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Pará

PARÁ: Detentos que buscam formação educacional já chegam a 30% em Santarém

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Cerca de 30% dos internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do Estado, participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou fazem algum curso profissionalizante por meio dos convênios firmados pela Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe). Esse índice deve aumentar ainda mais com o convênio estabelecido junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para oferecer a formação no Ensino Médio aos detentos.

As aulas servem tanto para instruir e qualificar o preso quanto para acelerar sua liberdade, através do dispositivo da remissão de pena. “Eles estudam doze horas e têm um dia de pena diminuída. Qualificam-se para enfrentar o mundo lá fora quando saírem, tem maior chance de se segurar em um emprego, diminuindo a reincidência e, dessa forma, desonerando o Estado”, explica Delso Mourão, coordenador de Educação do CRASHM.

Em Santarém, dos cerca de 550 custodiados da Susipe, 117 cursam o Ensino Fundamental por meio do programa de Educação de Jovens e Adultos. Outros 80 presos participam de cursos profissionalizantes.

Delso Mourão chama a atenção para o fato de que ter 30% dos detentos estudando em Santarém pode parecer, mas vai além do que se pode considerar normal. “Santarém é uma exceção no Brasil e pode ser considerada um modelo dentro do sistema penal”, diz ele, lembrando que a Lei nº 12.433/11 criou o benefício conhecido por remição pelo estudo.

Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em dezembro de 2010, revelou que dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam. A pesquisa foi divulgada pelo site do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a pesquisa, em todo o Brasil, 64% dos internos não concluíram sequer o Ensino Fundamental. Em 12 estados, não há nenhum professor em sala de aula no sistema penal. Em Santarém, os internos também podem optar pelos cursos de capacitação profissional que são realizados por meio de convênios firmados com entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Quem já estudou e ainda quer prosseguir com a formação educacional dentro do Centro de Recuperação pode fazer esses cursos profissionalizantes. A procura dos detentos é grande e nós trabalhamos para ampliar os nossos convênios e, consequentemente, aumentar o leque de opções que eles tem”, explica Delso Mourão.

No Centro de Recuperação, que funciona na comunidade de Cucurunã, zona rural de Santarém, existe uma sala de aula dentro de um bloco carcerário. Em outros dois setores, onde ficam os internos, também há salas de aula, como no regime semi-aberto.

Uma igreja construída há mais de dez anos também serve de sala de aula quando não está abrigando os cultos e missas realizados dentro da unidade penal. “Acreditamos que, assim como a fé em Deus, a educação também é um poderoso instrumento de ressocialização do interno. Buscamos dar opção a eles e achamos que esse tem sido o cominho certo”, diz o coronel Valter dos Santos, diretor do Centro.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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