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Pará

PARÁ: Fiscais da Sefa são presos por cobrança de propina

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074628propina_caminhoesDois agentes tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foram presos por agentes da Polícia Federal (PF) na tarde da última quarta-feira, no posto fiscal da Coordenadoria Especial de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás (Cecomt), no Km 9 da Transamazônica.

De acordo com o chefe da delegacia da PF, delegado Antônio Carlos Beaubrun, três caminhoneiros se dirigiram à delegacia alegando que seus caminhões estavam parados no posto da Sefa, com a documentação em dia. Mas os fiscais Sérgio Augusto Rodrigues e Reginaldo Melo Carvalho estavam exigindo propina para a liberação dos caminhões.

A um dos caminhoneiros foi pedido a quantia de R$ 900,00. Ele disse que iria retornar ao posto para pagar apenas R$ 200,00 para os fiscais, com isso os agentes tiraram cópias das cédulas e acompanharam o denunciante até o posto fiscal.

Chegando lá, no momento em que o motorista entregou o dinheiro os agentes da PF, que estavam escondidos, deram o flagrante nos agentes.

“Na hora do flagrante os agentes federais encontraram as notas numa gaveta, mas nenhum dos fiscais soube explicar a procedência do dinheiro e quem havia recebido a quantia”, informou o delegado Beaubrun.

Ele ainda falou que além dos valores que foram copiados foram encontrados outros valores em mais duas gavetas no posto fiscal. Mas, de acordo com o delegado, esse dinheiro não tinha dono. “Incrivelmente, os fiscais alegaram desconhecer o proprietário das notas encontradas”, afirmou o delegado.

No momento da ação da polícia estavam na dependência do posto três fiscais, mas a terceira pessoa só foi ouvida em termo de depoimento da delegacia e depois liberada.

Os dois fiscais foram encaminhados para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes depois de serem ouvidos e lavrados o flagrante da PF, já que o crime é inafiançável.

A respeito da prisão dos agentes tributários a Sefa informa que o assunto será apurado, no âmbito administrativo, pela Corregedoria Fazendária.

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Pará

MARABÁ: ADEPARÁ realiza saneamento em fazendas

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Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) de Marabá, no sudeste paraense, promoveram uma ação sanitária com coleta sanguínea para Anemia Infecciosa Equina (AIE) em equídeos de uma prioridade rural do município, a fim de investigar se os animais da propriedade são portadores ou não da AIE.

Para o trabalho sanitário, na última quarta-feira (12), a propriedade foi interditada para trânsito de equídeos até à finalização do saneamento. Para a liberação da propriedade, é preciso que dois exames consecutivos constem como negativos.

“A Adepará se dirigiu até à propriedade para realizar os exames porque um animal contaminado passou pelo rancho e criou um vínculo epidemiológico. É uma doença altamente infecciosa e não podemos deixar os animais positivos transitar no estado”, disse Geraldo Teotônio Pereira Jota, gerente regional da Adepará de Marabá.

A propriedade com foco de AIE pode seguir até 60 dias interditada, podendo ter o prazo estendido, se caso uma amostra positivar. As amostras foram colhidas pela Fiscal Estadual Agropecuária (FEA) Raika Dias, que contou com o apoio dos servidores Leandro Sousa e José Cleudo para a contenção dos animais. O material recolhido será enviado para análise do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a médica veterinária Raika Dias, o trabalho tem uma grande importância para a defesa animal no Pará. Ela destacou que o Estado segue as legislações vigentes em instruções normativas e portarias estabelecidas, que contribuem para a erradicações de doenças em equídeos.

“A importância desse trabalho para a defesa animal é um trabalho que se dá em duas frentes: preventiva e corretiva, uma que atua antes e durante a ocorrência de um foco, minimizando assim, a proliferação da doença”, ressaltou veterinária Raika Dias.

Doença – A Anemia Infecciosa Equina (AIE) acomete os equídeos (cavalos, jumentos, burros e mulas) de todas as idades. Não há cura para a doença e nem vacinas, por isso há todo um trabalho de prevenção por parte dos órgãos de defesa animal, como a Adepará.

A transmissão ocorre por meio de picada de mutucas e das moscas dos estábulos; e materiais contaminados com sangue infectado como agulhas, instrumentos cirúrgicos, groza dentária, sonda esofágica, aparadores de cascos, arreios, esporas e outros materiais, além da placenta, colostro e acasalamento.

O vírus, uma vez instalado no organismo do animal, permanece por toda a vida, mesmo quando não provoca sintomas. Não há tratamento efetivo ou vacina para a doença. O animal infectado torna-se portador permanente da doença, sendo fonte de infecção.

SERVIÇO

A Adepará trabalha com orientações para os produtores, para que haja a prevenção contra a AIE e realizem regularmente exame de todos os equídeos da propriedade. Em caso de suspeita, a notificação deve ser feita no escritório da Agência mais próximo de onde a propriedade está localizada.

Presente nos 144 municípios paraenses, a Adepará disponibiliza canais de comunicação e uma Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência – há os contatos dos escritórios das regionais. O telefone fixo da Gerência dos Programas Estaduais Suídeos e Equídeos (Gpese) é o 3210-1188 e, caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4250.

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Pará

Pará recebe mais um lote de vacinas contra a Covid-19

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O Pará recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), mais uma remessa das vacinas contra a Covid-19. Essa é a 22ª enviada pelo Ministério da Saúde desde janeiro. São 34.200 doses da CoronaVac/Sinovac, vacina que é desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. No total, o Pará já recebeu 2.687.220 doses, sendo 1.239.440 da CoronaVac, 1.396.300 da Oxford/AstraZeneca e 51.480 da Pfizer. 

A expectativa é que a distribuição das doses que chegaram hoje, seja realizada já a partir deste sábado (15), para os Centros Regionais de Saúde. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“A equipe de logística da Sespa vai se reunir, ainda na tarde de hoje, para organizar o envio das doses para os municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. A prioridade é enviar doses aos locais que precisam acelerar a vacinação nos grupos da terceira etapa do plano estadual de vacinação”, explica Marcus Coura, coordenador de Logística da Sespa. 

A aplicação da vacina é responsabilidade das secretarias municipais de saúde. “A Sespa está viabilizando a campanha junto aos municípios, mas nós reforçamos que a população deve continuar fazendo a sua parte sem deixar de lado os cuidados com a higienização das mãos assim como distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara”, afirma o Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho. 

“A chegada de mais remessas ao Estado é importante, pois dessa forma vamos avançando a vacinação em todo o Estado. Ressaltamos que é importante que todos fiquem atentos ao calendário de vacinação do seu município e não deixem de tomar a segunda dose, pois só assim é possível completar o ciclo da imunização”, reforça o secretário.

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Pará

MARABÁ: ARCON coíbe circulação do transporte clandestino

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Com o intuito de coibir a circulação do transporte clandestino, a equipe de fiscalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) realizou durante esta semana uma  operação de combate ao transporte  irregular de passageiros nas estradas do município de Marabá, sudeste do Estado.

A fiscalização atuou na região sudeste do Estado, no período dos dias 10 a 14/05.  A Arcon vem realizando operações periódicas para impedir a circulação do transporte clandestino nas estradas de todo o Estado. A ação, mobilizada pela equipe de fiscalização da Agência, contou com o apoio da Polícia Militar. 


“O objetivo da operação é garantir a prestação do serviço do transporte intermunicipal de forma segura, e autorizada pelo órgão estadual para a segurança nas viagens da população paraense e a garantia no cumprimento ao protocolo de sanitário de enfrentamento à Covid-19”, explica Ivan Bernaldo – Diretor de Fiscalização da Arcon.

Durante a operação em Marabá, foram apreendidos 10 veículos clandestinos e aplicados 17 autos de infração. Os fiscais da Arcon também observaram o cumprimento do protocolo de segurança por conta da Covid-19 (Decreto nº 800/2020) a capacidade de lotação, dentre outros itens para a segurança da viagem, como, por exemplo, as condições dos veículos.

Serviço: Denúncias e reclamações podem ser feitas presencialmente, nas salas da Ouvidoria da Arcon-Pa localizadas nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, pelo telefone 08000911717, no e-mail [email protected], e através do  aplicativo de celular “Ouvidoria Arcon-Pa”.

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