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Pará

PARÁ: Encontro estadual estimula a organização de vereadores

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Nesta terça-feira, 18, cerca de 500 vereadores de todos os partidos se reuniram no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Eles participam do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras que conta com a presença de legisladores municipais das 12 regiões de integração do estado.

A governadora Ana Júlia Carepa participou da mesa de abertura e falou sobre a importância da realização do encontro, que tem, entre os seus objetivos, estimular a organização dos vereadores e vereadoras em entidades representativas como associações, a exemplo do que já acontece com os prefeitos.

“Estamos programando este evento desde o ano passado porque sabemos o quanto os vereadores e vereadoras são fundamentais para o desenvolvimento deste Estado. E eu que já fui vereadora duas vezes sei bem do valor de cada um que está aqui. Queremos ouvi-los, conhecer os problemas que enfrentam e contar com cada um como parceiros deste novo modelo de desenvolvimento do Pará”, disse a governadora.

O vereador Guilherme Paixão (PMDB), do município Magalhães Barata, considerou importante a realização do encontro pelo governo do Estado. “É louvável que esta integração entre os vereadores seja estimulada pela governadora, pois assim o governo se aproxima mais do legislador que está nas suas bases, em contato direto com o povo. Somos nós que podemos fazer chegar as demandas da população para o Executivo”, disse ele.

O vereador Marquinho do PT, de Belém, afirmou que o encontro “é um marco no Pará pois a partir de agora os vereadores e vereadoras estão sendo incluídos nas discussões e passam a contribuir com as políticas de governo”. Para ele, a integração entre os vereadores é fundamental para garantir este apoio.

A governadora destacou que o encontro estadual está sendo promovido de forma coerente com as políticas de seu governo, as quais são marcadas por ações descentralizadas e democráticas. “Não queremos o desenvolvimento apenas para meia dúzia de municípios”, enfatizou.

Descentralização

“O Pará precisa deixar de ser mero exportador de matéria-prima. Por isso, estamos trazendo para cá a siderúrgica de Marabá, uma obra que poderíamos ter feito bem pertinho de Belém, mas preferimos descentralizar os investimentos, para gerar emprego também naquela região”, reforçou Ana Júlia, ressaltando que este tipo de obra acaba se refletindo em outras oportunidades. “Por causa da siderúrgica, uma empresa especializada na fabricação de vagões de trem vai se instalar em Castanhal”, lembrou.

Também participaram da mesa de abertura do encontro, entre outras autoridades, o secretário de estado de Integração Regional, André Farias; o vereador Ademir Andrade, representando os vereadores e vereadoras do Pará; o secretário de estado de Agricultura, Cássio Pereira; Cláudio Puty, assessor especial da governadoria, e o deputado federal Zé Geraldo (PT).

O secretário de Integração Regional, André Farias, um dos organizadores do encontro estadual disse que o diálogo com os vereadores é mais um avanço do governo do Estado para aumentar a governança, já marcada pelo diálogo do Estado com a sociedade por meio dos movimentos sociais e dos prefeitos.

“O Estado está ampliando o pacto federativo. Criamos uma estrutura importante para o atendimento dos prefeitos, que é a Sala das Prefeituras, e, hoje, a governadora Ana Júlia Carepa assinou o protocolo de cooperação técnica com as Câmaras Municipais”, destacou ele.

Além de incentivar a organização dos vereadores em associações e consórcios, a exemplo das prefeituras, André Farias observou que o encontro também esclareceu os vereadores sobre a política de descentralização administrativa do governo do Estado, bem como as ações que estao chegando aos municípios, como o NavegaPará, Bolsa Trabalho, ProJovem e o repasse das 503 patrulhas mecanizadas para a recuperação e manutenção das estradas em todos os municípios.

Protocolo

A governadora Ana Júlia assinou, durante o encontro, o Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), e os representantes das câmaras municipais que compareceram ao evento.

O protocolo tem o objetivo de promover uma ação conjunta do governo e câmaras municipais para que possam celebrar convênios. Uma das cláusulas prevê que o governo deverá garantir apoio logístico, financeiro e assessoria para a implantação de entidades formadas pelas câmaras municipais, além de apoiar debates e seminários sobre os modelos de regionalização no âmbito estadual.

O protocolo também prevê a capacitação dos servidores das câmaras municipais e entidades representativas para que possam usar as ferramentas do programa NavegaPará, que inclusive será instalado nas câmaras municipais garantindo internet gratuita e de alta velocidade para os servidores. (Ana Teresa Brasil)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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