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domingo, 14 / agosto / 2022
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PARÁ: Detran inicia licenciamento 2012 a partir de março

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Departamento de Estado de Trânsito do Pará (Detran-PA) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano que vem. Os procedimentos começam no dia 9 de março, pelos veículos com finais de placa 1 (01, 11, 21 e 31) e terminam somente no dia 7 de dezembro, com os finais de placa 0 (70, 80 e 90). Pelo menos um milhão de veículos são aguardados para o licenciamento, que é obrigatório para manter os veículos em circulação nas ruas, mas há a estimativa de cerca de 43% de inadimplência.

Quem não licencia descumpre o artigo 230, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado, uma infração gravíssima, com multa de R$ 193, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo. A portaria completa (4.888/2011) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem.

O diretor de Planejamento do Detran-PA, Carlos Valente, ressaltou que neste ano, até o último dia 2 (quando encerrou o calendário de licenciamento) a frota paraense estava com 1.090.000 veículos, sendo que em 2012 devem ser licenciados 160 mil veículos novos, confirmando o crescimento anual de 15%. ‘Nosso desejo era de que todos estivessem licenciados e em conformidade com o CTB, mas estamos trabalhando com um índice de inadimplência de 43%, o que nunca é normal’, comentou.Valente explica que durante o Licenciamento é cobrada uma taxa fixa de R$ 129 para todos os veículos, mas o proprietário paga, ainda, o imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) IPVA. (O Liberal)

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