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Pará

PARÁ: Emater apoia regularização fundiária de 300 famílias de Canaã dos Carajás

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Até o fim de 2010, 300 famílias de Canaã dos Carajás, região do Carajás, começarão a receber o título definitivo da terra onde moram e produzem, com o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).

Com cerca de dois mil e quinhentos hectares, a fazenda Três Braços foi desapropriada no começo dos anos 80, mas os agricultores familiares passaram todos esses anos sem acesso à documentação específica.

A iniciativa de regularização fundiária é coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com diversas instituições, por meio do programa Terra Legal, do governo federal. A Emater tem a responsabilidade de georreferenciar as propriedades, o que já vem acontecendo há alguns meses. Baseados em tal relatório topográfico, os agentes do Incra cadastrarão as famílias.

As famílias em questão são atendidas pela Emater desde que se instalaram na região, há mais de 25 anos. Elas vivem de pecuária leiteira e culturas alimentares (feijão, arroz, milho e mandioca). Muitas têm financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com o título definitivo da terra, o caminho para o crédito rural fica todo facilitado. A regularização fundiária é o eixo principal para a liberação de financiamentos, e também para a contemplação por outras políticas públicas. Hoje, os agentes financeiros, para autorizar repasse financeiro, exigem o registro de obediência a algumas exigências, como o passivo ambiental, por exemplo. Isso se dá com a titulação de terra e com o Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, explica o engenheiro agrônomo Raimundo Nonato Conceição, chefe do escritório local da Emater.

O processo de legalização foi fortalecido pela realização, em 24 de março, do I Fórum da Questão Agrária e Ambiental de Canaã dos Carajás – do qual a Emater foi uma das condutoras, ao lado de Incra, Prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação dos Produtores, entre outros. (Aline Miranda)

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Pará

MARABÁ: Foram sepultadas nesta terça, 1º, ex-secretária de Turismo e filha mortas por pistoleiros

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Os corpos de Vanuza Barbosa, 41 anos, e sua filha, Jackciane Barbosa, 25 anos, foram enterrados na manhã desta terça-feira (1º) em um cemitério no núcleo São Félix, no bairro Novo Progresso, em Marabá, na região de Carajás, no estado do Pará.

As vítimas foram assassinadas na noite de domingo (29) em uma chácara que fica no núcleo São Félix. De acordo com informações preliminares colhidas pela Polícia Civil, Vanuza foi assassinada com um tiro no rosto e a Jackciane com um tiro no rosto e outro no peito.

Vanuza Barbosa foi secretária de turismo do município no período de 2009 a 2012. Jackciane Barbosa é bacharel de Direito e passou recentemente na proba da OAB.

Polícia Civil informou que investigação do caso segue em sigilo e que nenhum suspeito foi preso ainda.

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Pará

“Novo Cangaço” volta a atacar no Pará

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Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá, no interior do Pará, a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados”, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar.”

Ao menos 2 agências bancárias foram atacadas, segundo relatos de moradores. Uma, do Banco do Brasil, fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. A outra é do Banpará, o banco estadual.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica”, escreveu Valente.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que acompanha o caso.

“Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “praticamente todos os envolvidos” foram presos.

Cametá está localizada às margens do Rio Tocantins, próximo à Ilha do Marajó, no Norte do estado. O acesso à cidade não é considerado fácil. Muitas pessoas usam barcos pela região.

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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