Connect with us

Pará

PARÁ: Estado é o terceiro na arrecadação de impostos no Norte/Nordeste

Publicado

em

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo os dados do IBPT nos 15 primeiros dias do ano, o Pará arrecadou R$ 301 milhões – quase 15 vezes a menos que São Paulo, líder em recolhimento (R$ 4,4 bilhões) e 11 vezes a mais do que o Acre – último colocado no ranking, com R$ 26 milhões. A arrecadação de impostos por capitais também foi levantada pelo instituto, e o resultado não foi muito diferente das unidades federativas brasileiras. Belém é a 12ª capital entre as 27 apontadas pelo indicador, deixando para trás metrópoles como Florianópolis, Vitória e Natal. Somente na primeira quinzena de janeiro, Belém recolheu R$ 84 milhões, 30 vezes mais do que a cidade lanterna do ranking, Boa Vista (R$ 2,7 milhões), a capita de Roraima.

Para levantar números federais, o IBPT utiliza a base de dados da Receita Federal do Brasil, além de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no caso das receitas estaduais e do Distrito Federal, são empregados como base os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

O instituto também calcula os números municipais, através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. O órgão criou um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, intitulada Impostômetro, que leva em consideração todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Acesso

A advogada e professora universitária aposentada Maria Elisa Soares acompanha os números do IBPT e diz que estuda há quase 20 anos a progressão dos impostos tanto no Pará como em todo o País. ‘Quando as estatais e o serviço público dizem que não têm dinheiro para realizar benefícios à população, nós costumamos acreditar. Isso só acontece porque não há uma transparência na gestão pública’, afirma.

Ela comenta esteve nos Estados Unidos na década de 90 e ficou impressionada com o acesso que os eleitores tinham à informação. ‘Lá, as advogadas aposentadas formam comissões para cobrar das autoridades a prestação de contas do dinheiro público. Sentam para conversar com os vereadores com o orçamento na mão e saem da conversa ciente de quanto foi investido na saúde, na educação, no transporte entre outros’, revela. Maria Elisa diz se sentir contrariada por não ter acesso às prestações de contas e principalmente a um canal de comunicação com os políticos que ajudou a eleger.

Conforme avalia o presidente do Sinditaf (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), Charles Alcântara, os dados da arrecadação de impostos, ainda que estejam disponíveis na internet, são nebulosos para a sociedade. ‘Quem gerencia esses dados utiliza uma linguagem muito hostil e por isso as pessoas encontram dificuldade em acessar estas informações’, avalia. Para o presidente do Sinditaf, esta é uma discussão importante. ‘As pessoas deveriam conhecer a função do fisco, bem como a aplicação do dinheiro público. Cabe ao mandatário o papel de divulgá-las’, complementa. (Evandro Flexa Jr. – O Liberal)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
2 Comments

Pará

MARABÁ: ADEPARÁ realiza saneamento em fazendas

Publicado

em

Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) de Marabá, no sudeste paraense, promoveram uma ação sanitária com coleta sanguínea para Anemia Infecciosa Equina (AIE) em equídeos de uma prioridade rural do município, a fim de investigar se os animais da propriedade são portadores ou não da AIE.

Para o trabalho sanitário, na última quarta-feira (12), a propriedade foi interditada para trânsito de equídeos até à finalização do saneamento. Para a liberação da propriedade, é preciso que dois exames consecutivos constem como negativos.

“A Adepará se dirigiu até à propriedade para realizar os exames porque um animal contaminado passou pelo rancho e criou um vínculo epidemiológico. É uma doença altamente infecciosa e não podemos deixar os animais positivos transitar no estado”, disse Geraldo Teotônio Pereira Jota, gerente regional da Adepará de Marabá.

A propriedade com foco de AIE pode seguir até 60 dias interditada, podendo ter o prazo estendido, se caso uma amostra positivar. As amostras foram colhidas pela Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) Raika Dias, que contou com o apoio dos servidores Leandro Sousa e José Cleudo para a contenção dos animais. O material recolhido será enviado para análise do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a médica veterinária Raika Dias, o trabalho tem uma grande importância para a defesa animal no Pará. Ela destacou que o Estado segue as legislações vigentes em instruções normativas e portarias estabelecidas, que contribuem para a erradicações de doenças em equídeos.

“A importância desse trabalho para a defesa animal é um trabalho que se dá em duas frentes: preventiva e corretiva, uma que atua antes e durante a ocorrência de um foco, minimizando assim, a proliferação da doença”, ressaltou veterinária Raika Dias.

Doença – A Anemia Infecciosa Equina (AIE) acomete os equídeos (cavalos, jumentos, burros e mulas) de todas as idades. Não há cura para a doença e nem vacinas, por isso há todo um trabalho de prevenção por parte dos órgãos de defesa animal, como a Adepará.

A transmissão ocorre por meio de picada de mutucas e das moscas dos estábulos; e materiais contaminados com sangue infectado como agulhas, instrumentos cirúrgicos, groza dentária, sonda esofágica, aparadores de cascos, arreios, esporas e outros materiais, além da placenta, colostro e acasalamento.

O vírus, uma vez instalado no organismo do animal, permanece por toda a vida, mesmo quando não provoca sintomas. Não há tratamento efetivo ou vacina para a doença. O animal infectado torna-se portador permanente da doença, sendo fonte de infecção.

SERVIÇO

A Adepará trabalha com orientações para os produtores, para que haja a prevenção contra a AIE e realizem regularmente exame de todos os equídeos da propriedade. Em caso de suspeita, a notificação deve ser feita no escritório da Agência mais próximo de onde a propriedade está localizada.

Presente nos 144 municípios paraenses, a Adepará disponibiliza canais de comunicação e uma Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência – há os contatos dos escritórios das regionais. O telefone fixo da Gerência dos Programas Estaduais Suídeos e Equídeos (Gpese) é o 3210-1188 e, caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4250.

Continue lendo

Pará

Pará recebe mais um lote de vacinas contra a Covid-19

Publicado

em

O Pará recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), mais uma remessa das vacinas contra a Covid-19. Essa é a 22ª enviada pelo Ministério da Saúde desde janeiro. São 34.200 doses da CoronaVac/Sinovac, vacina que é desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. No total, o Pará já recebeu 2.687.220 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.396.300 da Oxford/AstraZeneca e 51.480 da Pfizer. 

A expectativa é que a distribuição das doses que chegaram hoje, seja realizada já a partir deste sábado (15), para os Centros Regionais de Saúde. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“A equipe de logística da Sespa vai se reunir, ainda na tarde de hoje, para organizar o envio das doses para os municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. A prioridade é enviar doses aos locais que precisam acelerar a vacinação nos grupos da terceira etapa do plano estadual de vacinação”, explica Marcus Coura, coordenador de Logística da Sespa. 

A aplicação da vacina é responsabilidade das secretarias municipais de saúde. “A Sespa está viabilizando a campanha junto aos municípios, mas nós reforçamos que a população deve continuar fazendo a sua parte sem deixar de lado os cuidados com a higienização das mãos assim como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara”, afirma o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho. 

“A chegada de mais remessas ao Estado é importante, pois dessa forma vamos avançando a vacinação em todo o Estado. Ressaltamos que é importante que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município e não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização”, reforça o secretário.

Continue lendo

Pará

MARABÁ: ARCON coíbe circulação do transporte clandestino

Publicado

em

Com o intuito de coibir a circulação do transporte clandestino, a equipe de fiscalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) realizou durante esta semana uma  operação de combate ao transporte  irregular de passageiros nas estradas do município de Marabá, sudeste do Estado.

A fiscalização atuou na região sudeste do Estado, no período dos dias 10 a 14/05.  A Arcon vem realizando operações periódicas para impedir a circulação do transporte clandestino nas estradas de todo o Estado. A ação, mobilizada pela equipe de fiscalização da Agência, contou com o apoio da Polícia Militar. 


“O objetivo da operação é garantir a prestação do serviço do transporte intermunicipal de forma segura, e autorizada pelo órgão estadual para a segurança nas viagens da população paraense e a garantia no cumprimento ao protocolo de sanitário de enfrentamento à Covid-19”, explica Ivan Bernaldo – Diretor de Fiscalização da Arcon.

Durante a operação em Marabá, foram apreendidos 10 veículos clandestinos e aplicados 17 autos de infração. Os fiscais da Arcon também observaram o cumprimento do protocolo de segurança por conta da Covid-19 (Decreto nº 800/2020) a capacidade de lotação, dentre outros itens para a segurança da viagem, como, por exemplo, as condições dos veículos.

Serviço: Denúncias e reclamações podem ser feitas presencialmente, nas salas da Ouvidoria da Arcon-Pa localizadas nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, pelo telefone 08000911717, no e-mail [email protected], e através do  aplicativo de celular “Ouvidoria Arcon-Pa”.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze