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Pará

PARÁ: Estado e União discutem ações de saúde para região de Belo Monte

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Representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), do Ministério da Saúde e dos 11 municípios localizados nas áreas de influência direta da Usina Hidrelétrica de Belo Monte se reuniram em Belém, para discutir as propostas difundidas pela Câmara de Inclusão e Cidadania, em que estão inseridas as questões relativas à saúde. As discussões são referentes aos 30 projetos já aprovados pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), que receberão, ainda este ano, R$ 15 milhões em investimentos da Norte Energia S.A., consórcio responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da hidrelétrica.

As propostas foram analisadas em reuniões realizadas em Altamira, município do oeste do Estado, sob a coordenação executiva da Casa Civil da Presidência da República, em 22 e 23 de setembro passado. Nos próximos 20 anos, a Norte Energia irá aportar R$ 500 milhões em projetos apresentados no âmbito do plano, conforme compromisso derivado do processo de licenciamento ambiental da usina.

Na área da saúde, existem projetos de inclusão social e cidadania para atendimento da criança e do adolescente e de acesso às seis unidades básicas de saúde que serão construídas em Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Placas, municípios localizados na área de influência de Belo Monte.

Prontidão

Para analisar essas projeções o grupo se reuniu no auditório da Fundação Hemopa, em Belém, em um encontro conduzido pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, que destacou a importância da discussão para aperfeiçar a elaboração dos projetos e adequá-los às demandas que já estão surgindo. “Toda a equipe da Sespa, incluindo a vigilância epidemiológica, a de urgência e emergência e de imunização já estão de prontidão para colaborar no que for preciso, pois a usina é um fato irreversível. Isso vai acontecer e a população de Altamira e do entorno está crescendo”, ressaltou, ao fazer referência ao cenário de impactos negativos que já estão surgindo em função da construção da hidrelétrica, com ênfase aos confiltos de terra, tráfico de animais e de drogas, à prostituição de todo tipo, aos acidentes de trânsito e ocorrências dos mais diversos tipos de crimes.

 “Fortalecer os maiores municípios com uma estrutura completa da área de saúde significa prevenir todos esses males. E precisamos discutir muito a fundo isso, para que possamos interagir com outras ações institucionais de governo, como a de segurança e educação, em favor da população que estará em torno da usina. A intenção é integrar essas ações”, explicou Helio Franco.

Durante a reunião, três planos de trabalho foram expostos por quem está participando das discussões em torno do Comitê Gestor desde sua criação. O representante do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, esclareceu sobre o modelo tripartite de saúde utilizado na identificação de prioridades na área da usina. Prefeitos da região delimitaram pontos emergenciais de cada município para a elaboração de planos de saúde a serem apresentados ao Comitê Gestor do PDRS do Xingu.

Oficinas

A co-gestora da Sespa, Terezinha Cordeiro, apresentou as ações propostas pela Secretaria, com destaque para a realização de duas oficinas de trabalho na região sobre os planejamentos municipais de saúde, que acontecerão no período de 24 a 28 de outubro, e a realização de um seminário em Altamira, de 22 a 26 de novembro, voltado à avaliação da organização da gestão e dos serviços de saúde, contando com a oferta de serviços de saúde disponíveis nas unidades móveis da Sespa para determinados problemas a serem previamente referenciados pelos municípios.

Ela também ressaltou a necessidade de encaminhamentos para a estruturação de uma sala de situação na sede do 11º Centro Regional de Saúde e a implantação de um Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), ambos em Altamira, de abrangência regional, com a função de diagnosticar, notificar e tratar casos confirmados de doenças e/ou acidentes relacionadas ao trabalho.

Também participaram da reunião o secretário extraordinário de Assuntos de Energia do Estado, Nicias Ribeiro; o representante da Casa de Governo em Altamira, Aliomar Arapiraca; o médico sanitarista José Lázaro Ladislau, representante da Norte Energia; o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli; e os diretores da Sespa, Rosiana Nobre (Vigilância em Saúde), Bernardo Cardoso (Endemias), Paulo Campos (Urgência e Emergência), Gilfrei Mácola e Rita Facundo (Diretoria Operacional), Sônia Bahia (Recursos Humanos) e Jaíra Ataíde (Imunização).

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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