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Pará

PARÁ: Estado é o terceiro na arrecadação de impostos no Norte/Nordeste

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Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo os dados do IBPT nos 15 primeiros dias do ano, o Pará arrecadou R$ 301 milhões – quase 15 vezes a menos que São Paulo, líder em recolhimento (R$ 4,4 bilhões) e 11 vezes a mais do que o Acre – último colocado no ranking, com R$ 26 milhões. A arrecadação de impostos por capitais também foi levantada pelo instituto, e o resultado não foi muito diferente das unidades federativas brasileiras. Belém é a 12ª capital entre as 27 apontadas pelo indicador, deixando para trás metrópoles como Florianópolis, Vitória e Natal. Somente na primeira quinzena de janeiro, Belém recolheu R$ 84 milhões, 30 vezes mais do que a cidade lanterna do ranking, Boa Vista (R$ 2,7 milhões), a capita de Roraima.

Para levantar números federais, o IBPT utiliza a base de dados da Receita Federal do Brasil, além de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no caso das receitas estaduais e do Distrito Federal, são empregados como base os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

O instituto também calcula os números municipais, através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. O órgão criou um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, intitulada Impostômetro, que leva em consideração todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Acesso

A advogada e professora universitária aposentada Maria Elisa Soares acompanha os números do IBPT e diz que estuda há quase 20 anos a progressão dos impostos tanto no Pará como em todo o País. ‘Quando as estatais e o serviço público dizem que não têm dinheiro para realizar benefícios à população, nós costumamos acreditar. Isso só acontece porque não há uma transparência na gestão pública’, afirma.

Ela comenta esteve nos Estados Unidos na década de 90 e ficou impressionada com o acesso que os eleitores tinham à informação. ‘Lá, as advogadas aposentadas formam comissões para cobrar das autoridades a prestação de contas do dinheiro público. Sentam para conversar com os vereadores com o orçamento na mão e saem da conversa ciente de quanto foi investido na saúde, na educação, no transporte entre outros’, revela. Maria Elisa diz se sentir contrariada por não ter acesso às prestações de contas e principalmente a um canal de comunicação com os políticos que ajudou a eleger.

Conforme avalia o presidente do Sinditaf (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), Charles Alcântara, os dados da arrecadação de impostos, ainda que estejam disponíveis na internet, são nebulosos para a sociedade. ‘Quem gerencia esses dados utiliza uma linguagem muito hostil e por isso as pessoas encontram dificuldade em acessar estas informações’, avalia. Para o presidente do Sinditaf, esta é uma discussão importante. ‘As pessoas deveriam conhecer a função do fisco, bem como a aplicação do dinheiro público. Cabe ao mandatário o papel de divulgá-las’, complementa. (Evandro Flexa Jr. – O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Florada dos Ipês dão atrativo especial a época do ano

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O verão marabaense, entre os meses de junho e agosto, vai ganhando ainda mais cor com a florada de ipês. Amarelo, branco, rosa, os ipês dão um colorido especial para as avenidas e ajudam na arborização da cidade. Essa semana, mais ipês floresceram garantindo um espetáculo de cores na cidade.

Para deixar a cidade ainda mais bonita, a coordenação de paisagismo da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) devem plantar até o final do ano mais de 2 mil mudas de ipês. A beleza dessas árvores desperta uma boa sensação na população. Além dos ipês, o paisagismo também semeia espécies como pau preto, açaí, palmeiras e plantas ornamentais.

Edilson Nunes Ferreira, coordenador do paisagismo, explica que a arborização do município é um trabalho que o setor já desenvolve há algum tempo, e esta época em especial os ipês ganham evidência na cidade. “A época da floração do ipê é muito bonita para a nossa cidade. Estamos continuando plantando cada vez mais, nas avenidas principalmente”, pontua.

A equipe do paisagismo atualmente planta grama no Km 07 e está arborizando os locais que precisam. “Já temos uma pista de caminhada e precisamos no futuro ter a sombra para as pessoas fazerem a caminhada tranquilos”, lembra Edilson Nunes, acrescentando que desvios da Folha 33 também estão no rol de locais que recebem o paisagismo no município.

A previsão é que até o mês de dezembro sejam plantadas mais de 2.000 mil espécies de ipês em pontos estratégicos do município.

Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, relembra que este mês de julho se trata de um período onde muitas espécies fazem sua floração. “Isso é importante para o meio ambiente, porque as árvores ajudam a diminuir o calor na cidade, sabemos que existe uma necessidade muito grande de arborizarmos Marabá e, às vezes, falta arborização. Fazemos um trabalho junto com o paisagismo da cidade, onde temos um viveiro na Semma que realizam a arborização da cidade somente nos logradouros públicos”, comenta Rubens Sampaio.

As árvores assumem um papel importante na área urbana, uma vez que, absorvem poluição sonora e atmosférica, dando conforto térmico, visual e melhorando consequentemente a qualidade de vida. (Emilly Coelho / Fotos: Sérgio Barros e Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Operação sensibiliza banhistas em balneários sobre a preservação de igarapés e rio

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Com o objetivo de sensibilizar banhistas em balneários da cidade para que destinem corretamente os resíduos e contribuam com a preservação de igarapés e do rio Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou no sábado, 24, a operação Verão Sem Lixo – Ambientes Saudáveis, que seguirá até o dia 15 de agosto.

“Estamos percorrendo os balneários da cidade, principalmente aqueles que têm como sua fonte hídrica igarapés, pois tudo o que é jogado neles vai parar no rio Parauapebas. Levamos a mensagem de conservação para que o rio sobreviva por mais tempo”, explica Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma.

O gerente do balneário Vitória, Carlos Conceição, o primeiro a receber a ação, reforçou a importância de campanhas de sensibilização assim, “a gente deixa cestos de lixo em vários pontos, colocamos placas, mas ainda assim as pessoas insistem em jogar latas, plásticos e outras coisas na piscina de água natural. Por isso acho ações como essas importantes pra chamar a atenção das pessoas”.

Durante a programação as crianças recebem uma atenção especial, já que são aliadas importantes no processo de divulgação das práticas corretas com relação ao lixo e à preservação da natureza. O Caio Cunha, de seis anos, disse que aprendeu a não jogar lixo na água, “porque a gente bebe a água do rio”.

A Luiza Albuquerque, também de seis anos, participou da leitura compartilhada e também aprendeu uma mensagem importante sobre o meio ambiente, “a gente não pode jogar lixo no rio porque também tem os seres vivos que vivem lá e se a gente jogar lixo eles vão morrer”, disse a pequena.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) também acompanha a ação e contribui com a distribuição de materiais educativos e com o sorteio de brindes para as crianças que participam da programação. (Karine Gomes / Fotos: José Piedade)

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Pará

PARAUAPEBAS: Construção do sistema viário avança às margens do Igarapé Ilha do Coco

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Do quintal da casa da aposentada Maria Pereira Batista, de 66 anos, é possível ver a movimentação de homens e máquinas da empresa Transvias na construção de novas vias às margens do Igarapé Ilha do Coco. As execuções resultarão em maior proteção ao canal, melhor mobilidade urbana na área do projeto, e benefícios para toda a comunidade.

Moradora da rua 19, no bairro União, dona Maria acompanha de perto os trabalhos, confiante de que as melhorias serão sentidas por ela e seus vizinhos.  “Se Deus quiser, isso aqui vai ficar muito bom! Vai melhorar cada dia mais. Agora eu estou gostando, meu filho também está satisfeito”, diz a aposentada sobre os serviços realizados na área.


O engenheiro civil do Prosap, Lucas Carvalho, reforça que nessa primeira etapa de obras serão construídos 3,44 quilômetros de vias marginais ao longo do Igarapé Ilha do Coco, em ambos os lados do canal, com sarjeta, meio-fio, calçada e ciclofaixa, além de dispositivos de drenagem, sinalização e iluminação pública.

“Ainda na semana passada, realizamos uma obra de drenagem visando à melhoria de uma situação ocorrida em uma margem do viário na rua 19, que gerou um alagamento pontual. Como ainda vamos aumentar a dimensão do sistema viário, uma drenagem provisória foi executada com a implantação de manilhas”, explica o engenheiro civil.

O sistema viário vai interligar os bairros Liberdade e Rio Verde, alcançando a avenida Liberdade, e a estrutura em construção em frente à prefeitura municipal. “Com os Parques Lineares do Liberdade e Rio Verde, o Parque Urbano Municipal e a lagoa, a população terá mais lazer e bem-estar”, acrescenta o engenheiro Lucas. (Jéssica Borges / Fotos: Jéssica Borges)

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