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Pará

PARÁ: Divisão de Homicídios da PC já prendeu cinco homicidas em Novo Repartimento

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Gilberto Lisboa Cunha

A operação de combate aos crimes de homicídios no município de Novo Repartimento, sudeste do Pará, iniciada em janeiro deste ano, já resultou em cinco prisões de acusados da autoria de mortes na região. A ação policial é realizada pela Divisão de Homicídios (DH), sob comando da delegada Daniele Bentes, com apoio de policiais civis da Diretoria de Polícia Especializada (DPE) e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP). A prisão mais recente foi realizada no último dia 2, por volta de 18h. O vaqueiro Gilberto Lisboa Cunha foi preso no distrito de Arataú, pertencente à Vila Maracajá, em Novo Repartimento. Ele estava com mandado de prisão expedido pela juíza Helena de Oliveira Manfrói, titular da Comarca Municipal. Gilberto é acusado de ter morto com um tiro na nuca Glauce Ferreira da Silva. O crime se registrou em 28 de março de 2005, após os dois brigarem por causa de R$ 22. O dinheiro, que pertencia ao acusado, teria sumido enquanto ele bebia com a vítima em um bar naquela localidade.

Petrônio Bento do Nascimento

Sidimar Fernandes Souza

Na época do crime, o vaqueiro fugiu do flagrante, mas chegou a ser indiciado no inquérito pelo crime. Contudo, ele deixou de comparecer às audiências na fase judicial do processo criminal. Assim, a juíza decretou a ordem de prisão contra o acusado em fevereiro deste ano. O acusado está recolhido no Presídio Regional de Tucuruí à disposição da Justiça. Em 28 de fevereiro deste ano, a equipe policial prendeu João Fernandes dos Santos, conhecido por “João Salvador”, e o filho dele, Jairo Teixeira dos Santos, que foram denunciados pelo Ministério Público do Estado pela autoria da morte de Maria de Nazaré Alves dos Santos, em 2 de março do ano passado, em Novo Repartimento.

Jairo e João dos Santos

No início de fevereiro deste ano, Sidimar Fernandes Souza foi preso acusado de ter praticado dois homicídios nos municípios de Parauapebas e Eldorado dos Carajás. No dia 30 de janeiro, o pistoleiro Petrônio Bento do Nascimento, 27 anos, foi preso por determinação judicial sob acusação da autoria de mortes na região. No ano passado, entre os meses de março e dezembro, a Divisão de Homicídios prendeu 12 autores de homicídios em todo Estado em dez operações. A DH foi criada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, por intermédio da portaria 056/2009, de 6 de fevereiro desse ano. O objetivo da unidade é a prevenção e repressão de crimes contra a vida, em especial, o homicídio. Dirigida pelo delegado Eduardo Rollo, a Divisão atua em caráter concorrente com as Divisões, Seccionais, Delegacias e Superintendências da Polícia Civil no Pará.

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Pará

Neste sábado completa 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

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Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.

O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via.

“Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à Agência Brasil que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros.

A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar. 

A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa. Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países.

Pandemia

“O massacre do Eldorado dos Carajás foi o primeiro grande momento de popularização da questão agrária”, frisa João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST. No Brasil, o 17 de abril impulsionou mobilizações que historicamente já eram realizadas no mês pelo movimento. Nos últimos 25 anos, a data foi marcada por marchas, bloqueios e ocupações de terras consideradas improdutivas.

É no aniversário do massacre que o movimento “dialoga com a sociedade as bandeiras da reforma agrária popular, as bandeiras da produção, as bandeiras de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Marina dos Santos, também da direção nacional do MST. Desde o ano passado, contudo, no contexto da pandemia de covid-19, a orientação é evitar aglomerações e “focar nas ações de solidariedade”, afirmou ela.

Para este sábado, estão programados atos de doação de alimentos em todos os estados. Desde o início da pandemia, o movimento afirma ter doado mais de 4 mil toneladas de comida para combater a insegurança alimentar, sobretudo em periferias de regiões metropolitanas.

Outra parte da programação do 17 de abril migrou para a internet. O ato solene que costumava ocorrer todos os anos na curva do S, onde o “monumento das castanheiras queimadas” marca o ponto exato do massacre, neste ano voltará a ser realizado somente de modo virtual, com uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Neste ano de pandemia estamos em casa, mas o povo não tá calado, o movimento não tá calado”, assegurou a sobrevivente Maria Zelzuíta, que até hoje mora no assentamento 17 de abril, a pouco mais de 18 km da curva do S. Assim como faz há 25 anos, ela afirmou que irá ao local, mesmo que sozinha, para prestar homenagem às vítimas do massacre que, assim como ela, “tinham o sonho de uma terra, tinham um sonho de trabalhar”.

Situação atual

Passados 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o advogado José Batista Afonso, que atua em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sudeste do Pará, frisa que a violência na disputa pela terra segue bastante presente na região. “Aqui não passa um ano sem ter assassinato de camponeses”, afirmou ele à Agência Brasil.

“Continua tendo uma concentração muito grande de conflitos sem solução. Nós temos mais de 200 fazendas em situação de conflito pelo domínio da área. Tem fazendeiros, grileiros, madeireiros e, no meio, mais ou menos 16 mil famílias de trabalhadores rurais”, disse o advogado.   

Uma das razões para a continuidade das mortes é a impunidade, avalia a CPT. Segundo levantamento da entidade, que é ligada à Igreja Católica e também a outras denominações religiosas, de 1.468 assassinatos no campo, somente 117 foram analisados por algum juiz, de qualquer instância, entre os anos de 1985 e 2018.

Nesse quesito, mesmo tendo resultado em duas condenações, Eldorado dos Carajás ainda costuma ser citada como exemplo de impunidade. Para os movimentos sociais, a investigação do caso falhou por não ter individualizado as condutas dos policiais envolvidos e ter poupado a cúpula do governo do Pará. “Quantos realmente apertaram o gatilho e foram responsáveis pelas mortes? Além dos executores, quem é que determinou [a operação]?”, indagou José Batista Afonso. “Essa investigação não chegou nesse nível nunca”, afirmou ele.

O julgamento do caso levou quase duas décadas até que se esgotassem todos os recursos possíveis. Dos 155 policiais que tiveram participação no episódio, somente dois foram condenados: o major José Maria de Oliveira, comandante da operação, com pena de 158 anos e 4 meses de prisão; e o coronel Mário Colares Pantoja, comandante do batalhão de Marabá, com pena de 228 anos de prisão. Ambos foram presos em 2012, 16 anos após o massacre.

Pantoja, que após ser beneficiado por um habeas corpus cumpria prisão domiciliar, morreu em novembro do ano passado, vítima de covid-19. (Felipe Pontes / Fotos: J.R. Ripper)

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Pará

Jader e Zequinha vão compor CPI da Covid-19 como suplentes

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O estado do Pará, terá dois membros suplentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado Federal, que vai investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do Governo Federal no combate à Covid-19.

Os senadores Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC), foram indicados como membros suplentes.


A 1ª reunião da CPI precisará ser presencial para a eleição do presidente do grupo. Esse encontro deve ser acordado entre os membros e pode ser já na próxima quinta, 22.

A divisão de cadeiras dos 11 titulares e 7 suplentes de comissões é feita, tradicionalmente, baseada no tamanho dos blocos partidários que existem na Casa.

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Pará

MARABÁ: Vacinação em idosos a partir de 60 anos reinicia nessa quinta, 15

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A Prefeitura informa que a partir de amanhã (15.04) recomeça a vacinação da primeira dose para os idosos com 60 anos de idade ou superior. Serão disponibilizados dois locais para para vacinação:

  • Colégio Militar ( CMRIO ) – Nova Marabá
  • Colégio Anísio Teixeira – Cidade Nova

O horário de atendimento será das 8 às 17 horas.

É importante ressaltar também que os pontos de vacinação de segunda dose para os idosos a partir de 75 anos vacinados com o imunizante CORONAVAC também estará funcionando nos seguintes locais:

  • Marabá Pioneira – Escola Judith Gomes Leitão
  • Cidade Nova – Escola Irmã Theodora
  • Nova Marabá – Escola Jonathas Pontes Athias
  • Morada Nova – Escola Paulo Umbelino Ferreira
  • São Félix Pioneiro – Escola Jarbas Passarinho

É importante levar o cartão de vacinação e observar a data que foi estipulada para a segunda dose para esta faixa etária.

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