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Pará

Pará e Amazonas assumem coordenação de fórum de governadores

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pa1A governadora Ana Júlia Carepa e o governador Eduardo Braga, representando o Pará e o Amazonas, receberam esta semana das mãos do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o comando da chamada Força Tarefa dos Governadores, grupo de trabalho que coordena as ações conjuntas do Fórum Global de Governadores sobre Floresta e Clima (GCF, na sigla em inglês).

A partir de agora os dois estados vão coordenar todas as atividades relacionadas ao fórum, inclusive o encontro anual dos governadores, que por dois anos consecutivos foi realizado em Los Angeles e que agora será sediado em uma das duas capitais. O evento aconteceu em Copenhague, paralelo aos debates que envolvem a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15).

Integram o GCF os governadores Ana Júlia, Eduardo Braga, Binho Marques (AC), Blairo Maggi (MT) e Waldez Góes (AP), além de outros governadores dos Estados Unidos e da Indonésia. O fórum reúne governadores de estados detentores de florestas tropicais. Na próxima reunião o Tocantins, que participou como observador, representado pelo governador Carlos Gaguin, deverá se integrar ao grupo.

Os governadores da Amazônia entregaram uma carta a Schwarzenegger sugerindo que ele crie uma lei em seu estado instituindo a metodologia do pagamento pela Redução do Desmatamento e Degradação Evitados (REDD, na sigla em inglês), e assim possibilite que as empresas sediadas na Califórnia, como a Microsoft, possam apoiar projetos que visem a conservação da floresta. Os governadores defendem a tese de que a floresta em pé vale mais que ela tombada. Schwarzenegger de pronto disse que gostou da ideia e assumiu o compromisso de trabalhar por ela. Em março de 2010 ele deverá visitar o Amazonas e disse que gostaria de sancionar a lei no Brasil.

Para a governadora Ana Júlia, esse sinal de Schwarzenegger é um reconhecimento de que as relações subnacionais, construídas entre estados, estão fortalecidas e que as florestas são reconhecidas como um bem importante para o mundo. A governadora esteve por duas vezes na Califórnia, no Fórum de Governadores e agora deverá recebê-los, como co-líder do grupo, assim como Eduardo Braga, no segundo semestre de 2010. “Estamos transformando em oportunidades o que antes era visto como adversidade, que é a utilização de forma sustentável e com distribuição de riquezas dos nossos recursos naturais”.

Ana Júlia tem reiterado aos seus interlocutores em Copenhague a necessidade de que os países desenvolvidos apoiem efetivamente a manutenção das florestas. “É preciso que o mundo reconheça que na floresta vivem pessoas que tem o mesmo direito à qualidade de vida que aquelas que moram nos países desenvolvidos. Por isso, o mundo tem que pagar pelos serviços ambientais que a floresta presta”.

Na terça a governadora se reuniu ainda com o presidente global da The Nature Conservancy (TNC), Mark Tercek, com quem falou sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, e das metas de redução do desmatamento do Pará, de 80% até 2020. Falou ainda sobre a importância da flexibilidade da metodologia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a fim de que esse mecanismo possa financiar o reflorestamento.

A governadora lembrou a Tercek que todo esse esforço de governo, para instituir a regularização ambiental e fundiária e promover negócios sustentáveis tem um custo e que é preciso apoio a projetos que resultem em geração de benefícios para a população.

Tercek disse que acompanha de perto as ações da TNC no Pará e que a organização mantém um bom time na Amazônia. “Para nós, dar suporte à Amazônia é ajudar a nós mesmos”, ressaltou Tercek.

A TNC, que mantém sua sede na Amazônia em Belém, está desenvolvendo um projeto de Redução por Desmatamento e Degradação Evitados (REDD, na sigla em inglês), no município de São Félix do Xingu e acaba de aprovar um projeto no Fundo Amazônia para financiar atividades relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo de regularização ambiental da propriedade rural, implementado pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

À noite a governadora participou de um jantar com Schwarzenegger e o ex-primeiro ministro do Reino Unido, Tony Blair. Nesta quarta-feira ela participa de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com os demais governadores da Amazônia. (Ivonete Motta)

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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