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Pará

PARÁ: Eclusas serão atrativo para pequenos e grandes investimentos

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Detalhes técnicos sobre a construção das eclusas de Tucuruí foram repassados à imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, véspera da inauguração da obra, que permitirá a navegação total do Rio Tocantins. Na sede das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) de Tucuruí, representantes do órgão e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) falaram sobre o projeto de transposição do Tocantins e ampliaram as informações sobre as eclusas, que serão inauguradas nesta terça-feira, 30, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e de outras autoridades.

Foi apresentado um vídeo detalhando o projeto e o funcionamento das eclusas. Depois de 29 anos do início das obras, concluídas por meio do Programa do Aceleração do Crescimento (PAC), as eclusas representam “um marco no desenvolvimento da região, considerada, hoje, o maior polo potencial de desenvolvimento do Brasil”, de acordo com o Herbert Drummond, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit.

Segundo ele, o processo de desenvolvimento será gerado a partir da navegabilidade da hidrovia, que atrairá para a região desde pequenos negócios até grandes investimentos da iniciativa privada.

Ademar Palloci, diretor de Engenharia da Eletronorte, lembrou que, desde o início da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) e das eclusas de Tucuruí, em 1981, sete presidentes já passaram pelo Brasil, até sua conclusão, período em que o tempo de execução foi menor que o tempo em que a obra ficou estagnada. Segundo o diretor, a execução era responsabilidade do Dnit, e em 2007 passou a ser da Eletronorte, via convênio com o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional.

Palloci destacou que as eclusas têm um valor significativo para a engenharia nacional e que servirão como um “portal de entrada das hidrelétricas na nova matriz de transporte do Brasil”. As eclusas permitirão 445 km de vias navegáveis para grandes embarcações, do município de Marabá até Vila do Conde, no município de Barcarena, com capacidade para realizar transporte em larga escala de riquezas da região.

Hidrovia

As eclusas de Tucuruí possuem um calado (profundidade máxima das embarcações) de 3 a 4 metros, permitindo a navegação de grandes embarcações em seu percurso total, concretizando a Hidrovia Araguaia-Tocantins.

O percurso total da hidrovia, hoje, tem capacidade geral para calado de até 2 metros, devido a certos trechos, que deverão ser corrigidos para liberar a plena navegação. É o caso do derrocamento do Pedral de Lourenço, de onde serão removidos 750 mil metros cúbicos de rocha.

A Hidrovia Araguaia-Tocantins, com cerca de 2 mil quilômetros, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso (na Região Centro-Oeste), permitirá em todo o seu percurso o transporte de comboios de até 3 metros de calado, ampliando o potencial econômico da região.

Os representantes do Dnit e da Eletronorte também informaram que já está programada a construção da hidrelétrica de Marabá, que possibilitará a navegação até Imperatriz, no Maranhão. Da mesma forma, está prevista a construção de um porto da empresa Vale e um porto federal (hidroviário, rodoviário e ferroviário), a partir da demanda das eclusas, obra considerada por eles “a grande alavanca deste processo”.

Dos mais de R$ 1,6 bilhão investidos nas eclusas, quase R$ 1 bilhão resultaram de recursos oriundos do PAC.

Obra

As duas eclusas vencerão um desnível de 74 metros, permitindo transporte máximo de carga, por cada transposição, de um comboio de até 19,1 mil toneladas, e capacidade total de 40 milhões de toneladas por ano. Por dia, até 24 comboios podem passar, nas duas direções.

O sistema de transposição inclui a eclusa 1 (montante da barragem do Lago de Tucuruí) e a eclusa 2 (jusante), de retorno à calha do Rio Tocantins. O canal entre as câmaras das duas eclusas é de quase 6 km, e o tempo total de transposição é de 1h30, com enchimento e esvaziamento de 250 mil metros cúbicos por minuto em cada eclusa.

Com a mudança do transporte rodoviário para o hidroviário, a estimativa inicial é de que os custos seja reduzidos em até quatro vezes: de R$ 80,00 por tonelada, o valor poderá cair para R$ 20,00 ou R$ 22,00.

Mitigação

De acordo com Ademar Palocci, os impactos ambientais e sociais das eclusas serão amenizados, com ações previstas no licenciamento ambiental, como o remanejamento de moradores que viviam na área de influência do projeto, o plano de ocupação do entorno e a construção do bairro Nova Matinha.

Ele anunciou, ainda, que a área social receberá mais investimentos, além dos que foram feitos durante a construção das obras, como a criação de aproximadamente 4 mil empregos diretos e um investimento de mais de R$ 24 milhões na construção do bairro Nova Matinha e no pagamento de indenizações às famílias atingidas.

Um termo de cooperação será assinado entre Dnit, Eletronorte e Prefeitura de Tucuruí, prevendo investimentos como a construção de uma escola, com capacidade para 1.600 alunos, asfaltamento de ruas e instalação de rede de esgoto.

Totalmente navegável com as eclusas, o Tocantins ganha a condição de uma via de transporte de cargas e passageiros. Como o custo da transposição é alto, cerca de R$ 3 milhões por ano, e devido às pequenas embarcações não suportarem o movimento das águas formadas no local, inicialmente as eclusas permitirão o transporte de passageiros somente em embarcações maiores.

Herbert Drummond disse ainda que as eclusas irão operar por meio de um contrato entre Dnit e Eletronorte, que será assinado em breve. Um comitê será formado para avaliar o processo de regularização das eclusas. Inicialmente, não haverá cobrança para uso. Em fevereiro ou março de 2011, acrescentou, as eclusas já devem operar normalmente. (Luciane Fiúza)

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Pará

PARAUAPEBAS: Fórum de Governança Pública capacita servidores públicos estaduais e municipais

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Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento/Administração e Plataforma + Brasil são os cinco eixos temáticos abordados durante os quatro dias do Fórum de Governança Pública, iniciado na última terça-feira, 21, na Câmara de Vereadores.

A programação é conduzida pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH).

“Estamos recebendo nesse fórum, onze municípios. Então isso é muito importante para nós, para a nossa Parauapebas, pois mostra que o nosso governo tem responsabilidade de estar sempre capacitando o nosso servidor. Isso é importante para o poder público e para a população”, comenta o gestor da Semad, Cássio Flausino.

Segundo a diretora da EGPA, Evanilza Marinho, a principal missão da escola de governança é a capacitação de servidores públicos estaduais e municipais.

“Elaboramos esse fórum como uma ação específica do governo do estado, para chegar até os municípios e trabalhar eixos temáticos da maior importância; para contribuir com a gestão municipal. Para nós é uma alegria enorme estarmos sendo recebidos aqui em Parauapebas, juntamente com os demais municípios”, comenta.

A coordenadora da CTRH, Elveni Dalferth, reforça que o evento é mais valorização para o servidor público de Parauapebas.

“Quando falo em desenvolvimento de pessoas, eu estou falando em progresso. E nós estamos indo ao rumo de uma gestão moderna, então estamos trabalhando para isso. É uma troca: a gente capacita nossos servidores para que os usuários sejam atendidos a contento do que realmente são merecidos”, destaca.

A solenidade de abertura do fórum contou com a presença de vereadores e secretários municipais; do Wagne Machado, presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), como também dos servidores públicos.

O momento foi contemplado também com a participação da banda de música da Guarda Municipal de Parauapebas, da banda Legis e do Grupo de Cultura Popular Raízes Parauara.

O Fórum de Governança Pública foi encerrado nessa sexta-feira, 24. (Sara Dias / Fotos: Renato Rezende)

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Pará

PARAUAPEBAS: Curso orienta comerciantes do Vale do Sol II sobre empreendedorismo

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Em mais uma ação da Prefeitura de Parauapebas no bairro Vale do Sol II, chegou a vez da Secretaria de Desenvolvimento (Seden) dotar as ferramentas para que os vendedores autônomos avancem nos pequenos negócios, para ter mais renda e, quem sabe, começarem a gerar emprego.

Esta semana, na Sala do Empreendedor, 14 pequenos comerciantes passaram dois dias participando de um curso cheio de dinâmica, que mostrou a eles as vantagens de serem microempreendedores individuais (MEIs), para sucesso nas vendas e maior tranquilidade na vida, já que, com a formalização, passam a ter direitos a uma série de benefícios.

“Eu gostei demais da conta, amei, super indico pra todo mundo que quiser fazer esse curso. É muito bom”, aprovou Valéria Pereira Cunha, casada, mãe de dois filhos e que há cinco anos trabalha com confecção de roupas. Vendas que ela e os demais comerciantes faziam nas antigas casas onde moravam, em áreas impróprias para viver.

Novos caminhos

Mas a prefeitura começou a mudar completamente a vida de Valéria e de mais 248 famílias depois que elas foram reassentadas no Vale do Sol pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

Ali, os comerciantes ganharam espaço próprio para a venda. E agora, com o curso da Seden, a meta é que eles aprendam a ser pequenos empresários de sucesso.

“Quando nós oferecemos pra eles a oportunidade de serem comerciantes na área da Vale do Sol nós quisemos também fazer essa orientação para que pudessem conduzir melhor o seu negócio”, disse Camila Aragão, assistente social do Prosap no Vale do Sol.

E foi aí que entrou a Sala do Empreendedor. “A Seden está criando e trabalhando uma estrutura, que é um ciclo: capacitação, orientação, fomentação. No primeiro estágio, Sala do Empreendedor, Banco do Povo, Ceter (Coordenadoria de Trabalho e Renda), para que a gente continue acompanhando essas pessoas e que a gente consiga ver junto com elas o resultado final, que é a manutenção do trabalho, do emprego e da renda”, pontua o diretor de Empreendedorismo da Seden, Claiton Tita, também adjunto da secretaria.

Questão de escolha

Para os comerciantes, é deixado claro que a formalização do negócio não é obrigatória, mas uma escolha. Contudo, pela empolgação dos alunos do curso, ninguém quer ficar para trás.

“A gente vem trabalhando na informalidade e com todo esse processo que a gente está passando a gente vai entrar na formalidade e vamos desenvolver um trabalho bem melhor, que é esse o nosso pensamento: crescermos financeiramente”, animou-se João Batista Filho, há quatro anos no ramo de venda de bebidas.

Mais ações na comunidade

Além de ensinar empreendedorismo aos moradores do Vale do Sol, a prefeitura vem realizando uma série de ações para o desenvolvimento social e econômico daquela comunidade, onde já foi realizada oficina de artesanato, de cultivo de horta e plantio de mudas.

Com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb), os moradores irão ganhar uma feira livre. Neste mês, o bairro foi o primeiro a receber o projeto “Semsi + Ação de Segurança e Defesa do Cidadão”, em parceria com Prosap e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), garantindo acesso dos moradores a serviços públicos. (Hanny Amoras / Fotos: Renato Resende)

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Pará

PARAUAPEBAS: A partir de segunda, 27, famílias cadastradas podem solicitar kit construção na Prefeitura

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A partir da próxima segunda-feira, 27, famílias contempladas com lotes urbanizados pela Prefeitura de Parauapebas, na primeira fase do Programa “Lar da Nossa Gente”, já podem requerer o kit construção.

As 456 pessoas que fazem parte do programa, após requerer o kit construção, passarão por análise da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a qual compete conferir se o pedido atende aos critérios legais para a concessão do kit.

Para evitar aglomeração, o atendimento obedecerá a agendamento específico conforme estabelecido na lista, em dias e horários fixados pela prefeitura. Por dia, serão atendidas 50 pessoas, a partir das 7 horas.

A lista completa com os nomes, contendo o dia e horário de atendimento, você pode acessar AQUI.

Atenção!

Para requerer o kit construção, o interessado deve comparecer ao setor de Cadastro da Sehab, na rua Minas Gerais, 65, bairro Rio Verde, apresentando a original e a cópia dos seguintes documentos:

  • • RG (Titular e componentes familiares);
  • • CPF (Titular e componentes familiares);
  • • Cópia da Carteira de Trabalho
  • • Comprovante de renda (três últimos contracheques) do titular e dos filhos maiores de 18 anos ou declaração de renda autenticada em cartório (caso o beneficiário não tenha carteira de trabalho assinada);
  • • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Declaração de União Estável;
  • • Título do lote não edificado, recebido na contemplação;
  • • Comprovante de residência;
  • • CadÚnico;
  • • Certidão ou declaração negativa do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) para outros imóveis;
  • • Procuração autenticada em cartório, quando necessário;
  • • Título de Eleitor (titular e componentes familiares).

Serviço: O kit construção foi criado pelo Decreto Municipal nº 911/2020, modificado pelo Decreto Municipal 1.384/2021, e beneficia famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, destinado especificamente à construção e à reforma do imóvel habitacional.

Os demais inscritos no Programa “Lar da Nossa Gente” serão chamados gradativamente para comparecer à Sehab, para atualização de dados. 

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