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Pará

Pará e Amazonas assumem coordenação de fórum de governadores

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pa1A governadora Ana Júlia Carepa e o governador Eduardo Braga, representando o Pará e o Amazonas, receberam esta semana das mãos do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o comando da chamada Força Tarefa dos Governadores, grupo de trabalho que coordena as ações conjuntas do Fórum Global de Governadores sobre Floresta e Clima (GCF, na sigla em inglês).

A partir de agora os dois estados vão coordenar todas as atividades relacionadas ao fórum, inclusive o encontro anual dos governadores, que por dois anos consecutivos foi realizado em Los Angeles e que agora será sediado em uma das duas capitais. O evento aconteceu em Copenhague, paralelo aos debates que envolvem a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15).

Integram o GCF os governadores Ana Júlia, Eduardo Braga, Binho Marques (AC), Blairo Maggi (MT) e Waldez Góes (AP), além de outros governadores dos Estados Unidos e da Indonésia. O fórum reúne governadores de estados detentores de florestas tropicais. Na próxima reunião o Tocantins, que participou como observador, representado pelo governador Carlos Gaguin, deverá se integrar ao grupo.

Os governadores da Amazônia entregaram uma carta a Schwarzenegger sugerindo que ele crie uma lei em seu estado instituindo a metodologia do pagamento pela Redução do Desmatamento e Degradação Evitados (REDD, na sigla em inglês), e assim possibilite que as empresas sediadas na Califórnia, como a Microsoft, possam apoiar projetos que visem a conservação da floresta. Os governadores defendem a tese de que a floresta em pé vale mais que ela tombada. Schwarzenegger de pronto disse que gostou da ideia e assumiu o compromisso de trabalhar por ela. Em março de 2010 ele deverá visitar o Amazonas e disse que gostaria de sancionar a lei no Brasil.

Para a governadora Ana Júlia, esse sinal de Schwarzenegger é um reconhecimento de que as relações subnacionais, construídas entre estados, estão fortalecidas e que as florestas são reconhecidas como um bem importante para o mundo. A governadora esteve por duas vezes na Califórnia, no Fórum de Governadores e agora deverá recebê-los, como co-líder do grupo, assim como Eduardo Braga, no segundo semestre de 2010. “Estamos transformando em oportunidades o que antes era visto como adversidade, que é a utilização de forma sustentável e com distribuição de riquezas dos nossos recursos naturais”.

Ana Júlia tem reiterado aos seus interlocutores em Copenhague a necessidade de que os países desenvolvidos apoiem efetivamente a manutenção das florestas. “É preciso que o mundo reconheça que na floresta vivem pessoas que tem o mesmo direito à qualidade de vida que aquelas que moram nos países desenvolvidos. Por isso, o mundo tem que pagar pelos serviços ambientais que a floresta presta”.

Na terça a governadora se reuniu ainda com o presidente global da The Nature Conservancy (TNC), Mark Tercek, com quem falou sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, e das metas de redução do desmatamento do Pará, de 80% até 2020. Falou ainda sobre a importância da flexibilidade da metodologia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a fim de que esse mecanismo possa financiar o reflorestamento.

A governadora lembrou a Tercek que todo esse esforço de governo, para instituir a regularização ambiental e fundiária e promover negócios sustentáveis tem um custo e que é preciso apoio a projetos que resultem em geração de benefícios para a população.

Tercek disse que acompanha de perto as ações da TNC no Pará e que a organização mantém um bom time na Amazônia. “Para nós, dar suporte à Amazônia é ajudar a nós mesmos”, ressaltou Tercek.

A TNC, que mantém sua sede na Amazônia em Belém, está desenvolvendo um projeto de Redução por Desmatamento e Degradação Evitados (REDD, na sigla em inglês), no município de São Félix do Xingu e acaba de aprovar um projeto no Fundo Amazônia para financiar atividades relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo de regularização ambiental da propriedade rural, implementado pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

À noite a governadora participou de um jantar com Schwarzenegger e o ex-primeiro ministro do Reino Unido, Tony Blair. Nesta quarta-feira ela participa de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com os demais governadores da Amazônia. (Ivonete Motta)

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Pará

PARAUAPEBAS: Convênio vai facilitar estágio para alunos de cursos técnico e superior

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Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.

Na quinta-feira, 26, representantes de uma faculdade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.

O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As instituições são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.

Como firmar convênio com a prefeitura?

As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias. (Karine Gomes / Foto: Renato Resende)

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Pará

PARAUPABAS: Prefeitura lança pacote de obras de infraestrutura e mobilidade urbana

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Recentemente, o prefeito Darci Lermen, assinou várias ordens de serviço que lançam novas obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município de Parauapebas, na região de Carajás, no estado Pará.

No complexo VS-10, os bairros São Lucas e Morada Nova, que abrangem o antigo loteamento Talismã, serão contemplados com obras de drenagem e pavimentação. As escavações já iniciaram na rua Águas Marinhas no Morada Nova para a implantação das aduelas. Já a avenida principal da VS-10, será reestruturada. A via será duplicada e contará com calçadas padronizadas e ciclovia.

A Prefeitura também seguirá com investimento em ciclovias. Nos próximos dias, as obras vão iniciar na PA-160, ligando o bairro Amazônia até o Tropical, proporcionando mais mobilidade e segurança aos ciclistas.

Outra obra anunciada recentemente foi a construção da Feira do Tropical. Em breve a comunidade ganhará um espaço mais adequado para realizar as compras do dia a dia. O prédio terá um pavimento térreo e outro superior, totalizando uma área construída de 2.058,65m². A estrutura contará com 48 boxes para melhor atender os feirantes e consumidores. O novo espaço terá ainda banheiros e rampa de acessibilidade. (Texto: Anne Costa / Foto: Kelson Araújo)

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Pará

PARAUPEBAS: Defesa Civil realizam vistoria nas pontes que interligam os bairros União e Liberdade

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As duas pontes que interligam os bairros União e Liberdade, em Parauapebas, foram avaliadas na manhã de terça-feira (23) por uma comissão técnica composta por representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal, com o acompanhamento de engenheiros do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e da representante da Inspetoria local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). 

Numa análise prévia, os profissionais ponderaram que a ponte localizada na Rua 11 apresenta dano estrutural, motivo pelo qual a via permanecerá interditada. “Para garantir a segurança da população, procedemos com a interdição por constatar danos estruturais na cabeceira da ponte. Será preciso uma obra de porte maior para resolver esse problema. Até que isso aconteça, ela seguirá fechada”, avalia a arquiteta e perita em projetos de engenharia da Defesa Civil, Taynara Sousa. 

Já a ponte localizada na Rua 10 (principal via de entrada para o bairro Liberdade) deverá ser liberada em até uma semana. “Houve um deslocamento de terras antes da cabeceira da ponte, mas o Prosap fará a intervenção necessária para estabilizar a situação. Feito isso, faremos novamente uma avaliação para liberar o trânsito com total segurança”, completa a técnica da Defesa Civil. 

Situação do Trânsito na área

Com as duas pontes interditadas, atualmente apenas a Avenida Perimetral Norte é a via que interliga os bairros União e Liberdade. Por conta do intenso fluxo registrado nos últimos dias, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) reforçou a equipe de agentes de trânsito na área, assim como proibiu provisoriamente o estacionamento na Perimetral Norte. 

Conforme a coordenadora-geral de trânsito e transporte, Luciene Vieira de Lima, assim que a ponte da Rua Santa Catarina for liberada pela Defesa Civil, “o DMTT fará uma mão dupla para que a população possa voltar a usar a via, de modo seguro”. 

Construção de uma nova ponte  

Segundo o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, a substituição da ponte da Rua 11 já estava prevista no cronograma de obras do programa para daqui a alguns meses, mas terá de ser antecipada por causa da situação atual. “Essa ponte seria substituída mais à frente porque a calha do canal do Igarapé Ilha do Coco está com 30 metros e a ponte é menor. Com a situação provocada pelas cheias dos Igarapés e do Rio Parauapebas, a construção da nova ponte será antecipada”, explica, acrescentando que o laudo técnico dos órgãos de Defesa Civil contribuirá para que a Prefeitura de Parauapebas inicie uma contratação emergencial. A previsão é que esse processo ocorra em até 60 dias.

A inspetora-chefe do CREA/Parauapebas, Amara Gisele Melo da Silva, disse que a função do órgão é acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e “nesse sentido, nós estamos aqui para garantir e tranquilizar a população que essas execuções serão feitas corretamente”. (Texto: Jéssica Borges / Foto: Renato Resende)

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