Pará é o sexto em geração de empregos formais: só nos primeiros cinco meses já registramos mais de 26 mil contratações. Tivemos destaque no comércio, na construção civil e, desta vez, na indústria. É importante ressaltar que o Governo do Estado concedeu 90% de isenção de ICMS a todo o setor de transformação aqui no Estado, como todas essas empresas garantem 75% de redução de Imposto de Renda, elas têm todo o incentivo para continuar produzindo. Com a execução do plano de vacinação, a continuidade de obras públicas e a injeção na economia, o Pará seguirá mantendo os resultados positivos, sempre olhando com cautela para esse processo de retomada econômica”, pontuou o secretário.

Ainda de acordo com o balanço efetuado pelo DIEESE/PA, no comparativo entre admitidos e desligados nos últimos 12 meses foram feitas, em todo o Pará, 56.143 admissões contra 48.691 desligamentos, com a geração de 7.452 postos de trabalhos

Setor industrial

Por meio do Projeto ‘Na Fábrica’, o Governo do Pará tem visitado unidades fabris a fim de proporcionar uma interação direta entre a base produtiva e o Governo estadual, conhecendo e entendendo a estrutura produtiva e de competitividade de cada uma, criando, posteriormente, um canal de relacionamento para que as políticas públicas sejam efetivadas.

José Fernando Gomes Junior, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), informa que o projeto já possui 149 empresas incentivadas em todo o Estado do Pará, com benefícios na isenção de ICMS para indústrias que trabalham os conceitos de sustentabilidade, bioeconomia e possuem projeto de ampliação de suas capacidades de produção, gerando emprego e renda em todas as regiões do Estado.

“É esse tipo de estratégia que beneficia a cadeia produtiva com a verticalização dos produtos em nosso Estado e escoamento do comércio para o mercado interno e para o mercado internacional. É por essa e outras estratégias de choque de gestão que estamos vendo a melhoria nos resultados da indústria, do agronegócio e o aumento dos empregos formais no Pará”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Polos industriais como os de Barcarena e Castanhal são exemplos de incentivos que devem acelerar o desenvolvimento local. “Os incentivos do governo podem ajudar as indústrias locais a se desenvolverem mais, gerando assim emprego e renda para a população e cumprindo uma promessa do Governo, de estar presente em todo o Pará. Da parte da Fiepa, continuaremos apoiando essa indústria local com a qualificação e a inovação proporcionadas pelo Senai, a segurança, educação e qualidade de vida do trabalhador da indústria proporcionadas pelo Sesi e também as capacitações, consultorias e recrutamento de mão de obra realizadas pelo IEL”, acrescentou José Conrado, presidente da Federação.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) também tem importante papel nessa articulação, pois tem como objetivo levar o conhecimento acadêmico às empresas oferecendo diversos serviços, como programas de estágio, formação executiva, consultoria. (Camila Santos)

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Pará

PARAUAPEBAS: Educação vai discutir nesta quinta, 5, plano de retorno das aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.

No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.

As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.

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Pará

PARAUAPEBAS: Justiça determina que manifestantes desocupem Prefeitura

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O município de Parauapebas, em Carajás, Pará, ingressou com Ação de Reintegração de Posse com pedido de Tutela de Urgência em face dos integrantes do Movimento Morada Digna, que na terça, dia 3, por volta das 5h, invadiram e interditaram a via de acesso ao prédio da Prefeitura Municipal.

O acesso ao local, bem como o trafego de veículos foi impedido.

Por volta das 8h os funcionários do Município foram impedidos de entrar no prédio. A invasão foi encabeçada pelos representantes do movimento.

A Justiça considerou que a posse do órgão afetado ao serviço público e determinou a reintegração do prédio, ficando proibida qualquer obstrução do acesso ao prédio, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e desobediência.

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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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