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Pará

PARÁ: Estado é o terceiro na arrecadação de impostos no Norte/Nordeste

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Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo os dados do IBPT nos 15 primeiros dias do ano, o Pará arrecadou R$ 301 milhões – quase 15 vezes a menos que São Paulo, líder em recolhimento (R$ 4,4 bilhões) e 11 vezes a mais do que o Acre – último colocado no ranking, com R$ 26 milhões. A arrecadação de impostos por capitais também foi levantada pelo instituto, e o resultado não foi muito diferente das unidades federativas brasileiras. Belém é a 12ª capital entre as 27 apontadas pelo indicador, deixando para trás metrópoles como Florianópolis, Vitória e Natal. Somente na primeira quinzena de janeiro, Belém recolheu R$ 84 milhões, 30 vezes mais do que a cidade lanterna do ranking, Boa Vista (R$ 2,7 milhões), a capita de Roraima.

Para levantar números federais, o IBPT utiliza a base de dados da Receita Federal do Brasil, além de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no caso das receitas estaduais e do Distrito Federal, são empregados como base os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

O instituto também calcula os números municipais, através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. O órgão criou um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, intitulada Impostômetro, que leva em consideração todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Acesso

A advogada e professora universitária aposentada Maria Elisa Soares acompanha os números do IBPT e diz que estuda há quase 20 anos a progressão dos impostos tanto no Pará como em todo o País. ‘Quando as estatais e o serviço público dizem que não têm dinheiro para realizar benefícios à população, nós costumamos acreditar. Isso só acontece porque não há uma transparência na gestão pública’, afirma.

Ela comenta esteve nos Estados Unidos na década de 90 e ficou impressionada com o acesso que os eleitores tinham à informação. ‘Lá, as advogadas aposentadas formam comissões para cobrar das autoridades a prestação de contas do dinheiro público. Sentam para conversar com os vereadores com o orçamento na mão e saem da conversa ciente de quanto foi investido na saúde, na educação, no transporte entre outros’, revela. Maria Elisa diz se sentir contrariada por não ter acesso às prestações de contas e principalmente a um canal de comunicação com os políticos que ajudou a eleger.

Conforme avalia o presidente do Sinditaf (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), Charles Alcântara, os dados da arrecadação de impostos, ainda que estejam disponíveis na internet, são nebulosos para a sociedade. ‘Quem gerencia esses dados utiliza uma linguagem muito hostil e por isso as pessoas encontram dificuldade em acessar estas informações’, avalia. Para o presidente do Sinditaf, esta é uma discussão importante. ‘As pessoas deveriam conhecer a função do fisco, bem como a aplicação do dinheiro público. Cabe ao mandatário o papel de divulgá-las’, complementa. (Evandro Flexa Jr. – O Liberal)

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas

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Está proibida, a partir desta quinta-feira (14), a circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação da Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto Estadual 1.273/2020.

A partir deste momento, os órgãos e as entidades enquadrados no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, assim como àqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos de transporte, ficam autorizados a aplicar sanções para os casos de descumprimento, que podem ser: advertência; multa de R$ 10 mil por embarcação, no caso de reincidência; até a apreensão da embarcação. 

A aplicação das penalidades previstas pelo decreto não exclui que os responsáveis pelas embarcações sofram, também, responsabilizações civis ou criminais.

“Esta é uma medida preventiva, porque estamos vendo que o Amazonas voltou a ter números altos de hospitalização pela doença. Por isto, o Pará decidiu proibir embarcações de passageiros, estando liberadas aquelas que fazem o transporte de cargas. Seguem liberados também os transportes terrestres”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho reforçou que a medida visa garantir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, oriundas do Amazonas, entrem em território paraense e acabem aumentando o número de casos da doença no Pará. 

“Isto é uma medida fundamental para evitar o contágio dentro do Estado e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia. Portanto, nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Pará e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”, informou o chefe do Poder Executivo.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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