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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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PARÁ: Diretoria da OAB constata a ausência de juiz em Curionópolis e Canaã dos Carajás

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O presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, vem sistematicamente visitando as Comarcas do interior,  esta semana, foi a vez dos municípios de Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Acompanhado do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, os diretores conversaram com prefeitos, ouviram as demandas dos advogados e visitaram as comarcas daqueles municípios, onde constataram alguns problemas graves, como a ausência de juiz, em Curionópolis e Canaã dos Carajás, estando neste último, o Fórum da Comarca há mais de 06 (seis) meses sem o juiz titular.

Em Curionópolis já existem hoje mais de 3.800 (três mil e oitocentos) processos tramitando, realidade que impõe a imediata nomeação de Juiz Titular, o que evitará maiores comprometimentos da prestação jurisdicional, afirmou  Jarbas, que ainda lamentou o fato de naquela comarca não existirem sala e nem banheiro destinado aos Advogados, conforme prevê a Lei Federal nº 8.906 de 4 de julho de 1994, em seu artigo 7º, § 4º, do Estatuto da Advocacia, O Poder Judiciário e o Poder Executivo devem instalar em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, salas especiais permanentes para os advogados, com uso e controle assegurados à OAB.

Em Canaã dos Carajás a situação é ainda pior, ou melhor, inusitada. Lá a juíza Barbara Oliveira Moreira, designada Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Canaã dos Carajás, tomou posse no mês de agosto de 2009, passou 2 (duas) horas no exercício da Comarca e despachou 2 (duas) Cartas Precatórias, carimbando-se o clássico cumpra-se.

Segundo a diretoria da Ordem, após esses despachos, a magistrada foi colocada à disposição do TJE para exercer suas funções na Capital, onde continua até hoje, agora, no exercício da 2ª Vara Cível de Belém, pois possui problemas de saúde que a impedem de exercer o seu oficio no interior do Estado, enquanto a Comarca de Canaã dos Carajás está quase abandonada, pois desde agosto de 2009, um juiz de Parauapebas, vem despachando processos de réus presos.

A fim de colaborar para a solução dos problemas apresentados, dois ofícios foram encaminhados na manhã de hoje (1º), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado – TJE, Rômulo Nunes, onde a Ordem solicita a imediata efetivação das medidas propostas. (JusBrasil Notícias)

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